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sábado, 24 de dezembro de 2011

Justiça e vingança


Em 2007, o Brasil ficou chocado com a morte bárbara do menino João Hélio Fernandes, que foi arrastado por quilômetros, preso do lado de fora de um carro. Diante de um crime como este, cuja crueldade é estarrecedora, houve diversas reações, seja no sentido de questionar o limite da maioridade penal, reduzindo-a para 16 anos, como também de implantação da pena de morte, além da incapacidade do Estado de prover um sistema judiciário eficaz. Dentre as diversas manifestações, chamou a atenção o texto escrito por Renato Janine Ribeiro no jornal Folha de São Paulo, em 18 de fevereiro, intitulado “Razão e sensibilidade”. Bastante polêmico, o artigo suscitou diversos ataques, mas também manifestações de apoio.

Exprimindo o teor conflituoso entre suas emoções e sua razão, Ribeiro não suavizou o desejo de vingança que nutriu diante desse crime. Devido à sua eloqüência, cito uma passagem central:
Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte. Todo o discurso que conheço, e que em larga medida sustento, sobre o Estado não dever se igualar ao criminoso, não dever matar pessoas, não dever impor sentenças cruéis nem tortura — tudo isso entra em xeque, para mim, diante do dado bruto que é o assassinato impiedoso.
É bastante significativo, para o debate acerca da justiça, da moralidade e da democracia em geral que um professor de filosofia, que já ocupou um importante cargo de avaliação na CAPES, venha a público exprimir de forma tão direta sentimentos e conflitos de consciência desse modo. Não quero, aqui, comentar a pertinência dessa atitude, mas sim esse princípio mais geral do desejo de vingança em contraposição à prerrogativa estatal de punição dos crimes. Isso entra em foco toda vez que a dimensão jurídica se mostra por demais fraca perante a magnitude do que deve ser punido, seja por precariedade da própria lei, seja pelas diversas dificuldades de sua implementação, como incompetência e corrupção das polícias, morosidade e disfunções do processo jurídico, e precariedade do sistema prisional. No caso de João Hélio, isso se mostrou especialmente inquietante devido ao fato de que seu assassino não possuía maioridade penal, e somente ficaria internado compulsoriamente por três anos. Outro exemplo é o do assassinato de 75 pessoas, entre elas várias crianças, praticado por Anders Behring Breivik, em Oslo, Noruega, em 22 de julho de 2011. De acordo com as leis norueguesas, a punição máxima para o assassino é de 21 anos.
Em momentos como esses, a ação reparativa se mostra, aos olhos de muitas pessoas, por demais insuficiente, precária, de modo que se demande uma ação que, por assim dizer, pratique uma justiça em termos proporcionais ao crime.
Há algum tempo, eu trabalhava em uma cidade do interior de Minas, e chegou ao meu conhecimento um assassinato deveras impressionante, do qual fiquei sabendo precisamente devido a meu emprego na época. Alguém, que conhecia muito bem o caso, contou-me a história toda, anterior ao fato que aconteceu na manhã daquele dia. Há cerca de 10 anos, uma jovem de 14 anos havia sido estuprada e assassinada. O criminoso foi pego e julgado. Logo após o juiz ler a sentença condenatória, a mãe da menina levantou-se e falou para todos ouvirem em bom som, dirigindo-se ao réu: “Quando você sair da prisão, eu lhe matarei”. Decorrido pouco mais de uma década, alguns dias depois de sair da cadeia, o homem foi metralhado quando subia em um caminhão para seu primeiro dia como empregado de uma mineradora.
Diante da inépcia complacente da instituição jurídica, com todas as deficiências de uma organização construída e aperfeiçoada lentamente, a vingança se apresenta como única alternativa inapelavelmente eficaz. Sem pretender decidir acerca da validade moral de ações como desse caso que narrei, quero analisar alguns aspectos de um sentido cultural da vingança, contrapondo-o ao do trabalho de mediação através da instituição do estado de direito.

