Um espaço de discussão sobre Filosofia, Psicanálise, Arte, Política, Crítica cultural e Atualidades.

sábado, 31 de dezembro de 2011

Arte e pornografia


Quando se trata de questões afeitas ao universo dos valores culturais, perguntar por aquilo que “é” alguma coisa torna-se sempre complicado. Se descrevemos um objeto físico ou químico, pelo menos no âmbito macro, sem considerarmos questões relativas à estrutura atômica da matéria, parece que não temos muita dificuldade, pois não é difícil dizer se um animal é um gato, ou se um vegetal é uma rosa. Temos, nesses casos, critérios objetivos para diferenciar as coisas. Mas se questionarmos a diferença entre cultura popular e cultura de massa, por exemplo, as dificuldades já são enormes. Quem arrisca alguma diferenciação, sempre será confrontado com o questionamento acerca dos vários produtos que podem mesclar características dos dois âmbitos, de modo a colocar em xeque a validade da divisão, das fronteiras, dos limites, cuja indefinição gera precisamente a ideia de que se trata de um delineamento arbitrário, como que imposto pela vontade de alguém.

Hoje quero falar da relação entre arte e pornografia, dois conceitos que sofrem claramente desse problema de indefinição de campos, de modo que muitos teóricos dizem que não há como estipular com suficiente clareza até onde vai o artístico e onde começa o pornográfico. Apesar da extrema dificuldade, donos de galeria de arte, editores de revistas, de jornais e de meios de comunicação em geral, como a televisão e sites na internet costumam seguir uma definição de pornografia que já se tornou clássica: é tudo aquilo que tem a intenção, ou se mostra capaz, de excitar, que é apelativo, que contém certa lascívia, induzindo a uma estimulação sexual. Em contraste com isso, a arte erótica, mesmo servindo-se de imagens, sons e narrativas sexuais, não procuraria essa excitação e estimulação do apetite sexual, sendo algo neutro ou neutralizado nesse aspecto.
Embora essa divisão seja útil para qualificar diversos produtos nos dois âmbitos, creio que ela seja insuficiente de um ponto de vista filosófico/estético/psicanalítico. Ela tem sua utilidade no que concerne a determinados procedimentos de censura, aceitação ou exclusão em determinados veículos, como sites jornalísticos, programas televisivos etc. Pretendo mostrar como uma visão mais abrangente dos princípios de constituição das imagens sexualizadas nos permite uma avaliação mais nuançada e, portanto, enriquecida. (Naturalmente, existem outras definições de pornografia, que pretendo discutir em outra ocasião.)

A da esquerda é uma pintura de Peter Paul Rubens, e representa o rapto das filhas de Leucipo, e a outra, uma foto que encontrei na internet, da qual desconheço tanto o autor, quanto a modelo. Ambas as figuras são claramente eróticas. O quadro de Rubens é bastante vívido, possui o manuseio de cores típico do artista, que antecipa a ênfase cromática de Delacroix, colocando toda a composição em formato global dinâmico, pois a composição é baseada em um rombóide (veja a figura abaixo), que confere certa instabilidade ao quadro como todo, apesar de, ao final, tudo permanecer em equilíbrio. 


O tema, por si só, já inclui uma alta dose de erotismo, pois o rapto é o seqüestro para fins sexuais. As duas mulheres estão nuas, e os dois homens são mostrados com toda sua eloqüência no ato violento. Como costuma acontecer em quadros de composição complexa, com vários elementos, e que ainda se submetem a alguma narrativa, alguns detalhes são reveladores da tônica geral da obra. O casal do centro está numa relação muito insinuantemente sexual, acentuada pelo olhar do rapaz, pelo modo como segura o pano que sustenta a garota, bem como pela cor avermelhada do tecido. Acho especialmente interessante ver os gestos das duas mãos da garota, pois sua mão esquerda se dirige para o céu como que em pedido de socorro, ao passo que a direita repousa delicadamente no braço musculoso do rapaz, o que contrasta não apenas com sua atitude de súplica, bem como com toda a turbulência da cena. (Seria inadequado supor que é um momento em que o espectador é “induzido” a imaginar que a moça faz gestos delicados com os dedos no braço do rapaz? Ou isso já é exagero de minha parte?) Que a figura do rapaz ressoe a do cavalo à nossa esquerda não me parece apenas uma exigência de composição, mas sim mais um elemento que afirma a lascívia (perversão?) de toda a cena. Que a figura angelical infantil à esquerda seja um cupido, não está claro, mas creio que seja a intenção, e que ele deixe soltas as rédeas do cavalo não me parece também acidental. 
Todas essas características são suficientes para dizer que se trata de uma obra pornográfica? Nesse momento, o princípio de adequação histórica poderia ser levantado, no sentido de exigir que nos coloquemos no lugar das pessoas que apreciaram esse quadro na época em que foi realizado, século XVII, em pleno período barroco, na França. Essa problemática, entretanto, nos leva a questões específicas, que são complexas demais para serem tratadas aqui. Fazendo certa abstração deste aspecto, eu digo que, apesar de todos os elementos que confluem na direção do erotismo da obra, ela não é propriamente pornográfica.
A foto da direita, por sua vez, não contém nenhuma narrativa, retratando uma garota que está parada. Apesar da ênfase da luz, do contraste entre claro e escuro, não há cor, é uma foto em preto-e-branco. O único elemento mais narrativo é o modo como a garota segura o colar, sugerindo que ela esteja roçando as contas do colar nos seios. Estes, obviamente, são o foco de atenção. Toda a incidência da luz em diagonal para baixo ocorre para ressaltar a sensualidade e o volume dessa parte do corpo. O contraste do tamanho entre as contas do colar, dos mamilos e dos seios é importante para ressaltar a sensualidade e fomentar a imaginação do espectador. Embora o rosto da modelo não apareça, o pouco que vemos dele sugere um ar um lânguido.
Apesar da economia de meios, da ausência de narrativa e da simplicidade cromática, essa foto é propriamente pornográfica. Resta saber o que nos permite fazer essa diferenciação entre as imagens.
Meu argumento baseia-se na relação entre as partes e o todo. A pergunta central é se os elementos que compõem a obra estão a serviço de uma totalidade cujo sentido ultrapassa o âmbito propriamente sexual, ou se a composição como um todo, mesmo que tenha pouca conexão com a sexualidade em sentido estrito, está a serviço, está na mesma lógica do desejo sexual. Por mais que os ingredientes de um filme, um romance ou uma imagem possam ter, por si mesmos, um apelo sexual, o sentido geral da obra pode não estar a serviço desse significado particular. No outro caso, mesmo que as indicações sexuais não sejam explícitas, elas podem se agrupar em uma totalidade imagética que seja suficientemente dócil à conexão das fantasias sexuais por parte do espectador.
Gostaria de ilustrar essa idéia com uma outra diferenciação no âmbito estético, entre arte abstrata e figurativa. Considere as duas imagens abaixo. 

A da esquerda é uma pintura de Pablo Picasso, mostrando duas pessoas. A da direita é uma composição em serigrafia feita por Robert Rauschenberg.
O quadro de Picasso, por mais que contenha distorções da figura humana, ainda é uma pintura figurativa, pois o sentido geral da composição é de dizer, falar, de forma estilizada e mediada por um princípio de leitura visual, de uma realidade correspondente no mundo. O quadro de Rauschenberg, no sentido oposto, usa diversos elementos figurativos para fazer uma montagem, de forma que o sentido geral do composição é o de um quadro abstrato. No caso de Picasso, todas as linhas, planos e figuras geométricas ainda estão a serviço de uma composição que visa retratar, mesmo que de forma altamente distorcida, uma porção da realidade, ao passo que no quadro de Rauschenberg, as partes da realidade que são figuradas estão a serviço de uma composição cujo sentido faz cada uma delas valer como linhas, planos e figuras. Assim, o que conta em nossa consideração acerca da obra não é propriamente o que vemos em cada uma de suas partes, mas sim o sentido que a obra como um todo ganha a partir da articulação de todos os seus elementos.
Voltando às duas imagens anteriores, dizemos que, de forma análoga, todos os elementos sensuais no quadro de Rubens estão a serviço de uma totalidade compositiva que é, em certo sentido, “livre”, situada em um plano diferente, do desejo sexual do espectador. Nosso prazer teria seu sentido próprio por tomar como objeto a mestria, a habilidade, a força com que todos esses elementos sexuais (e todos os propriamente plásticos, como cor, linha, perspectiva etc.) ainda se mantêm coesos em uma composição dinâmica que ainda é suficientemente estável. No caso da foto, toda a economia de elementos cenográficos, por assim dizer, na verdade caminha no sentido de reforçar esta conexão da figura com as fantasias sexuais, com a imaginação pornográfica (para usar uma expressão de Susan Sontag), do espectador. No quadro de Rubens, a sexualidade está a serviço da composição da obra, e na fotografia, a composição está a serviço da sexualidade.
Uma aplicação extrema dessa idéia é dizer que mesmo que uma obra contenha elementos que excitam sexualmente de forma deliberada, pode ter seu impacto estético geral, seu sentido composicional, não pornográfico. O caso mais evidente que posso apontar é o filme Diabo no corpo, de Marco Bellocchio, que contém uma longa cena, com a câmera bastante próxima, em que uma mulher faz sexo oral em um rapaz. A excitação que o espectador pode experimentar não me parece realmente fora da intenção do autor, mas, ao mesmo tempo, isso não constitui o significado estético de todo o filme. Se essa avaliação é correta, então aquela definição inicial de pornografia como o que provoca excitação não seria válida, pois o sentido geral da obra pode ser de tal maneira constituído que a excitação sexual concreta seja um de seus os elementos, embora não o determine como tal.
O outro lado da questão, que também é sempre levantado nessas questões de crítica cultural, é: e se alguém, em vez de prestar atenção ao sentido geral da obra, focaliza um de seus elementos de modo a, por assim dizer, obter todo o prazer com essa dimensão imediata de cada parte? Passará a obra a ser pornográfica para ele ou ela? Não tenho dúvidas que a resposta é sim. A consideração do movimento rumo à totalidade da obra exige certa disposição por parte dos espectadores, que podem no mais das vezes se contentar com aspectos isolados dela. Friedrich Schiller já dizia claramente que quando alguém não é capaz de (e nós diríamos: não deseja) prestar atenção à totalidade da obra, quererá falar dela a partir de algum elemento isolado. Ao considerarmos as obras eróticas como uma proposta, uma oferta de satisfação, precisamos estar atentos a esta dialética entre o que cada parte diz por si mesmo e aquilo que a obra como um todo tem a nos oferecer. — Cada um se sirva do que mais lhe aprouver.


