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sexta-feira, 1 de março de 2013

Micro e macro

Em sua coluna do jornal Folha de São Paulo do dia 21/02/2013, o psicanalista e escritor Contardo Calligaris publicou um texto sobre algumas questões relativas à tortura. Na semana seguinte, Vladimir Safatle e Marcelo Coelho escreveram seus artigos, no mesmo jornal, criticando as colocações de Calligaris. Meu objetivo aqui é contribuir para esse debate, levando em conta esses três posicionamentos. Embora eu faça a seguir um apanhado geral de alguns aspectos relevantes dos textos, a leitura de cada um deles é necessária, para acompanhar de forma adequada a argumentação. O artigo de Calligaris pode ser lido neste link; o de Vladimir Safatle, nesse link; e o de Marcelo Coelho, neste link.

O texto de Calligaris tem uma estrutura argumentativa que me parece dar margem a uma leitura não pretendida pelo autor, a saber, de que haveria certa legitimidade para a tortura em algumas circunstâncias. Dos três âmbitos em que esta prática é analisada, a saber, do prazer sádico do torturador, de uma verdade a ser confessada por alguém e da delação de um ato praticado por terceiros, somente o último adquire importância para a análise, pois o primeiro é simplesmente considerado em sua evidência (a tortura sempre gera prazer sádico), e o segundo é percebido como falho, questionável em sua eficácia, devido ao narcisismo da criança ou do criminoso submetido a tortura e também ao fato de que muitas pessoas podem confessar algo que não praticaram para acabar com seu sofrimento. Para o autor, a tortura para obter uma verdade sobre outra pessoa é diferente da anterior, precisando ser analisada em um plano puramente moral, uma vez que sua eficácia seria maior, mais significativa do que no segundo caso; como existem circunstâncias em que os fins obtidos são suficientemente nobres, e até humanitários, a condenação daquela prática fica colocada em xeque — é exatamente este impasse, esse dilema, que se exprime na circunstância imaginária colocada no final do artigo.

O texto de Safatle parte da premissa de que a tortura é injustificável em qualquer hipótese, é incompatível com a democracia e somente deve ser analisada ponderando-se as circunstâncias concretas em que seria colocada em prática, incluindo-se até mesmo o contexto social que levou aos fatos investigados. Diante dessa perspectiva de base, qualquer experimento mental que induza até mesmo a dúvida sobre a ilegitimidade da tortura é não somente falso, mas principalmente enganoso, pois sua força argumentativa, qualquer que seja ela, nutre-se de má-fé: a pureza idealizada deste “laboratório mental” nunca existe na realidade. Além disso, Safatle critica a eficácia de toda tortura, indicando, no momento mais frágil de sua argumentação, que se essa prática fosse eficiente, “as favelas brasileiras seriam um paraíso da paz”. Esse argumento me parece muito equivocado, em virtude do fato de que a eficiência da tortura não é medida através de uma composição global de determinado âmbito societário, e sim pelo modo com que satisfaz as demandas pontuais de determinados grupos ou pessoas. Que ela não “resolva” o problema da violência em geral não implica de forma alguma que ela não seja útil para determinados interesses e em momentos específicos.

O texto de Marcelo Coelho também enfatiza o aspecto ficcional da argumentação de Calligaris, ligando o aspecto pragmático da eficácia da tortura à dimensão puramente imaginária dos argumentos. Pesa favoravelmente em sua crítica a ideia de que a tortura pode servir não apenas aos resultados concretos de quando ela é aplicada, mas também ao princípio político-social de um Estado em que a tortura se converta, caso legitimada, em um instrumento de coerção e constrangimentos generalizados, uma vez que nem sempre se sabe ao certo quem possui a informação que se pretende investigar.