A vingança pode ser interpretada para além da satisfação emocional imediata, ou seja, situando-a em um plano cultural, em que recebe uma expressão e formas de sedimentação legitimadora coletiva. Nesse âmbito, fala-se da lei do sangue, expressa pela de Talião: “Olho por olho, dente por dente, primogênito por primogênito”, em que cada crime deve ser pago com igual sofrimento gerado por ele. É especialmente significativo perceber o quanto as ações vingativas são, elas mesmas, sentidas como ultrajantes, requerendo também novos atos reparativos. Tem-se um ciclo indefinidamente repetido de vinganças, em que não apenas um crime é anulado, mas o próprio movimento de sua anulação dá ensejo a uma nova reparação, e assim por diante. Essa circularidade viciosa serviu como tema do bom filme de Walter Salles, Abril despedaçado, em que duas famílias praticam atos de vingança mortíferos sucessivamente, levando ao desespero de uma carnificina que se perpetua por gerações e gerações.
Estamos no registro típico de uma concepção mitológica do real. — Naturalmente, há inúmeras diferenças entre os mitos construídos pelas civilizações ao longo da história, seja nas Américas, na África, na Ásia etc. Apesar das diferenças, muitas características são suficientemente homogêneas, de modo a que sua semelhança seja maior do que a variação. Todos eles, por exemplo, separam a esfera do sagrado e do profano, explicam todas as coisas a partir da referência a uma origem arcaica, anterior ao tempo da vida atual, vivenciam diversas forças naturais como se fossem divinas etc. Em relação ao tópico que tratamos, vemos que essa forma de concepção de mundo se afirma pela manutenção de um significado profundo, que subjaz a todo ser e acontecer e que faz com que todas as arestas, desequilíbrios e perturbações de uma ordem cósmica preestabelecida, ancorada na origem longínqua e sagrada de tudo, sejam anuladas dramaticamente por contrapesos tão impactantes quanto aquilo a que se opõem. É somente porque a dor de quem sofreu o crime é simétrica, análoga, à que o criminoso irá sentir, que a ordenação cósmica será mantida. Trata-se de um plano inercial de associação entre cada mérito e demérito, de modo a que o redemoinho, a volúpia e o mistério profundo da existência continuem a gravitar indefinidamente ao redor do mesmo eixo que confere unidade, não apenas a cada ser, mas à coletividade e ao cosmos ordenado pelas potência sagradas.
Importa salientar o quanto está em jogo a contraposição entre dois fatos, ambos dolorosos, sofridos, que devem se anular. A simetria, nessa lógica, é especialmente significativa, pois a anulação simbólica do crime somente é vivida como restaurando uma ordenação de sentido, caso se perceba uma relação especular entre os fatos (como se refletidos em espelho), de modo a fazer com que o plano dado pela superfície que os separa se mantenha em sua estabilidade, embora nutrida pela força com que os dois fatos, crime e punição, exercem seu poder de atração dilacerante.
Os diversos relatos antropológicos dos mitos mostram que eles possuem uma concepção bastante dramática do real, como nos diz Ernst Cassirer. Em vez de se descreverem todas as coisas em termos de propriedade objetivas, tudo tende a ser inserido num complexo de forças, que ao mesmo tempo refletem os sentimentos humanos, como também servem de parâmetro para estes serem compreendidos. A força de um trovão é tomada como uma analogia para a raiva, que por sua vez é projetada no próprio movimento natural, de modo que o deus do trovão é venerado por demonstrar sua fúria, seu poder assustador a todas as criaturas. Nesse sentido, a relação entre crime e castigo não é uma simetria tomada apenas como subtração e adição, como se houvesse um menos e um mais em relação a uma “quantidade” de justiça preexistente, mas sim o restabelecimento de um equilíbrio através de duas forças que pesam, sulcam, provocam uma espécie de cisão na carne da vida em sua dimensão sagrada.
Lendo psicanaliticamente esse círculo da vingança mítica, podemos perceber o quanto sua compulsividade é nutrida pelo descompasso, contradição e transbordamento dos afetos que circulam ao redor das representações inconscientes, fundamento dos vínculos de amor e ódio trazidos à tona pelo embate entre dignidade e desonra, sublimidade da vida e infortúnio da morte etc. Sob a égide da precariedade de metabolização de tais contradições, os equacionamentos analógicos entre os fatos vividos, em que imperam as relações de simetria, compensação e semelhança, tendem sempre a reforçar um determinado plano, uma linha, um eixo, de conexão entre representações (= fantasias, imagens, ideias), cuja força gravitacional, a bem dizer, é tanto maior quanto mais incompreensível.