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sábado, 24 de dezembro de 2011

Justiça e vingança


Em 2007, o Brasil ficou chocado com a morte bárbara do menino João Hélio Fernandes, que foi arrastado por quilômetros, preso do lado de fora de um carro. Diante de um crime como este, cuja crueldade é estarrecedora, houve diversas reações, seja no sentido de questionar o limite da maioridade penal, reduzindo-a para 16 anos, como também de implantação da pena de morte, além da incapacidade do Estado de prover um sistema judiciário eficaz. Dentre as diversas manifestações, chamou a atenção o texto escrito por Renato Janine Ribeiro no jornal Folha de São Paulo, em 18 de fevereiro, intitulado “Razão e sensibilidade”. Bastante polêmico, o artigo suscitou diversos ataques, mas também manifestações de apoio.

Exprimindo o teor conflituoso entre suas emoções e sua razão, Ribeiro não suavizou o desejo de vingança que nutriu diante desse crime. Devido à sua eloqüência, cito uma passagem central:
Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte. Todo o discurso que conheço, e que em larga medida sustento, sobre o Estado não dever se igualar ao criminoso, não dever matar pessoas, não dever impor sentenças cruéis nem tortura — tudo isso entra em xeque, para mim, diante do dado bruto que é o assassinato impiedoso.
É bastante significativo, para o debate acerca da justiça, da moralidade e da democracia em geral que um professor de filosofia, que já ocupou um importante cargo de avaliação na CAPES, venha a público exprimir de forma tão direta sentimentos e conflitos de consciência desse modo. Não quero, aqui, comentar a pertinência dessa atitude, mas sim esse princípio mais geral do desejo de vingança em contraposição à prerrogativa estatal de punição dos crimes. Isso entra em foco toda vez que a dimensão jurídica se mostra por demais fraca perante a magnitude do que deve ser punido, seja por precariedade da própria lei, seja pelas diversas dificuldades de sua implementação, como incompetência e corrupção das polícias, morosidade e disfunções do processo jurídico, e precariedade do sistema prisional. No caso de João Hélio, isso se mostrou especialmente inquietante devido ao fato de que seu assassino não possuía maioridade penal, e somente ficaria internado compulsoriamente por três anos. Outro exemplo é o do assassinato de 75 pessoas, entre elas várias crianças, praticado por Anders Behring Breivik, em Oslo, Noruega, em 22 de julho de 2011. De acordo com as leis norueguesas, a punição máxima para o assassino é de 21 anos.
Em momentos como esses, a ação reparativa se mostra, aos olhos de muitas pessoas, por demais insuficiente, precária, de modo que se demande uma ação que, por assim dizer, pratique uma justiça em termos proporcionais ao crime.
Há algum tempo, eu trabalhava em uma cidade do interior de Minas, e chegou ao meu conhecimento um assassinato deveras impressionante, do qual fiquei sabendo precisamente devido a meu emprego na época. Alguém, que conhecia muito bem o caso, contou-me a história toda, anterior ao fato que aconteceu na manhã daquele dia. Há cerca de 10 anos, uma jovem de 14 anos havia sido estuprada e assassinada. O criminoso foi pego e julgado. Logo após o juiz ler a sentença condenatória, a mãe da menina levantou-se e falou para todos ouvirem em bom som, dirigindo-se ao réu: “Quando você sair da prisão, eu lhe matarei”. Decorrido pouco mais de uma década, alguns dias depois de sair da cadeia, o homem foi metralhado quando subia em um caminhão para seu primeiro dia como empregado de uma mineradora.
Diante da inépcia complacente da instituição jurídica, com todas as deficiências de uma organização construída e aperfeiçoada lentamente, a vingança se apresenta como única alternativa inapelavelmente eficaz. Sem pretender decidir acerca da validade moral de ações como desse caso que narrei, quero analisar alguns aspectos de um sentido cultural da vingança, contrapondo-o ao do trabalho de mediação através da instituição do estado de direito.

