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sábado, 30 de junho de 2012

Entre o dicionário e a arte

O princípio de correção política, mais referido como o “politicamente correto”, surgiu nos Estados Unidos durante a década de 70 como um movimento cultural que visava a defesa de grupos tradicionalmente sujeitos à exclusão social, política e econômica, como os negros, homossexuais, minorias étnicas etc. Embora a ideia de uma ação politicamente adequada possa ser concebida, e posteriormente o foi realmente, como ligada a toda estruturação da sociedade, este movimento se referiu mais propriamente à correção da linguagem, do discurso e suas manifestações em diversas áreas. Meu comentário se dirige propriamente a essa sua dimensão originária, pois sua ampliação para outros campos de atuação demandaria um volume de reflexões por demais extenso, mas pretendo, de fato, abordar esses outros aspectos em ocasiões futuras.

Quando se está diante de um princípio geral, seja de ação ou de conhecimento, a problemática de suas aplicação envolve sempre questões relativas à mediação entre o âmbito mais geral, universal, e os casos específicos, particulares, concretos. Tal como já se tornou uma reflexão clássica na filosofia, se pretendemos elucidar uma regra geral através de uma outra regra para facilitar sua aplicação, fica bastante claro que esta segunda regra poderia, por hipótese, permanecer ainda abstrata, necessitando de uma outra especificação, ou até mais de uma, para se aproximar dos casos a serem compreendidos ou das formas de agir. Diante de uma multiplicidade indefinida de circunstâncias que variam não apenas em um mesmo contexto, mas também ao longo do tempo, recorrer a regras para especificar princípios mais abstratos é não apenas dispendioso, como também se mostra limitado, pois em algum momento a conexão entre o princípio geral e o caso particular deverá ser feita de forma direta, ou melhor, mediada não por regras ou princípios auxiliares, mas pela própria capacidade subjetiva de interpretar os casos concretos a partir de um princípio muitas vezes genérico demais.

Na tarefa de realizar essa mediação, a pergunta pela propriedade do vínculo entre o universal e o particular pode se dirigir fundamentalmente a dois campos: o da pessoa que julga e da própria regra geral. No primeiro caso, questiona-se a habilidade de quem aplica o princípio, ou seja, sua capacidade de fazer uma boa leitura de fatos à luz de conceitos genéricos, ou agir bem, no tempo certo, segundo a forma apropriada etc. No segundo caso, está em jogo o quanto o próprio princípio a ser empregado e/ou seguido é suficientemente claro, pertinente ao contexto, capaz de gerar interpretações ou atos coerentes e uma série de outros qualificadores/critérios. O resultado final, então, pode ser bom ou ruim dependendo tanto da habilidade de julgar/agir, enquanto também do princípio que norteia a interpretação/atuação. Ora, toda o enorme debate que se fez em relação ao politicamente correto deve levar em conta essas vicissitudes do vínculo entre o universal e particular. Pode este princípio especificar casos em que sua aplicação é claramente bem realizada? Suas motivações correspondem a perspectivas culturais progressistas e legítimas de um ponto de vista de construção de uma cultura mais humanizada, mais democrática e de valorização dos princípios de justiça social? — No outro extremo, como aporte crítico: ele abre margem para aplicações francamente inadequadas? Pode induzir leituras irrealistas de fatos e ações ? — ou seja, pode levar a perspectivas discrepantes em relação às vicissitudes da construção humanamente histórica do real?

De meu ponto de vista, a correção política está fundada numa perspectiva progressista, que caminha na direção de favorecer ideais de justiça social, de reconhecimento de condições de exclusão e de violência, contribuindo para formas mais avançadas de diálogo e de interação lingüisticamente mediadas. Parece-me irrefutável que diversas formas de relações de poder violentas (pois nem todas o são) se perpetuam nos usos da linguagem, produzindo recortes do real que induzem concepções de mundo criticáveis. É evidente que as palavras carregam conotações políticas, sociais, econômicas etc., de modo que valores ideológicos claramente legíveis como tais são por assim dizer “contrabandeados” no suposto fluxo espontâneo da comunicação. Infinitos são os exemplos para isso. Se uma notícia de jornal diz que um terrorista cometeu um atentado contra um grupo de pessoas, ou se o mesmo fato fosse narrado como um militante do partido X produziu um ato violento, temos duas leituras do mesmo fato diferentes em termos de pré-julgamento na própria designação do agente. Em vários casos semelhantes, temos designações pejorativas, ou seja, que induzem previamente uma forma negativa de aceitação ou recusa do predicado do que será dito em relação ao sujeito. De um ponto de vista bastante geral, eu diria que o princípio de correção política da linguagem pretende atuar conscientemente nestes mecanismos de sedimentação e “contrabando” de cargas ideológicas e de relações de poder no uso que se faz das palavras.

Em termos de aplicação mais geral e corrente deste princípio, parece muito claro que há momentos em que ela se realiza de forma consistente. Em vez de dizer “vagas para deficientes físicos”, parece-me bem mais adequado dizer “vagas para portadores de necessidades especiais”. A primeira expressão é francamente veiculadora de uma noção de exclusão social, exprimindo no âmbito lingüístico aquilo que as pessoas já sentem e vivenciam de forma dolorosa na vida real. Não se trata de “camuflar” ou dissimular a realidade concreta da condição física, mas sim de dar a tais pessoas a oportunidade de serem nomeadas não segundo o critério de sua insuficiência motora, mas sim pela diferença com que demandam formas de acesso e movimentação em espaços públicos. Outro exemplo, já clássico, é o do uso da palavra “american” para designar quem nasce nos Estados Unidos, quando me parece claro que o adjetivo, em português, “estadunidense” é francamente mais apropriado, pois não concede apenas a um país uma designação que na verdade é coletiva, pois, embora não haja América como designação de um continente, cada uma das três, do norte, central e do sul, são uma América.