Segundo penso, a estratégia não apenas de argumentação, mas de raciocínio, que utiliza cenários fictícios e, portanto, abstratos e irreais, deve ser avaliada em seu regime de validade próprio, de modo a não ser taxativamente recusada, mas também não sobrestimada. A ênfase na circunscrição de sua validade deve ser proporcional a seu exercício de abstração e, assim, de afastamento perante a complexidade da vida, desde o âmbito individual até o de macro-política. Esse enfoque delineador se realiza, entre outras coisas, distinguindo-se os diversos tipos de comprometimento não apenas dos seres humanos entre si, quanto também de cada um perante si mesmo. Nesse sentido, o valor moral de nossas ações não é o mesmo que o ético-social, que por sua vez difere da aceitabilidade no plano político, que ainda se distingue das demandas e exigências contidas no ordenamento jurídico. A discussão sobre a existência ou não de tais diferenças tem longa história, passando por Maquiavel, Kant, Hegel, Hans Kelsen e outros. Sou francamente partidário do não-recobrimento de tais campos, embora tal diferenciação não seja clara em vários momentos. Em que pese as dificuldades de sua aplicação, penso que ela é importante e significativa em várias circunstâncias e estratégias argumentativas.

Vejamos alguns exemplos: 1) Que um comerciante sempre trate bem seus clientes, não em virtude de uma disposição por assim dizer espontânea, mas simplesmente com o intuito de vender mais, caracteriza um valor moral bastante reduzido para tal ação, em virtude de sua disposição interessada. Por outro lado, é inegável que ela possui, sim, um valor social, pois é algo apreciado nas trocas sociais entre as pessoas. Nesse contato entre cliente e comerciante, pouco ou o nada importa a dimensão de foro íntimo de cada uma das partes. 2) Embora a infidelidade conjugal tenha um peso expressivo na correlação ética entre as pessoas, deixou de configurar um crime de acordo com o código penal brasileiro. A percepção que passou a vigorar é a de que o Estado não deve legislar quanto a este aspecto do compromisso entre as pessoas, o que nos mostra o quanto a dimensão ética das relações afetivas e sociais não coincide com a jurídica. (Há que se considerar, entretanto, que há jurisprudência suficiente de ganhos de causa de processos no plano cível, mas que se ligam ao impacto afetivo do ato de adultério no outro cônjuge, e não à dimensão delituosa da infidelidade.) 3) Por fim, nem tudo o que é reprovável juridicamente o é em termos políticos. Um exemplo muito claro são as ações de despejo de imóveis invadidos por um grupo de pessoas. Diante do caráter complexo e agudo da propriedade e ocupação do solo como problema social, o direito de propriedade deve ser observado de forma relativa e ponderada, e não em termos absolutos.

O problema de fundo do texto de Calligaris consiste em não considerar esses diferentes planos de validade de nossos juízos sobre nós e os outros. Isso fica especialmente claro quando lemos que, em virtude da eficácia da tortura para extrair informações sobre outrem, é necessário “encontrar razões puramente morais para bani-la”. Na verdade, é preciso considerar razões ético-sociais, políticas e jurídicas, para além do que a ideia de moral (como centrada nas deliberações de foro íntimo) pode ou não admitir. Dizer “sim” ao dilema proposto no final do artigo, ou seja, “eu torturaria aquele criminoso para libertar um inocente”, não significa que se apoie, com essa mesma resposta, a legitimidade deste procedimento em qualquer outro âmbito. Essa situação idealizada de um experimento mental tem seu valor no plano que ele delineia, a saber, da verificação dos complexos emocionais que gravitam ao redor de nossos valores. De alguma forma, essa abstração permite um olhar introspectivo com certa validade, na medida em que podemos dialogar com nós mesmos sem a necessidade de incluir as turbulências emocionais outras que se inserem na nossa relação concreta com um mundo exterior.