A vingança pode ser interpretada para além da satisfação emocional imediata, ou seja, situando-a em um plano cultural, em que recebe uma expressão e formas de sedimentação legitimadora coletiva. Nesse âmbito, fala-se da lei do sangue, expressa pela de Talião: “Olho por olho, dente por dente, primogênito por primogênito”, em que cada crime deve ser pago com igual sofrimento gerado por ele. É especialmente significativo perceber o quanto as ações vingativas são, elas mesmas, sentidas como ultrajantes, requerendo também novos atos reparativos. Tem-se um ciclo indefinidamente repetido de vinganças, em que não apenas um crime é anulado, mas o próprio movimento de sua anulação dá ensejo a uma nova reparação, e assim por diante. Essa circularidade viciosa serviu como tema do bom filme de Walter Salles, Abril despedaçado, em que duas famílias praticam atos de vingança mortíferos sucessivamente, levando ao desespero de uma carnificina que se perpetua por gerações e gerações.
Estamos no registro típico de uma concepção mitológica do real. — Naturalmente, há inúmeras diferenças entre os mitos construídos pelas civilizações ao longo da história, seja nas Américas, na África, na Ásia etc. Apesar das diferenças, muitas características são suficientemente homogêneas, de modo a que sua semelhança seja maior do que a variação. Todos eles, por exemplo, separam a esfera do sagrado e do profano, explicam todas as coisas a partir da referência a uma origem arcaica, anterior ao tempo da vida atual, vivenciam diversas forças naturais como se fossem divinas etc. Em relação ao tópico que tratamos, vemos que essa forma de concepção de mundo se afirma pela manutenção de um significado profundo, que subjaz a todo ser e acontecer e que faz com que todas as arestas, desequilíbrios e perturbações de uma ordem cósmica preestabelecida, ancorada na origem longínqua e sagrada de tudo, sejam anuladas dramaticamente por contrapesos tão impactantes quanto aquilo a que se opõem. É somente porque a dor de quem sofreu o crime é simétrica, análoga, à que o criminoso irá sentir, que a ordenação cósmica será mantida. Trata-se de um plano inercial de associação entre cada mérito e demérito, de modo a que o redemoinho, a volúpia e o mistério profundo da existência continuem a gravitar indefinidamente ao redor do mesmo eixo que confere unidade, não apenas a cada ser, mas à coletividade e ao cosmos ordenado pelas potência sagradas.
Importa salientar o quanto está em jogo a contraposição entre dois fatos, ambos dolorosos, sofridos, que devem se anular. A simetria, nessa lógica, é especialmente significativa, pois a anulação simbólica do crime somente é vivida como restaurando uma ordenação de sentido, caso se perceba uma relação especular entre os fatos (como se refletidos em espelho), de modo a fazer com que o plano dado pela superfície que os separa se mantenha em sua estabilidade, embora nutrida pela força com que os dois fatos, crime e punição, exercem seu poder de atração dilacerante.
Os diversos relatos antropológicos dos mitos mostram que eles possuem uma concepção bastante dramática do real, como nos diz Ernst Cassirer. Em vez de se descreverem todas as coisas em termos de propriedade objetivas, tudo tende a ser inserido num complexo de forças, que ao mesmo tempo refletem os sentimentos humanos, como também servem de parâmetro para estes serem compreendidos. A força de um trovão é tomada como uma analogia para a raiva, que por sua vez é projetada no próprio movimento natural, de modo que o deus do trovão é venerado por demonstrar sua fúria, seu poder assustador a todas as criaturas. Nesse sentido, a relação entre crime e castigo não é uma simetria tomada apenas como subtração e adição, como se houvesse um menos e um mais em relação a uma “quantidade” de justiça preexistente, mas sim o restabelecimento de um equilíbrio através de duas forças que pesam, sulcam, provocam uma espécie de cisão na carne da vida em sua dimensão sagrada.
Lendo psicanaliticamente esse círculo da vingança mítica, podemos perceber o quanto sua compulsividade é nutrida pelo descompasso, contradição e transbordamento dos afetos que circulam ao redor das representações inconscientes, fundamento dos vínculos de amor e ódio trazidos à tona pelo embate entre dignidade e desonra, sublimidade da vida e infortúnio da morte etc. Sob a égide da precariedade de metabolização de tais contradições, os equacionamentos analógicos entre os fatos vividos, em que imperam as relações de simetria, compensação e semelhança, tendem sempre a reforçar um determinado plano, uma linha, um eixo, de conexão entre representações (= fantasias, imagens, ideias), cuja força gravitacional, a bem dizer, é tanto maior quanto mais incompreensível.
Em franco contraste com essa ponderação reparativa entre pesos e medidas iguais para crime e punição, a justiça no direito moderno, embora sempre tenha em vista a proporcionalidade entre o delito e sua pena, quebra essa simetria. A restrição de liberdade, seja pelo aprisionamento carcerário, seja pela prisão domiciliar, bem como a imposição de multas e/ou serviços comunitários etc., são índice claro do quanto todas as ações reparativas devem ser mediadas por um princípio de racionalidade que desloque a conexão emocional, volitiva, entre o crime e sua punição.
Entre termos gerais, o que há é a necessidade de negar, não propriamente o fato acontecido, mas sim uma determinada lógica de sua concepção. É preciso deslocar reflexivamente todo o complexo afetivo que gravita em torno da moralidade e sua ruptura que resultaram no crime. As várias etapas do processo penal teriam como seu sentido esse olhar crítico sobre todo o âmbito motivacional, desde seus ingredientes subjetivos mais íntimos até o contexto político mais amplo, cuja abrangência é levada em conta de forma diferente em virtude das especificidades de cada caso.
O que o importa aqui é ressaltar o quanto não se trata mais de anular simbolicamente um fato com outro, mas sim de metabolizar, digerir, assimilar reflexivamente um plano de racionalidade que resultou numa determinada ação. Para ilustrar isso, tomo uma situação bastante prosaica, trivial, como um exemplo micro disso que é um princípio de toda a uma instituição social. Trata-se daquela circunstância em que alguém argumenta de forma bastante conturbada, até mesmo raivosa e violenta, esbravejando e elevando o tom de voz, e a outra pessoa, após ouvir todo esse discurso inflamado, responde de forma tranqüila, calma, ponderando objetivamente de forma o mais sensata possível o que é objeto de debate. É interessante notar, nesse aspecto, que com essa postura se revela para o outro o quanto ele estava de tal forma submerso no complexo emocional que gravita ao redor de seu objeto, que sua perspectiva, na verdade, tendia a obscurecer a visão para os instrumentos da superação do problema em jogo. Em vez de um torvelinho emocional que faz equivaler a força dos argumentos, em termos de impacto subjetivo, à força das emoções ligadas à dignidade e valor pessoal, o que é preciso fazer, nessa dimensão de diálogo objetivo perante a realidade dos valores, é a defesa do princípio de construção de mediações reflexivas suficientemente autoconscientes, de modo a que tenhamos novas perspectivas sobre a racionalidade que nos leva a nossas concepções de valor.
Desse ponto de vista, a perspectiva bíblica presente na parábola de Cristo de somente atirar uma pedra quem nunca pecou se mostra ainda herdeira daquela simetria de pesos e medidas mítica. Tomando o ato de atirar a pedra como uma metáfora para o julgar em geral, pode-se dizer que todos nós devemos fazê-lo, sim, mas não a partir da ligação especular, concreta, entre nossos atos passados e sentimentos presentes e o objeto de nosso juízo. Não se trata dessa conexão de simetria entre a pessoa de quem julga e a pessoa de quem é julgado, mas sim de avaliar criticamente a propriedade das ações a partir de um princípio cuja validade deve ser reconhecida mesmo por quem julga em relação a si mesmo.
Obviamente, que haja por demais hipocrisia, de modo a que os juízos de condenação sejam referidos ao outro e não a si mesmo, isso não invalida o princípio da necessidade de colocar em planos distintos a vivência pessoal relativa aos fatos e as formas de sua metabolização por planos de racionalidade. Nesse sentido, mesmo que se perdoe a alguém um crime, devido ao fato de que sua circunstância emocional dificultava enormemente a sobriedade ao agir, isso não deve se originar da história de vida de quem perdoa, mas sim pela ligação do fato ao princípio geral da fragilidade emotiva humana (= mesmo que eu próprio nunca teria me deixado levar pela emotividade de modo a praticar certa ação, posso compreender que o outro tenha sido). O que está em jogo, então, é a defesa das sucessivas reformas de objetivação de nossa reflexividade perante não apenas o que as outras pessoas fazem, mas também o que nós mesmos realizamos e nos sentimos propensos a fazer.
Toda essa reflexão, entretanto, situa-se no plano abstrato do fundamento por princípio da justiça institucionalizada em contraste com o ciclo mítico da vingança. Ela deixa em aberto a questão dramática da correção, pela vingança, da insuficiência da lei e da estrutura judiciária. De fato, é por demais evidente que vivemos (e sempre viveremos) em um mundo repleto de lacunas, falhas e contradições, mas a clareza que temos em relação aos princípios que fundamentam as diversas concepções de mundo é proporcional à nossa capacidade de delinear, desde o plano micro, individual, até o âmbito social e político, formas de simbolização reflexiva que aumentem e enriqueçam nossa liberdade de construção da realidade cultural humana.


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sábado, 17 de dezembro de 2011

A intimidade sádica do cotidiano


Causa uma profunda indignação assistir a um vídeo postado na Internet em que uma garota espanca covardemente em seu apartamento um cachorro da raça yorkshire. Clique na imagem abaixo, caso queira ver as cenas. 


A violência injustificada, o desrespeito, a agressão à integridade do outro, a imposição do sofrimento e a crueldade sempre acompanharam a história da humanidade, mas, na medida em que assistimos à trajetória de propagação de valores centrados ao redor da idéia de respeito às diferenças, ao direito à vida e à dignidade, cenas como essas causam profunda consternação. Nesse caso, é especialmente tocante a insistência de um sadismo exercido de forma fria, continuada, contra uma criatura indefesa, acuada de forma torpe e radicalmente injustificada. Além disso, o fato de a agressão ter sido praticada na presença de uma criança de poucos anos acentua mais ainda a percepção de que a autora, de forma altamente incompreensível, toma suas atitudes como algo “normal”, provavelmente até praticadas em outras circunstâncias, às quais seu filho ou filha já estaria acostumado/a.
Que tenha havido horrores absurdos praticados contra os judeus na época do nazismo, que milhares de pessoas tenham sido torturadas até a morte nos porões das ditaduras latino-americanas e que guerras fratricidas resultem em mutilações hediondas entre os adversários é algo que causou e sempre causará a impressão de que o processo civilizatório é bastante frágil, sujeito a surtos de barbárie inacreditáveis. Todos esses casos colocam em jogo o conceito de mal radical, da maldade sem limite, que parece afrontar todo senso mínimo de uma moralidade civilizada. Tendo em vista a complexidade do tema, não posso aqui abordá-lo de forma abrangente. Quero me limitar a algumas características específicas da atitude mostrada no vídeo acima. – Além disso, vou deixar para outro momento a discussão da pertinência moral de se ter feito a gravação do vídeo, em vez de tentar evitar que a agressão continuasse. 
Na medida em que o “típico” habitante de classe média das regiões urbanas se defronta com a negatividade da vida em suas diversas formas: guerras, tráfico de drogas, terremotos, tsunames, acidentes, desastres ecológicos etc., uma questão pertinente para a análise é o quanto tais eventos podem ou não ser circunscritos como uma realidade longínqua, “que nunca vai acontecer comigo”. A transformação de alguma negatividade em espetáculo é bastante favorecida pela segurança do distanciamento perante ela. Acidentes de carro, por exemplo, são instrutivos a esse respeito, em virtude do fato de que, mesmo ocorrendo em locais distantes, são suficientemente incômodos devido ao fato de cada um se poder imaginar em uma situação dessa. Outro aspecto importante é o quanto uma forma de violência, por exemplo, já faz parte de uma espécie de “contrato” socialmente vivido por partes em conflito ao longo do tempo, como nas regiões em que o tráfico de drogas é marcado pela rivalidade brutal entre facções criminosas. 
A cena do vídeo acima contém uma crueldade que está próxima demais da realidade cotidiana para ser tomada “apenas” como um espetáculo de violência em relação ao qual se pode pensar como distante. Não se liga a um problema político-social de ordem macro, que envolvesse, por exemplo, condições de pobreza, falta de instrução, costumes e modos de socialidade arcaicos ou oriundos de tradições muito distintas etc. Em todos esses casos existe uma espécie de fundo cultural/civilizatório que, embora aos nossos olhos não legitime, não justifique, pelo menos confere um grau de compreensibilidade à violência, de modo que possamos situá-la em um projeto político-social de construção de níveis de convivência suficientemente pautadas pelo respeito à dignidade, ao direito e a integridade do outro. Por mais que nos cause horror saber que mulheres em alguns países do oriente médio são punidas com o apedrejamento até a morte devido ao fato de que, ao serem estupradas, tenham praticado sexo fora de seu casamento, isso é sempre passível de relativização em termos de uma escolha de valores em termos da sociedade como um todo, dado que tais leis vigoram há séculos, talvez milênios. Por mais que seja indigna, abjeta e medonha a racionalidade moral que compele a essa crueldade, ela se insere em uma inércia de constituição societária que faz com que cada condenação, especificamente, seja esvaziada, em alguma medida, de uma culpabilidade pessoal, centrada nos princípios ocidentais do livre-arbítrio.
Considerando que, segundo as primeiras informações, a autora desses atos é formada em enfermagem, fica sem lugar a costumeira inserção das atitudes violentas em um contexto de pobreza e desinformação, como modo de explicá-las. Some-se a isto o fato de que criar um cão é fruto de uma escolha pessoal, sem o constrangimento social de uma família já formada. Não somente se pode optar por ter um animal de estimação, como também é possível procurar alguém que queira adotá-lo, caso não se queira mais conviver com ele.
Em suma: quanto mais se examina essa atitude mostrada no vídeo, mais chegamos perto de considerá-la radicalmente gratuita. Seu sadismo parece brotar como que “em estado puro”, sem nenhuma forma de diluição ou ancoragem em princípios culturais e formas de vida e costumes em que a violência por assim dizer se institucionalizou. 
“Gratuidade”, entretanto, é fraco para caracterizar o sadismo dessa cena. 
Já se disse que o dono é um verdadeiro deus para seu cachorro. Isso pode ser visto em ambas as direções: tanto pelo fato de que a pessoa é uma provedora de tudo aquilo que o animal precisa – alimento, companhia, abrigo, espaço para viver etc. –, quanto este último, particularmente em algumas raças, como poodle e yorkshire, demanda afetividade de forma pujante quase o tempo todo. Provimento infinito por um lado e demanda afetiva igualmente interminável por outro: esse é o contexto em que um sadismo covarde é exercido repetida e demoradamente. Em vez de uma violência gratuita, o que se tem é, na verdade, uma traição a um contrato deliberado e íntimo de uma afetividade vivenciada através de uma convivência não apenas livremente instituída, como também conservada. Ela não apenas é desprovida de uma ancoragem em um contexto social em que a violência é um ingrediente de sua ordenação moral, quanto institui, no espaço do arbítrio do cotidiano, um movimento de negação radical da afirmação da cultura como único meio de superação da barbárie.
A relação com quem é visivelmente mais fraco que nós deixa transparecer muito do que subjaz à nossa relação com quem é tão ou mais forte. Não me parece por acaso que a palavra “covardia” designa ao mesmo tempo a atitude de agridir quem não pode se defender, quanto a de ter medo de enfrentar quem tem mais força. Nesse sentido, o desrespeito em relação às crianças e aos animais, bem como à mulher por parte do homem, é um testemunho de tensões emocionais/psíquicas mal resolvidas, em desequilíbrio, mas que encontram formas dissimuladas de estabilidade nesse enfrentamento recíproco em várias formas de socialidade.