Por mais que a intenção geral seja correta e progressista (o que, claro, ainda está em jogo) e haja aplicações boas, o princípio não contém uma clareza e especificação que lhe garantam sempre uma boa aplicação, nem que o tornem imune — e na verdade muito pelo contrário — a usos francamente inapropriados. Como exemplo de uma aplicação que pode ser discutida, consideremos o caso de uma campanha ecológica em uma escola de ensino médio em que um cartaz contém os seguintes dizeres: “Vamos cuidar de nosso planeta, antes que ele fique negro”. É muito evidente que ninguém patenteou a palavra “negro” para que seja usada apenas como designação de uma raça, mas parece-me francamente inadequado seu uso como qualificador de uma condição ecológica catastrófica, dadas as ressonâncias históricas de exclusão social daquela parte da população. Demandaria uma análise por demais extensa a investigação de casos específicos em que o princípio de correção política da linguagem é ruim. Quero aqui apenas focalizar dois exemplos paradigmáticos, que ilustram dois princípios gerais que caminham no sentido de negar a validade da noção de politicamente correto: o dicionário e as obras de arte.

Um promotor de justiça do estado de Minas Gerais entrou com uma ação contra a editora do dicionário Houaiss, alegando que a publicação apresentava significados claramente pejorativos para a palavra “cigano”, denegrindo a imagem de membros dessa sociedade. Tal como já foi bastante comentado e manifesto pela própria editora em sua defesa, o dicionário não tem a função de expurgar da linguagem os usos pejorativas, difamantes e agressivos do idioma, mas apenas documentá-los. Parece-me muito claro que todas as pessoas, tanto brasileiras quanto estrangeiras que ainda estão aprendendo nosso idioma, necessitam conhecer tais usos, pois, se não fosse pelo conhecimento, para até mesmo tomar consciência de que está sendo alvo de uma agressão. E parece bastante frágil uma possível alegação de que não documentar o uso de significados pejorativos da linguagem contenha um efeito indutor no sentido de fazer com que percam força ao longo do tempo, principalmente pelo fato de que tais usos parecem francamente independentes de seu registro no dicionário, sendo este bastante posterior ao modo como tais significados são inseridos na comunicação lingüística. Em termos gerais, eu diria que o dicionário está aquém dos compromissos ético-políticos do uso da linguagem, tendo a função precípua de nos informar sobre os mecanismos lingüísticos nas cenas de interação comunicativa.

O escritor norte-americano Mark Twain teve obras suas modificadas, em que se trocou a palavra nigger, pois é considerada pejorativa. De forma semelhante, obras do escritor Montero Lobato foram alvos de crítica, pois fazem um uso literário de expressões consideradas também politicamente incorretas. Nesses e em outros casos semelhantes, o princípio de correção política tem um uso francamente inadequado, pois o significado da articulação imagética e imaginária de elementos de nossa realidade social pelas artes, de modo simétrico ao do dicionário, está além das vicissitudes dos compromissos ético-políticos. Uma obra, na medida em que se coloca como ficção, como tendo seu sentido numa determinada forma de aglutinação lúdica de diversos estratos vividos no âmbito da realidade social, não deveria ser avaliada pelo modo como responde aos compromissos morais, religiosos, políticos, cognitivos etc., mas sim por sua excelência em criar um novo contexto em que os vínculos entre cada um de seus elementos fazem-nos alcançar uma significação sui generis no âmbito estético. Embora essa temática seja muito mais ampla do que o horizonte do politicamente correto, pode-se dizer que a arte sempre produzirá rupturas em relação ao significados dos elementos de nossa realidade atual, e na medida em que sua qualidade é aceita de forma significativa, os diversos mecanismos estéticos dessa ruptura, como ironias, dissimulações, deslocamentos, etc., fazem com que a obra seja drasticamente empobrecida ao ser avaliada segundo critérios de compromisso de adequação moral, política, cognitiva etc.

Desse modo, creio que o princípio de correção política possui um fundamento cultural e político louvável, apresenta casos em que sua aplicação é plenamente justificável, mas ao mesmo tempo pode degenerar para um desejo obsessivo de expurgo da linguagem das vicissitudes de nossa lida com a cultura. Apesar deste seu emprego inadequado, não creio que ele deva ser rejeitado em sua totalidade, pois, como disse inicialmente, a linguagem produz, sim, uma perpetuação de relações de poder que se sedimentam historicamente no modo como a comunicação é feita. Não se trata de simplesmente anular todos os caminhos e descaminhos que a história das relações humanas trilharam até agora, mas compreender que o modo como tomamos certas expressões como aceitáveis também faz parte da história, pois nós não apenas a assistimos e a registramos, mas também a fazemos, dando-lhe novos direcionamentos, que servirão de elo propulsor para o modo como as gerações futuras compreenderão a si mesmas.

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