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sábado, 15 de setembro de 2012

Por um novo pluralismo democrático

Em uma postagem anterior, critiquei a estratégia de falar do âmbito macro, social, a partir de um movimento analógico com o âmbito micro, seja ele individual ou de pequenos grupos. Isso não significa, por outro lado, negar que diversas formas de experiências culturais, econômicas, políticas, pedagógicas etc., em um âmbito restrito, possam servir de modelo para construção de um horizonte bem mais amplo. Quero hoje comentar uma experiência de democratização do espaço público no âmbito da universidade que me parece significativa como modelo para se pensar correlações entre o indivíduo e o espaço público/político mais ampliado.

Todos nós sabemos o quanto é difícil haver uma democracia direta, em que todos os cidadãos ou participantes de um mesmo espaço em comum são regularmente chamados a contribuir ativamente no processo de deliberação. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, soa bastante utópico imaginar votações periódicas sobre questões de interesse nacional. No âmbito de uma comunidade universitária, particularmente de uma instituição pública, entretanto, em que temos de 2000 a 5000 pessoas, seria de se esperar que algum mecanismo de favorecimento e estímulo nesse sentido fosse freqüente. Isso, entretanto, não é o caso, nem mesmo no âmbito de cada Unidade universitária, que agrega cerca de 200 ou 300 professores, em que a proximidade e o relativo pequeno número de docentes sugere uma maior facilidade do viés de democratização pluralista. Seria muito oportuno que tais Unidades realizassem assembléias periodicamente, para discutir não propriamente assuntos da administração “cotidiana”, mas princípios e problemas mais gerais, estruturadores da vida acadêmica.

Diante da extrema necessidade de refletir acerca dos destinos da universidade quando da greve que envolveu mais de 90% das universidades públicas brasileiras a partir de abril de 2012, seria de se esperar que as assembléias deliberativas, tanto no âmbito de cada Unidade quanto de toda a comunidade universitária, tivessem uma expressiva participação. Os relatos do que ocorreu em geral no país, entretanto, demonstram o contrário, noticiando auditórios extremamente vazios, muitas vezes com menos de 10% do total de docentes.

Diante dessa realidade, propus e organizei, junto com duas colegas, um sistema de votação eletrônica no âmbito da Unidade em que a trabalho (a FAFICH, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da UFMG), em que cada pessoa se posicionou sobre a participação da UFMG no movimento grevista, bem como sobre a possibilidade da saída unilateral da greve por parte da Unidade.

Nas discussões acerca da legitimidade da consulta eletrônica, muitos se posicionaram contra, argumentando que se trata de um voto “preguiçoso”, podendo ser negligente e desinformado, uma vez que não seria mediado pela as discussões, não apenas informativas, mas de contraste de opiniões, próprias da assembléia. O principal ponto deste posicionamento parece o de que, quando se vota em casa, diante do computador, perde-se a valiosa oportunidade de se mudar de opinião em decorrência das argumentações levantadas durante o debate presencial. É como se cada voto espelhasse não o movimento político global da comunidade, mas sim posições por assim dizer “atomizadas”, individualistas, podendo cada voto refletir tão-somente um posicionamento político já previamente estabelecido, baseado em informações dispersas e muitas vezes incompletas através dos meios de comunicação.

É inegável que a densidade política de uma assembléia é insubstituível na oportunidade que apresenta para a formação de consensos, de perspectivas e de concepções de mundo construídas através da palavra vivamente proferida. Ouvir e ser ouvido na troca de argumentos a serem expostos e respondidos em um mesmo espaço, de fato, é uma experiência dialógica de política enriquecedora. Todo esse valor, entretanto, deve ser olhado considerando, ao mesmo tempo, a realidade material de que falei acima, ou seja, o fato de que muito poucas pessoas se dispõem a participar deste cenário. Por mais que um instrumento político seja louvável em termos de princípio, sua validade concreta dependerá sempre do que vemos atualmente acontecer, para que nossa avaliação da vida política não se perca em uma visão idealizada. Tendo em vista o baixo percentual de participação dos docentes nas assembléias, a insistência na exclusividade deste mecanismo como meio de tomada de decisão me parece fruto de uma concepção por demais aristocrática da política, e isso não no sentido depreciativo de um oligopólio, ou seja, de um governo de poucos, auto-designados, mas sim porque se aferra à excelência do embate presencial, desconsiderando o quanto tal excelência fica por demais comprometida pela auto-exclusão da maioria dos membros da comunidade.

Ao contrário do que os críticos da consulta eletrônica dizem, ela não precisa se restringir ao momento do voto, pois pode ser antecedida por uma longa e enriquecedora discussão no próprio meio virtual. Tal como o espaço dos blogs demonstra, é perfeitamente possível comentar uma proposta inicial, responder a diversos comentários, não apenas linearmente, mas em qualquer ordem que se queira, e isso pelo tempo que se julgar necessário. Cada uma dessas participações, de forma vantajosa em relação às assembléias, pode se dar de forma refletida, informada cuidadosamente pela leitura de matérias relacionadas ao tema. Trata-se de um mecanismo passível de uma série de aperfeiçoamentos, em virtude de experiências ao longo do tempo. Além disso, não se pretende exclusividade para a plataforma virtual, uma vez que ela deverá ser sempre precedida por alguma discussão no espaço de deliberação dos órgãos colegiados, em que se decidem quais assuntos serão levados à consulta eletrônica, em quais termos eles serão tratados etc.

Parece-me inquestionável que o resultado da consulta eletrônica que propus foi bastante expressivo, uma vez que mais de 60% dos docentes da Unidade votaram, o que representa mais do dobro dos que estiveram presentes na assembléia presencial que teve o maior quórum — na verdade foi maior do que a quantidade de docentes na assembléia geral que decidiu pela própria participação da UFMG na greve! Essa ampliação horizontal do número de participantes, do meu ponto de vista, não é índice de uma vantagem apenas numérica, pois, somando-se a possibilidade do diálogo no próprio âmbito virtual, chega-se à conclusão do quanto é necessário uma nova forma de estímulo e favorecimento da participação individual no espaço de discussão e de deliberação sobre os interesses em comum. Quando se pensa sobre os mecanismos de condução da política, não se pode fechar os olhos à disposição subjetiva, ao afeto, a toda carga de elementos motivacionais que nós, indivíduos contemporâneos, cultivamos — para o bem ou para o mal — ao longo de nossa história recente. Seria desejável que nossa disposição afetiva, em termos de conjunto dos atores políticos, incluísse o prazer do embate vivo da palavra no espaço de uma assembléia, mas me parece um idealismo obstinado e teimoso desconsiderar o que a realidade diz de forma inequívoca na direção contrária a isso. O que é “bom” na vida política não pode ser apenas qualificado pela excelência por princípio de um mecanismo em detrimento do espaço ampliado de inclusão participativa dos indivíduos. A experiência micro dessa participação em uma consulta eletrônica no âmbito da universidade me parece muito valiosa como um modelo a ser aperfeiçoado, enriquecido e posto em prática em âmbitos políticos cada vez maiores.




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