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sábado, 10 de dezembro de 2011

Dialética da masculinidade

As várias manifestações a favor da diversidade sexual, com a presença de milhares e até milhões de pessoas nas paradas do orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), indicam não apenas a necessidade de respeito àqueles que têm opções sexuais diferentes da relação heterossexual, como também a exigência de conceber tais atitudes como uma forma de sexualidade por si mesma, e não apenas como desvios, aberrações e divergências em relação à ligação entre homem e mulher. Por outro lado, já do ponto de vista das primeiras formulações freudianas acerca da sexualidade humana, esta foi considerada como essencialmente pervertida, em virtude do fato de que é praticada tendo em vista a obtenção do prazer, e não segundo uma orientação instintiva ligada à reprodução. De forma concisa: no ser humano, a reprodução é sexuada, mas a sexualidade não é reprodutiva. Considerando o papel que a multiplicidade de fantasias cumpre na obtenção de prazer, conclui-se que mesmo a relação heterossexual é movida por princípios e formas de estruturação in- e conscientemente pervertidas.
Por outro lado, os princípios masculino e feminino, tal como percebo a partir dos desdobramentos da leitura de Jean Laplanche da obra de Freud, são pólos estruturantes de toda opção sexual, mesmo daquelas que parecem distantes do equacionamento homem-mulher, como é o caso de uma opção homossexual feminina em que não haja um papel nítido de masculinidade por parte de nenhuma das parceiras. Pretendo desenvolver essa idéia em outras postagens, dada sua complexidade. Quero hoje falar da masculinidade tal como ela se consubstancia na posição heterossexual do homem. Creio que, ao falar dessa posição específica, abordo ao mesmo tempo elementos mais gerais da masculinidade que perpassam todas as formas de subjetivação, fundadas em ímpetos sexuais inconscientes.

Para o homem, gostar de mulher e gostar de transar com mulher são coisas que não necessariamente se recobrem. No primeiro caso, está em jogo um modo de prazer com a feminilidade que envolve certa forma de participação no universo feminino, que não é imediatamente homogênea à perspectiva tipicamente masculina tal como as sociedades ocidentais cultivam. Trata-se de formas de identificação mediadas pela consciência da diferença, que demandam elaboração subjetiva de modo a constituir uma identidade pessoal fundada na mobilidade do sexual. Esta última, por outro lado, é percebida facilmente como escapando a determinadas estratégias mais solidificadas de compreensão de si.
Em contraste com isso, gostar de sexo com mulher é algo que pode conviver com misoginia (ódio, aversão, à mulher), em diferentes graus e formas. O prazer na prática sexual, em sua face mais visível, transparente a um processo de reflexividade elementar, pode ser obtido (sem que aqui questionemos o quanto sua satisfação é consistente) ao perseguir a linha da descarga de tensão, do alívio gerado pelo quanto a pressão proveniente do desejo, com suas diversas formas de estímulo, é reduzida, aplacada. Nesse momento, a ligação íntima com o objeto de desejo pode ser esvaziada, fazendo com que um grau considerável de misoginia fique submerso, e portanto irreconhecível, na urgência transbordante de satisfação. Uma vez que a pressão do desejo é diminuída, então a dimensão qualitativa de seu objeto pode se fazer ouvir de forma clara.
Embora as leituras filosóficas, econômicas e sociológicas do ser humano a partir do conceito de necessidade sejam altamente problemáticas, se a tomamos como um aspecto superficial do desejo em termos de demanda por sua satisfação, então podemos entender o argumento do parágrafo anterior a partir da clássica relação entre necessidade e liberdade. Segundo esse princípio, quanto maior a necessidade, menor a liberdade. Isso recebe diversas aplicações, como no Direito, em que um crime cometido sob a urgência da obtenção de alimento terá sua punição bastante reduzida ou até anulada, como vemos na figura jurídica do furto famélico, praticado em condições de fome e privação radicais. No âmbito do prazer, quanto maior é a necessidade, menos “liberdade” se tem para apreciar o que o objeto nos oferece como uma forma de satisfação própria, sui generis, peculiar à sua determinação qualitativa. Todos sabem que quanto maior é a fome, menos se percebe o quanto determinado alimento é realmente saboroso.
Voltando ao prazer sexual, essa relação entre necessidade e liberdade para com a especificidade do objeto pode ser vista em diversas formas de piadas, anedotas e ironias, em que o homem sente um forte desejo de “se livrar” da mulher após o orgasmo. A partir do que falamos acima, é mais do que evidente que esse sentimento de verdadeira repulsa em alguns casos só não se manifestava em virtude da pressão do desejo. É preciso investigar em que consiste esta ambigüidade do desejo masculino pela mulher. — Como é um assunto por demais complexo, é evidente que somente poderemos falar de alguns de seus aspectos.