Em franco contraste com essa ponderação reparativa entre pesos e medidas iguais para crime e punição, a justiça no direito moderno, embora sempre tenha em vista a proporcionalidade entre o delito e sua pena, quebra essa simetria. A restrição de liberdade, seja pelo aprisionamento carcerário, seja pela prisão domiciliar, bem como a imposição de multas e/ou serviços comunitários etc., são índice claro do quanto todas as ações reparativas devem ser mediadas por um princípio de racionalidade que desloque a conexão emocional, volitiva, entre o crime e sua punição.
Entre termos gerais, o que há é a necessidade de negar, não propriamente o fato acontecido, mas sim uma determinada lógica de sua concepção. É preciso deslocar reflexivamente todo o complexo afetivo que gravita em torno da moralidade e sua ruptura que resultaram no crime. As várias etapas do processo penal teriam como seu sentido esse olhar crítico sobre todo o âmbito motivacional, desde seus ingredientes subjetivos mais íntimos até o contexto político mais amplo, cuja abrangência é levada em conta de forma diferente em virtude das especificidades de cada caso.
O que o importa aqui é ressaltar o quanto não se trata mais de anular simbolicamente um fato com outro, mas sim de metabolizar, digerir, assimilar reflexivamente um plano de racionalidade que resultou numa determinada ação. Para ilustrar isso, tomo uma situação bastante prosaica, trivial, como um exemplo micro disso que é um princípio de toda a uma instituição social. Trata-se daquela circunstância em que alguém argumenta de forma bastante conturbada, até mesmo raivosa e violenta, esbravejando e elevando o tom de voz, e a outra pessoa, após ouvir todo esse discurso inflamado, responde de forma tranqüila, calma, ponderando objetivamente de forma o mais sensata possível o que é objeto de debate. É interessante notar, nesse aspecto, que com essa postura se revela para o outro o quanto ele estava de tal forma submerso no complexo emocional que gravita ao redor de seu objeto, que sua perspectiva, na verdade, tendia a obscurecer a visão para os instrumentos da superação do problema em jogo. Em vez de um torvelinho emocional que faz equivaler a força dos argumentos, em termos de impacto subjetivo, à força das emoções ligadas à dignidade e valor pessoal, o que é preciso fazer, nessa dimensão de diálogo objetivo perante a realidade dos valores, é a defesa do princípio de construção de mediações reflexivas suficientemente autoconscientes, de modo a que tenhamos novas perspectivas sobre a racionalidade que nos leva a nossas concepções de valor.
Desse ponto de vista, a perspectiva bíblica presente na parábola de Cristo de somente atirar uma pedra quem nunca pecou se mostra ainda herdeira daquela simetria de pesos e medidas mítica. Tomando o ato de atirar a pedra como uma metáfora para o julgar em geral, pode-se dizer que todos nós devemos fazê-lo, sim, mas não a partir da ligação especular, concreta, entre nossos atos passados e sentimentos presentes e o objeto de nosso juízo. Não se trata dessa conexão de simetria entre a pessoa de quem julga e a pessoa de quem é julgado, mas sim de avaliar criticamente a propriedade das ações a partir de um princípio cuja validade deve ser reconhecida mesmo por quem julga em relação a si mesmo.
Obviamente, que haja por demais hipocrisia, de modo a que os juízos de condenação sejam referidos ao outro e não a si mesmo, isso não invalida o princípio da necessidade de colocar em planos distintos a vivência pessoal relativa aos fatos e as formas de sua metabolização por planos de racionalidade. Nesse sentido, mesmo que se perdoe a alguém um crime, devido ao fato de que sua circunstância emocional dificultava enormemente a sobriedade ao agir, isso não deve se originar da história de vida de quem perdoa, mas sim pela ligação do fato ao princípio geral da fragilidade emotiva humana (= mesmo que eu próprio nunca teria me deixado levar pela emotividade de modo a praticar certa ação, posso compreender que o outro tenha sido). O que está em jogo, então, é a defesa das sucessivas reformas de objetivação de nossa reflexividade perante não apenas o que as outras pessoas fazem, mas também o que nós mesmos realizamos e nos sentimos propensos a fazer.
Toda essa reflexão, entretanto, situa-se no plano abstrato do fundamento por princípio da justiça institucionalizada em contraste com o ciclo mítico da vingança. Ela deixa em aberto a questão dramática da correção, pela vingança, da insuficiência da lei e da estrutura judiciária. De fato, é por demais evidente que vivemos (e sempre viveremos) em um mundo repleto de lacunas, falhas e contradições, mas a clareza que temos em relação aos princípios que fundamentam as diversas concepções de mundo é proporcional à nossa capacidade de delinear, desde o plano micro, individual, até o âmbito social e político, formas de simbolização reflexiva que aumentem e enriqueçam nossa liberdade de construção da realidade cultural humana.


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