O texto de Vladimir Safatle também falha por não levar em conta aquela divisão de planos de validade; assentando-se na perspectiva político-filosófica tomada como absolutamente certa de que a tortura não deve ser admitida em um Estado democrático, ele por assim dizer “compra” o curto-circuito estabelecido no texto de Calligaris entre a dimensão do conflito moral íntimo e as diversas formas de comprometimento com os outros. Se no texto de Calligaris a resposta ao dilema de foro íntimo parece caminhar, de algum modo, no sentido de uma legitimação da tortura em um âmbito externo ao do conflito moral, no texto de Safatle temos um movimento inverso: considerando que a realidade objetiva nunca terá a pureza idealizada de um construto mental, logo nenhum construto mental abstrato terá validade para refletir sobre a legitimação da tortura onde ela efetivamente acontece. De forma paradoxal, a argumentação de Safatle também é por demais abstrata, pois necessita desconsiderar o quanto a tortura se mostra eficaz em circunstâncias específicas, e é muito evidente que diversos interrogatórios conseguiram informações significativas que somente foram obtidas por tortura. — Eu diria, assim, que a avaliação sobre a legitimidade da tortura no âmbito de um Estado democrático de direito não é nem abalada nem favorecida pela resposta que se dê ao conflito moral da forma como proposto por Calligaris, nem pela eficácia que se possa assumir para ela nos interrogatórios, desde os praticados em uma ditadura, até aqueles empregados para salvar vidas.

O texto de Marcelo Coelho é o que me parece mais perto de uma adequada distinção dos planos de validade a que me referi. Seu aspecto mais problemático, entretanto, reside, segundo penso, na excessiva ênfase no aspecto ficcional da questão, embora sua abordagem da importância de obras estéticas para a percepção individual seja um contrapeso significativo. Quando ele diz que, ao refletir sobre a prática de canibalismo em situações como a dos sobreviventes dos Andes, preferiria “mudar de canal da televisão”, isso nos leva a crer que tudo não passa de um jogo evitável, de um prazer lúdico com meras imagens, que na verdade deveria ceder lugar a um posicionamento mais sóbrio e sensato, como é o caso de simplesmente pagar o resgate.

Não é tão simples assim a certeza de que é melhor “mudar de canal”, e isso por dois motivos: no âmbito da objetividade social, passamos em diversos momentos pela circunstância de não apenas cumprir ou não um dever, mas de decidir entre deveres em oposição, e essas experiências mentais nos propõem precisamente conflitos entre deveres que, embora de forma aguda, não são simplesmente o oposto do que experimentamos na realidade; no âmbito da consciência moral, nas questões de foro íntimo, muitas vezes tensões subjetivas somente são passíveis de alguma resolução concreta, da ordem do complexo emocional, se são atravessadas no âmbito da imaginação. Colocar-se novamente como participante de uma cena conflituosa pode consistir em um veículo de autoconhecimento não simplesmente substituível por uma consideração objetiva, por assim dizer mais realista. Todos os nossos sonhos, de acordo com a teoria freudiana, têm muito de seu sentido precisamente no processo de elaboração imagética das tensões de nossas diversas instâncias psíquicas, de tal modo que, em vez de “trocar de canal”, é preferível continuar para ver o final da história — além disso, ela deverá ser mais uma vez vivenciada em uma terapia analítica. De meu ponto de vista, o que anima de forma subjacente a construção da abordagem de Calligaris é essa importância do jogo imagético-imaginário para a estruturação psíquica, subjetiva.

Para concluir, eu diria que tal distinção dos planos de validade de nossos juízos valorativos fornece-nos uma clareza relevante quanto às diferenças não apenas intransponíveis, como necessárias e inalienáveis, do modo como nos comprometemos não apenas com as outras pessoas, mas também com aquilo que propomos para nós mesmos. As resoluções que alcançamos para os conflitos no âmbito da objetividade social, política e jurídica não podem e não devem servir de parâmetro único para as oposições e questionamentos existentes na esfera subjetiva, de foro íntimo. De forma análoga a como não devemos transformar a realidade exterior numa tela de projeção de nossos sentimentos e decisões individuais, tampouco o espaço psíquico/subjetivo não pode e não deve ser apenas uma duplicação miniaturizada do que admitimos como válido na objetividade social, política e jurídica.

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