A posição masculina não apenas se define por oposição à feminina, como também tem muito de seu sentido em produzir a realidade da própria condição feminina. A penetração sexual contém uma carga simbólica de ruptura, de anulação da inteireza da superfície do corpo do outro, de tal modo a colocar em jogo a questão da violência como constituinte fundamental da sexualidade. Desde a percepção do quanto o próprio desejo é violento, posto que arrebata e constrange a níveis de insatisfação por vezes difíceis de manter em equilíbrio, até a prática de violência física contra a mulher no estupro, temos diversas formas em que a transgressão de limites, de interdições e de planos de diferenças é compreendida a partir de uma força que sobrepuja e tende a negar alguma alteridade (note-se que “violência” deriva de vis, força). Considerando a cena em que o homem e mulher são ingredientes necessários para a constituição do sentido da totalidade fantasística da ação, dizemos que o ser-feminino é um modo de transgressão nuclear, íntimo, para a identidade masculina, que virtualmente se auto-anula no modo como afirma sua polaridade feminina como existente pelo fato de ser produzida por um ato de violência simbólica.
A virilidade masculina consistente é uma conquista, produto do modo como o homem goza com a posição feminina distanciado dela, mas ao mesmo tempo se definindo por sua participação nesse mesmo universo. Nas transposições entre identidade e diferença que isso requer, impera a tensão entre o parcial, o fragmento, o localizado, e o total, abrangente, completo. Não é por participar da constelação desiderativa do universo feminino, que se deva assimilar um complexo de determinação pessoal mais abrangente. É preciso deixar que a mescla do que é outro, feminino, em relação à identidade masculina, se faça sem que isso comprometa a própria identidade como fundada na negação da diferença.
Parece-me que é isso que está em jogo em uma frase altamente paradoxal de Freud: “O homem deve superar o respeito pela mulher”. Interpreto essa afirmação no sentido de que é necessário saber negar a face de integridade pessoal feminina em um movimento de articulação de fantasias em que imperam elementos de violência simbólica significativos. Trata-se de um distanciamento perante um complexo de identificação com a totalidade da pessoa da mulher, sem, entretanto, que isso comprometa o sentido de toda a interação sexual, fundado em modos de compartilhamento de um mesmo espaço fantasístico. Essa distância é fundamental para que o processo de integração identificatória seja realizado a contento. O gozo da distância para com a mulher é condição imprescindível ao sucesso em deixá-la fazer-se em sua diferença.
Não é difícil ver que delineamos aqui uma exigência de equilíbrio entre identidade e diferença, aproximação e distanciamento, afirmação e negação. É preciso ver, entretanto, que se trata de um equilíbrio altamente instável. De acordo com a Física, um equilíbrio é estável quando sua ruptura coloca em jogo forças que tendem a restabelecê-lo, como é o caso de uma pedra amarrada em um barbante que está em repouso na parte mais baixa, pois quando ela é deslocada, a gravidade tende a trazê-la de volta para o estado de repouso. Outro é o caso de um esfera pequena situada no topo de uma esfera maior, pois embora aquela esteja em equilíbrio, qualquer movimento faz com que a gravidade a impulsione cada vez mais distante de sua posição inicial. Para restaurar o equilíbrio, nesse caso, é necessário exercer uma força contrária, que não apenas pode aproximar do estado inicial, como também fazer com que ele seja ultrapassado e caminhe no sentido oposto. Assim, de forma análoga, o equilíbrio entre as posições masculina e feminina no complexo geral do desejo é marcado por uma instabilidade dinâmica, em virtude do fato de mobilizar investimentos afetivos que, ao se esforçarem por um equilíbrio, podem facilmente produzir um desequilíbrio no sentido oposto.
Naturalmente, não é viável estabelecer critérios universais de equilíbrio, uma vez que isso depende não apenas de uma dinâmica de constituição histórico-social das identidade masculina e feminina, quanto também das opções individuais no modo como cada pessoa absorve e rejeita tais parâmetros. Importa, como sempre é o caso nos processos de subjetivação, refletir criticamente acerca do modo como cada um de nós pode encontrar seu próprio ponto de equilíbrio, impulsionados por forças, fantasias e princípios que dificilmente, ou nunca, teremos total transparência.

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sábado, 3 de dezembro de 2011

Limites de afeto, limites de ação

Uma questão que me parece especialmente relevante quando se fala da educação familiar é a da interação afetiva entre pais e filhos. Naturalmente, não é necessária nenhuma instrução teórica específica para que as mães e os pais compreendam que o carinho, o amor, o companheirismo, a presença de espírito, o apoio emocional etc., são componentes fundamentais para que as crianças assimilem os valores que se consideram adequados. Entretanto, alguns aspectos nessa interação podem passar desapercebidos, de modo que é importante fazer uma reflexão específica sobre eles. Tenho em mente aqui a situação em que a mãe ou o pai consideram necessário o castigo corporal, a surra, seja com as mãos, com o cinto ou algum outro instrumento.
Essa temática entrou em foco depois que países como a Suécia, e agora também o Brasil, tomaram iniciativas de proibir legalmente o uso de castigos corporais e de tratamento humilhante às crianças e adolescentes. Em nosso país, trata-se de um projeto de lei complementar ao Estatuto da Criança e do Adolescente que deve ser votado ainda em 2011 no senado; ficou conhecido como a “Lei da palmada”.
Gostaria de analisar tanto a questão da punição corporal como meio educativo, quanto também o problema de ela ser alvo de uma iniciativa jurídica, de regulamentação no plano legal.
Duas questões me parecem surgir de forma clara diante dessa iniciativa governamental: seria ela uma forma de ingerência do Estado no âmbito da vida familiar? — Não resta dúvida de que os filhos não são uma propriedade dos pais, de modo que lesões físicas, principalmente quando deixam seqüelas, devem ser realmente punidas com rigor da lei, mas — e essa é a segunda questão — não haveria uma enorme diferença entre uma surra dada com o propósito de mostrar claramente que algo não deveria ter sido feito e uma violência corporal que causa danos físicos? A letra da lei deixa claro que ela se refere não apenas aos danos corporais, mas a qualquer castigo que cause dor — bem como outros tipos de punição que envolvam algum situação humilhante, vexatória, para a criança e o adolescente.
No que concerne à primeira questão, creio que está em jogo o efeito indutor da lei no sentido de promover um movimento de exteriorização da reflexividade relativa ao conjunto de valores da esfera íntima, interna, familiar. Muitos pais, como também mães, sentem-se verdadeiros senhores feudais em relação a seus filhos, promovendo uma separação absurda entre o âmbito dos valores da sociedade em termos macro e essa esfera da vida que muitos filósofos leram — e leem — a partir da natureza, baseando-se mais na relação de reprodução, nascimento e manutenção da vida, do que nos valores que norteiam as atitudes recíprocas entre cada um dos membros dessa pequena comunidade. Vigora, nesses casos, uma hierarquia de tal magnitude que retira de circulação a necessidade de lida democrática com as demandas por parte dos filhos e das filhas, o que me parece dever estar presente mesmo nos casos em que alguma punição deva ser imposta. O mérito da lei, nesse sentido, é o de problematizar a segurança que os pais e as mães demonstram em vários momentos devido precisamente à discrepância de maturidade perante as crianças. Trata-se de inocular, neste âmbito de relações pautadas por diferenças hierárquicas óbvias, princípios reflexivos fundados no esforço de legitimação perante o outro. Em poucas palavras, é como se a dimensão familiar devesse se tornar mais política, menos sujeita aos curtos-circuitos próprios de situações em que imperam planos de autoridade nitidamente distintos, como é o caso das organizações militares e religiosas.
Um contra-argumento em relação a isso é o de que esse efeito indutor de uma reflexividade mais democrática no âmbito familiar está sendo proposto de forma por demais forçada, através de um dispositivo jurídico, que pode soar facilmente como uma estratégia de tutelagem da família pelo Estado. Parece claro a muitas pessoas que o objetivo da lei é evitar formas graves de violência corporal ao proibir até mesmo suas práticas mais corriqueiras e “suaves”. É como se se proibissem todas as formas de castigo corporal para evitar aquelas que seriam visivelmente prejudiciais para o desenvolvimento das crianças. Nesse sentido, o Estado iria anular um dispositivo de manifestação da autoridade paterna e materna em virtude da incapacidade de alguns pais e mães de medirem com propriedade o uso de castigos corporais.
O espírito da lei me parece ser propriamente o de inibir o apoio da autoridade paterna e materna no constrangimento corporal em relação aos filhos e filhas. Fica claro que se quer induzir a busca de mecanismos outros que não este enfrentamento físico ou que envolvam violência psicológica, como humilhação e constrangimentos morais vexatórios. Creio que, de fato, a punição corporal deve ser realmente desfavorecida, e o mecanismo da lei, com toda sua imprecisão e generalidade, ainda se mostra útil como um modo de incitar o debate no âmbito social, político, societário. A intimidade familiar não deve ser de forma alguma um espaço em que a racionalidade social perca tanta força que a superioridade física dos adultos seja usada como manifestação de sua autoridade, por mais que ela esteja fundada na diferença de amadurecimento das concepções de mundo.
Falei acima de curtos-circuitos, ou seja, de falta de mediação no exercício da autoridade. É disso que se trata neste processo pedagógico de conceber o quanto a cidadania em termos macro exige como que uma prestação de contas do modo como determinado poder é exercido. Mas isso não deve ser tomado apenas no registro político, societário, mas em termos de complexo emocional/afetivo que vigora no relacionamento entre adultos e crianças na família, e isso nos leva ao âmbito das considerações de como psicanalítico.
É evidente que este assunto é extremamente complexo, abordado por diversas correntes psicológicas e psicanalíticas por vários aspectos e pontos de vista. Quero aqui apenas falar de dois tipos de demandas nem sempre percebidas com a devida clareza, uma por parte dos pais e outra por parte das crianças.
Costuma-se dizer que não é bom se relacionar com alguém que demonstra muita carência afetiva. Apesar da enorme dificuldade de definir o que seja “muito”, bem como a própria idéia de “carência afetiva”, isso me parece válido, na medida em que essa disposição tende a fazer com que o outro se torne apenas um meio para uma satisfação por assim dizer egocêntrica, retirando de cena a maleabilidade, a liberdade, a fluidez, no trânsito entre as identidades e diferenças entre duas pessoas. No que concerne à relação afetiva no âmbito familiar, é evidente que a demanda afetiva dos pais e das mães em relação aos filhos é algo legítimo, mas sempre me chamam a atenção manifestações de carinho, afago e afeto de alguns pais e mães que mostram com especial clareza que se tem algo transbordante em relação ao universo afetivo das crianças. Vejo muitas vezes crianças serem abraçadas com uma vivacidade que não corresponde propriamente à demanda delas. Nesse momento, vejo uma forma de curto-circuito, na medida em que a diferença de maturidade faz com que o pai e a mãe como que tomem o filho como um objeto de desejo sem levar em conta uma mediação que, no âmbito adulto, normalmente existiria (ou estaria em jogo, de alguma forma): “Ele/ela também me quer?”.
O outro lado da moeda é o universo infantil em sua ligação com as estratégias punitivas como elemento do processo educativo. Através da perspectiva psicanalítica, costuma-se dizer que as crianças estão bem próximas de empenhos afetivos altamente ambíguos em relação à realidade, seja ela o do próprio universo corporal interior, bem como o complexo familiar. Creio que a dimensão polissêmica, ambivalente, propriamente contraditória dos investimentos afetivos infantis não é bem considerada pelos pais quando as ações dos filhos são avaliadas no âmbito do complexo moral que constitui propriamente o que está em jogo quando se tem em mente as relações entre certo e errado. É muito claro para os pais que frequentemente as crianças demandam um tipo de punição em virtude de sua necessidade de “chamar a atenção”, de atrair para si o olhar de todos, de modo a se situar como centro dos investimentos afetivos em determinado momento. Outra forma de avaliar esse tipo de comportamento consiste em tomá-lo como provocação, no sentido de que a criança quereria testar os limites da autoridade dos pais e das mães, como que se colocando em posição de enfrentamento.
Outra perspectiva, muito difícil de ser defendida de forma minimamente suficiente fora dos quadros da reflexão psicanalítica, é o quanto a circunstância de sofrer o castigo físico é algo excitante, estimulante, de forma que poderíamos dizer que a criança demanda a punição como uma forma de obtenção de prazer, em outras palavras, como uma atitude masoquista. Não se trata de dizer que toda atitude em que um erro é reiteradamente praticado consista em posicionamento masoquista de demanda por punição, mas, por outro lado, isso deveria ser tomado como um ingrediente sempre possível de desempenhar um papel cuja importância dificilmente é vislumbrável pelos pais e mães nas circunstâncias cotidianas de lida com as atitudes dos filhos. Estas parecem não ter uma racionalidade minimamente decifrável, a não ser, obviamente, através da idéia de que a criança, devido à sua imaturidade, precisa propriamente de demonstrações mais incisivas, fortes, de limites estipulados que forma coerente, sensata, racional.
A contraparte dessa demanda afetiva infantil em relação aos processos de punição é algo bastante classicamente percebido, não só neste complexo familiar, mas em todos momentos em que haja disparidade de forças, que é o fato de muito da pressão social a que os pais e mães estão submetidos ser duplicada, escoada, na forma de agressividade em relação aos filhos. Apesar de essa circunstância ser explicitada em larga medida em diversos contextos, como filmes, romances e literatura jornalística, quer me parecer que na lida diária com os processos de enfrentamento das crianças em relação aos limites da lei familiar ela não é suficientemente visível.
Esse complexo de coisas que gravitam ao redor da relação de demandas tanto por parte dos pais e mães, quanto por parte das crianças, demonstra que a trajetória formativa destas institui um modo de convivência altamente permeável a excessos, transbordamentos e de transposição de limites, de tal forma que a racionalidade própria da construção de mediações entre os indivíduos a partir da reflexividade que visa conectar indivíduos diferentes através do vínculo de suas identidades, semelhanças, diferenças e contradições, é sistematicamente colonizado, contaminado e corroído pelos processos afetivos, cuja carga, intensidade e forma tendem a pôr em xeque a legitimidade dos processos punitivos que envolvam violência corporal. O que digo é que quanto mais a punição se aproxima desse extremo na disparidade de forças em jogo na educação, mais isso significa que os processos de mediação construtiva entre pais e filhos cede lugar às vias de associação afetiva, emocional, cuja ambigüidade contraria o esforço pedagógico de fomentar o prazer da auto-reflexão em que o indivíduo se toma como fruto de um processo de instauração de um ideal formativo. Embora seja um tema altamente complexo, e que merece um texto à parte, eu digo que essa colonização da tarefa educativa pela ambigüidade emocional e psíquica tende a fazer com que o âmbito de valoração moral continue refém da indecidibilidade própria aos excessos dos investimentos afetivos infantis.
Embora a colocação jurídica, legal, de um impedimento de punições corporais se mostre um excesso do Estado em relação ao núcleo íntimo da família, parece-me que este excesso se justifica como meio de correção de um outro excesso, cuja peculiaridade é o de se perceber como perigosamente alheio, em alguma medida, aos processos de reflexividade construtiva na instalação de mediações entre os indivíduos. De meu ponto de vista, se essa lei for instaurada, parece-me que o tempo confirmará o quanto o efeito indutor da racionalidade do plano jurídico é minimamente forte para deslocar de forma progressista a auto-concepção do trânsito afetivo do âmbito familiar.

