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sábado, 29 de junho de 2013

As faces da violência


Nessa onda de protestos pelo país, um dos aspectos mais controversos é o emprego da violência, tanto como meio deliberado de enfrentamento por parte dos manifestantes, como veículo de expressão de raiva generalizada contra o sistema, como ação criminosa desconectada da motivação geral do protesto, quanto como ação estratégica e tática de repressão policial. Em cada um dos lados há muitas questões envolvidas, que não podem ser reduzidas a apenas um princípio geral de análise, considerando-se, também, que em cada manifestação há formas distintas de violência, bem como em graus diferentes de intensidade, tanto por parte dos manifestantes quanto da polícia. Apesar dessa difusão e heterogeneidade, creio que o debate deva ser feito enfaticamente, mesmo que focalizando alguma face mais claramente discernível em cada momento, para contribuir para uma perspectiva que consiga apreender o maior número de componentes da violência ao longo do tempo.

Muito da teoria política, desde pelo menos o século XVII até nossos dias, pareceu disposta a conceder legitimidade à violência por parte dos governados na medida em que os governantes usurpam o poder, como nas tiranias e nas ditaduras, momento em que todo ato juridicamente ilegítimo contra uma ocupação ilegítima do poder se torna legítimo. A grande dificuldade da análise de agora é que os protestos que acompanhamos não pretendem demolir um governo ilegítimo, nem sequer colocar em jogo o problema de sua legitimidade institucional. Para complicar ainda mais o quadro, os indicadores econômicos e sociais são significativamente melhores do que em governos anteriores ao que se iniciou em 2003 com a chegada do PT ao governo federal. Um desses indicadores relevantes é o de que o nível de desigualdade econômica no país nunca esteve tão baixo e tende a diminuir nos próximos anos. Considerando os apelos bastante frequentes por ações pacíficas no interior das próprias manifestações, como pensar a legitimidade ou ilegitimidade da violência por parte de alguns grupos? Qual o papel da ação das polícias como um meio de produzir a violência que ela deveria combater?

Se esses protestos, por um lado, não almejam a destituição dos governos em qualquer nível (em que pesem alguns cartazes pedindo a saída de prefeitos, governadores e da própria presidente), por outro lado eles não são parte de processo de negociação. Colocar 500.000 pessoas nas ruas e iniciar o confronto violento com a polícia tem um estatuto completamente diferente de propor termos a serem contrapostos a outros para se chegar a um denominador comum. Significa, de saída, na verdade, o desejo de romper as negociações. Trata-se do desejo de uma negativa enfática da lógica inerente à razão política dos pequenos ganhos e suas respectivas pequenas perdas, que podem acumular prejuízos incalculáveis para quem está muito longe do raio de alcance da mesa onde os lances são postos. Se aprendemos, desde Aristóteles, que a política é um âmbito da racionalidade discursiva, pautada no diálogo, então manifestantes que exprimem sua insatisfação com o sistema incendiando uma concessionária de carros não têm razão. Eles se colocaram fora do que é estabelecido como o limite da política. Ocorre que aquelas perdas minúsculas nas tratativas racionalmente articuladas nos contratos políticos de gabinete podem resultar em um acúmulo violento e, portanto, irracional, em diversos âmbitos da realidade. Uma senhora idosa que não obtém tratamento médico minimamente decente, depois de passar por vários hospitais durante semanas, morre tendo razão.

Este é o princípio geral da violência que vejo neste os protestos: demarcar negativamente a violência evidente como contraparte do efeito violento de um estado supostamente racional. Além disso, trata-se de pautar a violência nas ruas como a outra face da violência das favelas, dos guetos, das terras indígenas; contra os camponeses, contra as mulheres e contra as minorias. Como se trata de uma ação essencialmente negativa e negadora, sua eficácia política é obviamente duvidosa, e todos os que participam dela têm, de alguma forma, consciência disso. É uma tática de desespero, no sentido próprio do termo, de quem, naquele momento, se recusa a esperar. Por mais que essa ação se repita, ela pode sempre se consumir em sua própria prática, em seu instante explosivo. Em virtude disso, se ela tem alguma chance de ser assimilada como tendo sentido político, será através de alguma forma de discurso, de apropriação simbólica. Antes, porém, de falar sobre como isso pode ser feito, vejamos o outro lado da moeda, a saber, a ação da polícia.

Apesar da grande variação nas práticas repressivas policiais, creio que a parcela mais significativa delas possa ser comparada com uma típica atitude dos pais em relação a um ato transgressivo dos filhos. Em vez de instruir a criança especificamente quanto a uma determinada atitude, o pai pode negligentemente conceder espaço a ela e, ao ver a transgressão consumada, punir ferozmente. Em vez de se dar ao trabalho de legitimar (explicando) racionalmente os limites impostos à ação, o pai concede uma autonomia ao filho que ainda precisava ser delineada através de uma concepção racional. Diante da transgressão, em vez de pautar a condenação com base na ilegitimidade do ato, de modo a que a própria criança pudesse se aperceber do quanto ela estava realmente errada, o pai — sob o influxo emocional muito pouco resolvido quanto ao desejo de ser afrontado e de punir — acaba por condenar não apenas o ato, mas a própria pessoa da criança em sua totalidade. É como se a punição identificasse o ato a seu autor, momento em que se troca a consideração sóbria e racional de um erro cometido pela humilhação (e consequente vergonha) de ser aquele que cometeu e pode cometer um ato como aquele.

As típicas repressões policiais que temos assistido operam preferencialmente neste sentido: não querem combater a violência no registro de uma ação a ser questionada, mas sim marcar com maior amplidão possível toda a manifestação como tão questionável quanto a materialidade concreta de um carro incendiado. Assim, a polícia não apenas não reprime os focos de violência, ela os incita, estimula, multiplica e os faz se alastrar de tal forma que sua evidência sirva com a melhor clareza possível para humilhar o desejo de protesto, igualando-o, reduzindo-o à sua forma mais evidentemente desesperada.

Todo este complexo demonstra que, ao final de várias manifestações, a própria violência se apresenta um campo de batalha simbólico. Ela será usada, sob o ponto de vista dos manifestantes que a aprovam, como elemento daquela narrativa anterior a que me referi: como sendo a face visível e desesperada da injustiça social, por demais muda para a classe média. Os meios de comunicação de massa, majoritariamente comprometidos com a manutenção do status quo, primam por separar de forma quase maniqueísta os manifestantes “do bem” e os “do mal”, procurando descredenciar politicamente ao máximo a violência como intrínseca à motivação do próprio movimento. Tal como apontei no texto anterior, a dimensão progressista das manifestações, em seu horizonte político, fica tendencialmente anulada, sendo substituída por essa humilhação simbólica pela evidência da violência, por um lado, e pelo sentimento pseudo-nacionalista de “jovens bem-intencionados que querem um mundo mais justo para todos nós”.

É preciso compreender a violência nesses protestos como uma ação que se situa deliberadamente nos limites da política, cuja negatividade precisa ser resgatada de seu afogamento na areia movediça de sua literalidade consumada. Seu sentido reside em seus efeitos dispersos, múltiplos e principalmente colaterais, ao tentar conceber a política como um problema de fronteira, ou seja, como uma constante interrogação acerca da legitimidade do que é racionalmente justificado na política. Devido a essa dupla característica: negatividade explosiva e necessidade de reapropriação simbólica, toda e qualquer violência desses protestos poderá ser sempre minada tanto em seu surgimento quanto em sua apropriação imagética e discursiva.


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