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sábado, 23 de novembro de 2013

A ritualização moral da política

Nos Estados Unidos, criou-se a palavra “spectrial” para designar um julgamento (trial) que, por sua evidência mediática e interesse popular, transforma-se em um espetáculo (spectacle) prolongado, com sucessivas fases, personagens e roteiros que se alternam como fonte de interesse geral. Por mais que alguém esteja plenamente convencido da legitimidade jurídica da ação penal 470, em que se julga o caso do assim chamado mensalão, não poderá se furtar a reconhecer que esse neologismo estadunidense lhe é perfeitamente aplicável. O fato de que o processo não foi desmembrado, por exemplo, é um detalhe que contribuiu para isso, em virtude de todos os embates entre os ministros ocorrerem em uma mesma temática geral, facilitando o recorte e enquadramento por parte dos meios de comunicação, principalmente o televisivo. Somando-se outras características, como a vaidade e o ímpeto oratório dos magistrados, principalmente nos momentos de discordância, temos ingredientes que potencializaram, em muito, o teor espetacularizado do julgamento. As já reconhecidas impropriedades na condução do encarceramento das três figuras públicas mais notórias, ocorrendo não por acaso no dia da proclamação da república, reforçam gravemente a percepção de que todo o processo foi um espetáculo não apenas em virtude do uso que lhe foi conferido por parte da imprensa e de outros meios de circulação mediática, mas principalmente em virtude de uma sistemática apropriação discursiva, imagética e simbólica que se entrelaça com o mecanismo da condução processual. Meu objetivo é fazer uma análise do que significa esse complexo de fatores que convergem na dimensão espetacular (no sentido mais próprio do termo) da ação penal 470.

A cada vez que alguém argumenta criticamente contra este processo com base no conceito de espetáculo, precisa fazer frente ao contra-argumento de que as dezenas de milhares de páginas dos autos contêm inumeráveis provas de desvio de dinheiro público. Mesmo que se admita que José Dirceu tenha sido condenado sem provas concretas, ou seja, apenas com a aplicação da teoria do domínio do fato (ao ser suposto coordenador das principais decisões), o núcleo principal do interesse jurídico se mantém: crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pagamento e recebimento de propinas, verba de campanha política não contabilizada oficialmente (caixa dois) etc. Isso significa que, contra todo e qualquer excesso em termos de evidenciação de espetáculo, recorre-se ao “amuleto” da verdade juridicamente inquestionável em seu núcleo. Contra a acusação de excessos da precessualidade jurídica, o “amuleto” é outro: a constatação de que a todo instante ocorrem excessos e imprecisões jurídicas pelo país afora e as mesmas vozes não se levantam contra elas. Quando, por outro lado, argumentamos que diversos outros casos de corrupção, se devidamente apurados, poderiam ser reconhecidos como tão grandes ou maiores quanto este que foi chamado de “o maior escândalo de corrupção no Brasil”, retorna-se com o “amuleto” de que se trata de um crime, e que como tal não tem sua necessidade de punição relativizada pelo fracasso ou ineficiência da instituição jurídica em outros momentos. — Não é difícil perceber que a evidência da verdade no registro factual é constantemente empregada como meio de exorcizar a crítica de apropriação simbólica e de manipulação ideológica, cujo regime de verdade se situa em outro patamar de nossa leitura de mundo, de forma alguma menos importante.

Verdades, mesmo quando não são parciais, prestam-se como veículos para falsidades, ilusões e mentiras. Isso configura o núcleo mais interessante do que conhecemos como ideologia, em que esses polos contraditórios do saber se entrelaçam de forma tão vertiginosa que, no mosaico de sua representação de mundo, permite aproximações e distanciamentos capazes de apoiar muitas vias de interpretação e de juízo sobre a realidade. No caso de que nos ocupamos, a exposição espetacular dos delitos usou e abusou da verdade contida no âmbito jurídico a fim de reforçar, por meio de uma repetição ritualística, simbólica e discursiva, uma leitura moral do fenômeno da política. Tal estratégia se serve da menoridade e ingenuidade da concepção popular da racionalidade do gigantesco complexo da condução da vida pública, principalmente em seu emaranhado das tratativas partidárias, para, ao mesmo tempo, reforçar sua permanência nesse estado, em que o senso de afronta aos valores morais é transferido de forma imediata, e portanto não-crítica, a uma visão macro do significado político-histórico da subida do Partido dos Trabalhadores ao comando central da nação. Toda a teatralidade e cinematografia desse spectrial quer tornar a lógica multifacetada e heterogênea dos compromissos públicos, estatais e partidários comensurável à pretensa transparência de nossos juízos morais. Estes, ligando-se à construção íntima de ideais purificados em demasia do que seja a pessoa humana, receberam um especial apoio na figura de um negro justiceiro que alcançou o cargo mais elevado da justiça no país.

Que cada um dos acusados deva pagar pelos desvios de conduta que praticou é uma verdade jurídica que quer corroer toda a sobriedade de nosso juízo sobre o valor da condução política do governo federal desde a primeira eleição de Lula. Uma vez que o PT condensou durante décadas a percepção utópica de convergência possível entre justiça social e capitalismo “tal como é”, realizando em grande medida políticas de inclusão social reconhecidas internacionalmente, o curto-circuito entre a intimidade moral e a objetividade política sob a égide da positividade jurídica serve muito bem ao propósito de anular ao máximo a percepção da viabilidade de instauração de formas de vida sociais e humanas nutridas por uma concepção progressista e de mundo. Tal estratégia é veículo para o reforço de uma visão pragmática de condução do espaço público, em que os slogans de competência, por exemplo — dos quais se serviram muitos políticos tradicionais como Paulo Maluf —, adquirem um frescor e validade dificilmente alcançáveis por outros meios. Cria-se, assim, um solo ideológico propício a uma percepção de mundo resignada, já desde sempre favorecida pelo imaginário popular de que todo político é ladrão, e agora recebendo uma chancela continuamente propagandeada como definitiva e acachapante. O princípio de incerteza política, que nos exige sempre o olhar apurado para captar a imbricação vertiginosa entre verdade e falsidade, é feito passar pela lógica da descarga emocional da vergonha, como se a exposição das vísceras políticas de um ideal utópico decaído confirmasse a impossibilidade de sermos diferentes daquilo a que a inércia da vida em sociedade já desde sempre nos relegou. A política como maldição é vendida insistentemente como uma espécie de contrabando nos bens morais que aprendemos a incorporar desde que nos concebemos como seres humanos.

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