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sábado, 26 de novembro de 2011

Cultura e perversão

Quero hoje comentar uma reportagem de um canal de televisão, da qual se fez um vídeo que mostra duas partes da matéria, em que um rapaz é entrevistado por uma repórter enquanto bebia cerveja em um bar. Caso não tenha visto, clique na imagem abaixo.


A atitude deste rapaz pode ser analisada em diversos aspectos, considerando planos diferentes em termos de sua significação, dos quais me parecem mais evidentes o âmbito jurídico, relacionado à pertinência da lei contra algum teor alcoólico no sangue em motoristas, bem como a capacidade do Estado em fazê-la operante e eficaz; o âmbito moral, que por sua vez se divide na consideração sobre a coragem e a frieza de assumir o que se faz e pensa, e sobre o desprezo pelo valor da vida do outro; e o plano psicanalítico, em que se questionam os fundamentos psíquicos, inconscientes, de tal atitude. Quero aqui tratar apenas desses dois últimos aspectos, pois a questão da pertinência da lei é um assunto que demanda considerações específicas, que pretendo abordar em outra oportunidade.
“Não existem fenômenos morais, mas sim interpretação moral de fenômenos”, disse Nietzsche. De fato, o teor moral das ações se fundamenta nos planos que usamos para valorizar positiva- ou negativamente as escolhas que subjazem a cada atitude. Considero a moralidade essencialmente ligada a um processo construtivo da cultura, de tal forma que a recaída na barbárie, na violência e no desrespeito ao outro não somente é sua sombra inalienável, como também se nutre da mesma energia desiderativa (= de desejo). Somente existem valores consagrados como sublimes, nobres e progressistas devido ao fato de que a eles se contrapõem fantasias, desejos e impulsos radicalmente contrários, não apenas relegados a um passado distante, que se supõe superado nas sociedades ocidentais ditas democráticas, mas sim existentes em cada momento da construção social. Na medida em que a rede de valores éticos que une os diversos planos de interação social sempre envolve a pessoa do outro, com seu desejo, sua integridade física, emocional, de posses etc., diversos tipos de demanda podem ser colocados para que a convivência seja não apenas possível, mas minimamente satisfatória. O grande problema reside no modo como estamos dispostos a negociar o que tomamos como um dever do outro perante nós e o que consideramos sua realidade emocional, que compele à escolha de determinados valores em relação aos quais, creio eu, devemos não ter uma avaliação moral por demais apressada.
Embora eu discorde de vários fundamentos das colocações nietzscheanas acerca da moral, considero bastante significativa sua crítica a uma leitura moral da realidade. Em relação especificamente ao que estamos tratando aqui, tomo essa ideia como nos capacitando a pensar que, no plano propriamente moral, as pessoas têm o direito de serem más, ao mesmo tempo em que nos damos também ao direito de querer saber dessas suas escolhas. Há vários tipos de comprometimento possível entre os indivíduos, que não se resumem em hipótese alguma apenas ao compartilhamento de determinado tipo de valor, como o de atenção à vida, respeito ao sentimento do outro etc. Nesse sentido, a atitude do rapaz no vídeo se conforma, em certa medida, a uma expectativa social de franqueza, de assunção de determinados valores. Ele deu às pessoas que não compartilham de seus critérios de moralidade a oportunidade de rejeitá-lo com mais conhecimento de causa do que normalmente se pode fazê-lo. Obviamente, pode-se pensar a sua contraparte, no sentido de que ele faz propaganda de si como bad boy, como aquele que seduz pelo mau caráter, mas é precisamente este jogo de sedução e a possibilidade de rejeição que está em jogo no processo de constituição da cultura como fundado nas escolhas dos seres humanos.
O que é realmente “precioso” em nossa espécie não é o fato de sermos bons, mas sim de, em cada momento, nos vermos engajados no processo de construirmos não só a nós mesmos, mas também o horizonte mais amplo da família, da comunidade, da cidade, do país e do planeta, como fruto de nossas escolhas. O gozo com o mal não é simplesmente um tumor canceroso da civilização que deva ser extirpado de modo a assegurar a saúde da humanidade. Tal como disse Freud em mais de uma oportunidade, as mais sublimes realizações da cultura e seus feitos mais abjetos, vis e repugnantes provêm do mesmo núcleo da subjetividade humana.
Na literatura sociológica contemporânea, usa-se bastante o conceito de papéis sociais. Theodor Adorno interpreta de forma crítica e, do meu ponto de vista, pejorativa essa idéia, de modo a dizer que, em uma sociedade egocêntrica e capitalista como a da Europa e das Américas, papel social significa que as pessoas nunca são elas mesmas, que devem sempre se adequar a um determinado padrão de comportamento imposto socialmente. Penso que os papéis sociais que desempenhamos são expressão de que, afinal, não nos situamos, por nós mesmos, em um plano de representação que garanta nossa identidade. Assim, a pergunta que lançamos aos outros: “Quem é você? O que você quer?”, ou, dito de forma popular: “Qual é a sua?”, estabelece um compromisso em que damos ao outro o direito de coexistir em um determinado plano de agrupamento social, mesmo que seus valores sejam radicalmente distintos dos nossos. Que haja pessoas, como este rapaz, que desprezam a vida do outro, é algo que sempre existirá em nosso meio. Um dos grandes problemas em relação a isso consiste no fato de que normalmente não sabemos quem adere esse tipo de opção em diversos contextos, pois não o faz com esse grau de transparência.
Ilustro essa perspectiva com um caso. Estava eu sentado em uma lanchonete, quando comecei a prestar atenção à conversa de quatro garotas que estavam em uma mesa próxima à minha. Falavam sobre relacionamentos afetivos, e em certo momento uma delas defendeu o rapaz com quem estava se encontrando, dizendo que ele não escondia que suas intenções eram tão-somente de cunho sexual, que não dissimulava uma intenção afetiva ou de compromisso para além desses encontros. A fala dela continuou no sentido de que ele não enganava ninguém que se relacionava com ele, de modo que quem estivesse disposta a esse tipo de relacionamento, que o procurasse, que ficasse com ele, ou, caso contrário, não insistisse, ou ainda, se tivesse o propósito de conquistar seu afeto, corresse o risco por conta própria.
Não estou querendo dizer que se deva olhar com uma neutralidade objetiva a manifestação de sarcasmo, cinismo e desprezo perante a vida do outro, tal como no vídeo, mas sim que seria realmente muito bom se soubéssemos com mais transparência qual é o nível de civilização que alcançamos, de progresso em termos de construção cultural que nos distancia da barbárie. Além disso, manifestações extremas costumam ser bastante úteis para pôr a nu os diversos níveis de hipocrisia que temos em relação a algumas de nossas atitudes, que se pautam em certa medida por princípios bastante semelhantes.
Mas não nos deixemos enganar. A observação periférica que fiz acima de que a fala desse rapaz poderia incluir a propaganda de si mesmo como bad boy me parece importante como análise do significado de toda sua atitude. Podemos percorrer a seguinte linha: sinceridade, franqueza, falta de vergonha, cinismo, frieza, sarcasmo, perversão, perversidade. Como ingredientes para cada um desses aspectos, que me parecem presentes em alguma medida ao longo de todo vídeo, temos doses de ironia e narcisismo, com a relativa produção do olhar do outro e de afirmação da própria imagem perante si mesmo. Apesar da dissimulação irônica e de produção da imagem de bad boy, é evidente o conteúdo de perversão, no sentido psicanalítico de regressão a formas de desejo em relação ao outro que parecem desconsiderar, afrontar e deslegitimar leis e valores sociais.
O conceito de perversão é muito complexo, envolvendo diversos temas e hipóteses teóricas que não temos minimamente condição de abordar em profundidade nesse pequemo espaço. Gostaria apenas de falar de um de seus aspectos que sempre me chamaram a atenção quando me deparo com alguns comentários sobre perversões, particularmente quando envolvem ações más. (Há que se considerar que perversão não deve ser confundida com perversidade, uma vez que, por exemplo, comportamentos masoquistas de auto-flagelo também configuram formas de perversão.) Tenho em mente a idéia bastante usual de que este rapaz (como o perverso em geral) não se coloca no lugar do outro, que ele desconsidera totalmente a possibilidade de ele mesmo ou um membro de sua família ser alvo de um acidente ocasionado por um motorista embriagado. É como se o outro fosse totalmente anulado por uma posição absolutamente egoísta. — Da perspectiva psicanalítica que adoto, isto é um equívoco.
A frieza com que o valor da vida alheia é reduzido tão-somente à necessidade de pagamento de uma fiança apenas dissimula um plano de dramaticidade mais profundo, em que o desejo e a posição do outro estão implicados neste palco, nesta cena, em que diversas pessoas, personagens e espectadores convergem segundo uma lógica movida por um desejo inconsciente. A indiferença e o sangue-frio são apenas a superfície, como que o resultado de um processo conflitivo, em que se tenta digerir, metabolizar, o quanto a posição de aviltamento do outro é vivida como ingrediente necessário para a expressão desse desejo pervertido. Quanto maior a frieza, digo eu, mais ela pode ser tomada como índice de precariedade no modo como processos de identificação com a posição do outro estão nuclearmente situados na motivação da atitude perversa.
Em um outro vídeo, que mostra a segunda parte da matéria jornalística em mais detalhes, vemos que esse mesmo rapaz amarrou-se, junto com um colega, ao teto de um carro usando fita crepe. Está claro que esta situação não configura uma exposição acentuada a um perigo de morte, mas ela é bastante interessante como um indicativo do quanto a proximidade com o perigo é estimulante para este rapaz.
Minha intenção não é a de dizer que “o que o perverso quer”, ao desprezar a vida do outro, é ter sua vida desprezada, como se o desejo de morte do outro significasse o desejo de sua própria morte. O que digo é que essa posição de morte, de ser agredido, ser violentado, do outro é um ingrediente necessariamente implicado na lógica do desejo perverso. Colocações como essa: “O que ele quer é...”, não podem ser respondidas nesse regime de uma frase com um objeto direto. O que se deseja está sempre mesclado ao não-desejar, de modo que o “o que” envolve formas e meios de negação, tal como desvios, dissimulação, inversões etc., de forma que o que deveria dar lugar ao como do desejo. Só que esse como somente é passível de leitura através da escuta psicanalítica na relação entre analisando e analista, de modo a se descortinar uma lógica individual, singular, de tessitura das linhas de força que fazem convergir tanto o desejo quanto suas infinitas formas de negação.
No plano teórico, geral, o que podemos dizer é que a idéia de que o ser humano é um ser social significa mais do que o fato de que ele se forma na relação com o outro; indica o quanto as raízes mais profundas de todos os nossos desejos contêm o desejo e a posição do outro como um de seus ingredientes, cuja heterogeneidade e densidade impedem sua dissolução em um âmbito puramente egoísta. Toda a encenação possível de momentos em que realiza um desejo sempre precisará do caráter estrangeiro do desejo e da posição do outro, de tal modo a culminar no paroxismo de que o que enceno como realização do meu desejo tem seu sentido como realização do desejo do outro, que passo a tomar como se fosse o meu. É nessa cumplicidade entre um egoísmo cego em relação à dependência perante o desejo e a posição do outro, que se pode tomar a frieza, às vezes cadavérica, na lida com a vida alheia como a face visível da incapacidade de se reconhecer no e como outro em nosso desejo.


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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Da concretude do prazer

Quem convive comigo durante algum tempo acaba percebendo rapidamente a importância um tanto surpreendente que dou ao prazer de uma comida saborosa. Costumo dizer que quando experimento algo realmente muito gostoso no almoço, por exemplo, meu humor se altera pelo resto do dia. Por vezes dou a impressão de que estou sob um impacto afetivo desproporcional àquilo que uma simples comida, ou um doce, ou um café poderiam fornecer. Creio que pareço exagerar e, assim, corro o risco de ser visto como alguém que quer chamar a atenção, ou tem uma atitude afetada, passional. Por isso, muitas vezes suavizo a demonstração de que um determinado sabor é especialmente sublime para mim. Esse relato, por sua vez, pode soar por demais personalista, em contraste com o tom mais "objetivo" dos textos do blog, mas isso se justifica pela própria temática dessa postagem.
Gostaria, aqui, de refletir um pouco sobre a significação do prazer sensível, do contato corporal com o mundo, especialmente na contemporaneidade, dando continuidade ao que falei em outros textos nesse blog: Uma vida abstrata e O lugar o prazer no cotidiano.
Uma das características dos modos de vida hegemônicos nas sociedades européias e das Américas que se tornaram mais visíveis ao longo do desdobramento do capitalismo é a idéia de meio-termo, de sobriedade, de certa mediania, tal como podemos ver já em Aristóteles. Para este filósofo, tanto o excesso quanto a falta caracterizam uma atitude inadequada, viciosa, afastando-se da virtude, situada em meio-termo entre esses dois extremos. Seu exemplo preferido é o da coragem, que demonstra uma justa medida entre o medo do perigo e a confiança em si mesmo, pois quem teme demais uma adversidade é medroso, ao passo de quem não tem receio algum do perigo é um temerário, arriscando-se de forma desmesurada, inconseqüente.
Theodor Adorno ligava essa idéia a seu conceito de frieza burguesa, que caracteriza a postura típica do indivíduo submetido às exigências de uma sociedade concorrencial, em que a sobriedade nas ações, o controle e domesticação dos afetos, o cálculo adequado da expressão de nossos estados subjetivos etc., contam favoravelmente na tarefa de se adequar às leis que regulam o mercado de trabalho e de geração de riqueza em geral.
Concomitante a este processo de conformação dos excessos ao modelo calculado de adaptação bem-sucedida aos mecanismos de atuação social, temos um empobrecimento do modo como nos relacionamos de forma mais imediata, direta, com os objetos que nos prometem alguma satisfação, prazer e contentamento. Essa crescente racionalização nos processos de intercâmbio social e de leitura de mundo torna cada vez mais difícil perceber a intensidade de vínculos sensíveis mais concretos com as coisas. Estas parecem submergir tendencialmente seu sentido ao nosso senso de utilidade, de modo a serem percebidas apenas como meio, instrumento, para alcançar uma outra coisa. O valor que elas poderiam ter em si mesmas, consumido no instante em que nos relacionamos com elas, tende a se tornar irrelevante.
Por outro lado, assistimos a uma acentuada transposição do âmbito concreto para o de uma elaboração discursiva e imagética na insistência publicitária em experimentar novas sensações, sabores e experiências. A concretude da experiência dá lugar a uma espécie de experimentalismo, de cultivo da imagem de si mesmo como escapando à monotonia das sensações cotidianas. Como nos diz Jean Baudrillard, a realidade como tal fica aprisionada em sua duplicação em imagens e signos, fazendo com que nos distanciemos dela. O prazer sensível é evocado com toda a força na campanha publicitária, mas, de forma surpreendente, é substituído pela satisfação de realizar o que a imagem promete.
Vemos esse mesmo processo de falsificação do real no modo como os turistas tendem a se apropriar da natureza como meio de esquecimento do stress do cotidiano das grandes cidades, ou seja, como relaxamento e processo de revigorização, deixando de lado a dimensão qualitativa de percepção das coisas em sua concretude. Além disso, muito da beleza natural se submete à ânsia de documentação fotográfica com fins de compartilhamento social das experiências.
Enfim, muito se poderia dizer de estratégias de negação, desvio, esquecimento e dissimulação dessa dimensão corporal do nosso contato com a realidade. Difícil é, entretanto, falar de forma direta dela, em virtude do fato de que seu sentido consiste precisamente no instante em que é percebida e na singularidade do contato do corpo com os objetos e pessoas. Resta tão-somente o convite a que prestemos atenção e nos exercitemos em perceber o quanto o universo sensório, perceptivo, é, não apenas fonte de um prazer cuja magnitude tendemos a não avaliar com a devida acuidade, quanto um índice de que não inserimos completamente nossas trocas com a realidade em relações abstratas de fins/meios e de elaboração discursiva e imagética.

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sábado, 12 de novembro de 2011

De ilusões e de fantasias

Durante quatro anos lecionei introdução à filosofia para cursos de graduação, como jornalismo, comércio exterior, direito e outros. Na medida em que procurava explicar aos alunos a justificativa dessa disciplina na grade curricular de seu curso (não havia o curso de filosofia naquela faculdade), eu dizia, entre várias outras coisas, que um dos sentidos da atividade filosófica, de nosso esforço de ler e produzir textos filosoficamente relevantes, consistia em tomar consciência do quanto nosso olhar para as diversas faces da realidade está sob o efeito de ilusões de várias ordens. Seja através da fabricação de ideais de beleza incessantemente veiculados pelos meios de comunicação de massa, seja pela educação que privilegia o exercício e o cultivo de habilidades intelectuais em detrimento de uma formação mais ampla como cidadão, incluindo reflexões críticas acerca de nossos prazeres com a arte, com a sexualidade e com nosso engajamento nas causas sociais, seja também pelo fanatismo religioso que leva multidões de pessoas a desconsiderar a validade das dúvidas e crenças alheias, tudo isso e várias outras coisas, como a crença na superioridade de uma raça em relação à outra, dizia eu, são exemplos de formas culturalmente sedimentadas ao longo da história que nos levam a ter uma concepção da realidade que joga com a nossa percepção, nossos desejos e sentimentos, de modo a não termos o suficiente apoio, dentro daquilo que é fornecido por essas visões de mundo, para questioná-las. Levando em conta a etimologia da palavra “iludir”, que remete ao lúdico, ao fato de que, na medida em que somos iludidos, temos nosso olhar inserido em uma série de movimentos, princípios e regras cuja lógica desconhecemos. Nesse sentido, uma ilusão de ótica, tal como a que acontece quando vemos uma colher quebrada ao ser colocada em diagonal em um copo com água, mostra que nossa visão não consegue sair das leis de refração da luz, sendo sistematicamente enganada quanto àquilo que sabemos ser a realidade, a saber, que a colher não se quebra quando está posta na água.
É preciso considerar, entretanto que o conceito de ilusão é altamente relativo, em virtude do fato de que algo pode ser considerado ilusório na perspectiva de alguém, mas não o ser de outro ponto de vista. Além disso, existem ilusões inofensivas e até mesmo divertidas, como essa da refração da luz e a realizada profissionalmente pelos mágicos, quando empregam jogos de espelho, fios invisíveis e outras coisas, mas também ilusões que podem levar uma pessoa a investir muito de sua vida em projetos que não trarão um retorno que justifica tudo o que foi empenhado em sua construção, ou aquelas que alimentam o narcisismo das pessoas ao figurar a inferioridade de quem é diferente sob algum aspecto, como sua preferência sexual, condição econômica etc.
Apesar dessa relatividade do conceito de ilusão, sempre mantive a idéia de que a filosofia se dedica a desfazer ilusões em nossa relação com a realidade. Para não levar a discussão para o âmbito da problemática do relativismo desse conceito, eu gostava de dizer que uma das ilusões que a filosofia combate de forma programática é a da própria idéia de que podemos ter um conhecimento 100% verdadeiro, isento de questionamentos. Nesse sentido, eu procurava demonstrar que o conceito de que a realidade é construída socialmente, que ela é fruto de uma história do modo como as sociedades concebem o real a partir de seus conceitos, princípios, modelos e imagens, é algo necessário para romper a ilusão de que o mundo possui uma verdade única, existente para além dessa dinâmica de apropriação do real na história.
Ao longo dos vários semestres em que apresentei essa perspectiva no início das disciplinas, uma colocação aparecia em sala de aula com alguma frequência. Depois de ouvirem longamente essa crítica em relação às ilusões criadas no âmbito social, algumas alunas e alunos colocavam a seguinte observação crítica: “Mas professor! Você não acha que uma vida sem ilusões não é algo sem graça? Você não acha que as pessoas precisam de ilusão para viver a sua vida com alguma alegria? Será que uma vida totalmente sem ilusão ainda é suficientemente motivadora?!”
Seguindo a velha e boa estratégia de mostrar inicialmente a concordância com uma crítica, de modo a convidar à continuidade da discussão, eu respondia que, de fato, um modo de vida limitado às perspectivas de uma atitude absolutamente realista, que se limita a um trânsito sempre guiado apenas por um posicionamento sóbrio e equilibrado em relação ao que a vida tem de verdadeiro e importante é por demais árido, seco, inóspito. A questão reside, entretanto, em considerar o que pode ser considerado uma boa fonte de motivações para nossa existência no sentido pretendido pelas alunas e pelos alunos. Eu digo que não é propriamente a ilusão, mas sim as fantasias que cumprem este papel de forma saudável, progressista e construtiva. Embora possamos dizer que toda ilusão socialmente construída seja uma forma de fantasia, nem toda fantasia é uma ilusão, quando vivida de forma crítica, deliberada, sem que paguemos o preço de termos nossa percepção sistematicamente enganada, conduzida e manipulada, seja pelo nosso próprio raciocínio, seja por agências de instituições sociais, seja pelo nosso próprio desejo!
Exemplos de fantasias que não caiam no âmbito ilusório são difíceis de fornecer, precisamente pelo fato de que elas dependem do modo como cada pessoa se posiciona em relação a elas. Um exemplo simples de fantasia pode ser o de um jogo, em não apenas a brincadeira infantil, em que a criança finge representar certo papel, mas também o do adulto, que se coloca em um âmbito destacado da realidade em que vigoram leis, regras e recompensas arbitrárias, fictícias. Mas, como disse, tal atividade pode ser considerada ilusória quando deixa de ser apenas uma fonte de prazer que vale por si mesmo, circunscrito ao momento de diversão e de descarga de tensões emocionais durante e em função do próprio jogo, para se constituir em um objeto de uma paixão avassaladora, próximo de um fanatismo, tal como vemos na violência das torcidas organizadas no futebol, ou no vício com os jogos de azar, de um cassino, por exemplo. Como é também ilusória a fantasia que começa a substituir a realidade, de modo a valer como uma fuga, sendo índice de uma incapacidade de dialogar de forma consistente com o real.
Concordo plenamente com a idéia de que o âmbito da imaginação e de suas produções fantasísticas são algo extremamente relevante, tanto no cotidiano, com suas ironias, piadas e toques de senso de humor em geral, passando pelas fantasias sexuais, até os grandes ideais que colocamos para nós, mesmo que não se concretizem em projetos de vida específicos. Entretanto, penso que esse âmbito é tanto mais bem aproveitado, quanto melhor refletimos sobre seus limites, sua validade e mesmo sua necessidade. É uma ilusão pensar que podemos viver sem fantasias, como também o é pensar que conseguimos suportar o peso de uma verdade tão radical que fosse isenta de todo e qualquer grau de ilusão. Em vários momentos, relativos a diversos objetos ao longo da vida é impossível nos livrarmos de véus que encubram algumas verdades que não conseguimos suportar. Pensar que somos suficientemente fortes para extirpar todas as fontes de ilusão é por si uma ilusão, que a filosofia pretende desfazer também.

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