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sábado, 25 de outubro de 2014

Fenomenismo pueril


Com certeza você conhece aquela típica reação infantil de fechar os olhos e encolher os ombros para cima quando alguma coisa vai cair ou bater. Você também já viu e se lembra de uma típica cena de desenhos animados em que o personagem, ao correr sobre um abismo sem saber, somente começa a cair quando olha para baixo e vê que perdeu o chão. Trata-se de algo próprio da mentalidade infantil: um fenomenismo delirante, que somente toma como realidade o que pode ser visto, que tem como contraparte a ideia de que as coisas existem na magnitude com que são vistas.

A frase de Aécio Neves de que “Para acabar com a corrupção, só tem uma solução: tirar o PT do poder” baseia-se neste princípio da mentalidade infantil. Tendo ele obtido enorme sucesso em cercear a atividade da imprensa em MG, segue-se que corrupção e ineficiência administrativa são duas coisas que simplesmente não ocorreram em seu governo. Afirmar o contrário seria apenas um mero exercício especulativo e atividade da imaginação. Além disso, a intensidade ou gravidade do fenômeno, sendo proporcional ao seu aparecer, faz com que o mensalão do PT seja infinitamente mais grave do que a privataria tucana e o escândalo do metrô de São Paulo (que na verdade nem chegou a ser um escândalo, devido ao tratamento da imprensa, apesar de a justiça de países europeus terem instaurado processos contra suas empresas).

Esta fala do tucano também presta-se a antecipar a possível “realidade” da corrupção em um eventual governo de Aécio: se ele obtiver um sucesso tão grande quanto em relação à imprensa de Minas, podemos ter certeza de que não ouviremos mais falar de corrupção no Brasil. Tal como no desenho do papa-léguas, seremos como aquele coyote que caminha longamente sobre o abismo mas não cai.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Metacrítica do voto nulo


Explico, inicialmente, a formulação do título: “metacrítica” é uma palavra empregada para uma crítica que se dirige a uma outra crítica. Quero aqui, então, criticar o que se tem chamado de “voto nulo crítico”.

Segundo algumas formulações em voga dessas eleições de 2014, anular o voto é uma espécie de primeiro passo em direção a uma atitude de não-subserviência a nenhum governo, de tal forma que significaria, neste segundo turno da eleição presidencial, votar contra o que há de ruim em ambas as propostas de governo do PT e PSDB, e engajar-se em uma luta ativa contra o que seriam as mazelas e desmandos do governo, seja lá qual ele for.

Entende-se perfeitamente a cobrança de maior mobilização civil, política e cidadã, em vez de somente sentir-se participante desse espaço quando se vota a cada 2 anos. É forçado reconhecer que, sem mobilização através de greves, manifestações e inserção nos meios adequados, como audiências públicas e fóruns comunitários, o voto torna-se uma mera delegação abstrata de poder, esvaziando toda a densidade representativa em termos políticos em sentido próprio. Nesse sentido, a agora tão falada “crise de representação” é também uma crise do desejo de interferir no modo como somos representados.

Ocorre que o “crítico” daquela expressão que acompanha o “voto nulo”, ao que me parece, não é reforçado nem instigado em nada ao se abdicar da escolha a quem criticar futuramente. Ora, a cobrança e o chamamento a uma participação política mais concreta deve ser, segundo penso, algo a mais no horizonte do exercício de cidadania democrática. Não vejo em absoluto em que aspecto a anulação do próprio voto se some ao ímpeto de intervenção cotidiana na condução do bem público e o aumente, estimule. Isso somente faria sentido se a pessoa, ao votar na candidatura vencedora, se sentisse “constrangida” a lhe cobrar, fazer frente, criticar etc., devido a alguma espécie de identificação ou sentimento de “cumplicidade”, o que não faz o menor sentido.

Na verdade, eu diria que, de certa forma, toda negatividade do voto nulo pode, tal como no voto positivo, absorver — e assim atenuar — em muito o ímpeto politizante, na medida em que a pessoa se “desliga” de tudo o que advém do governo, pois, afinal de contas, não contribuiu para a vitória nem para a derrota de ninguém. A anulação do voto pode ser vivida como um ato de revolta máximo, que já “satisfaz” em seu movimento de negação “do sistema”.

Assim, se o motivo para anular seu voto é esse: “a vida política cidadã deve ser exercida cotidianamente, de forma crítica e ativa”, eu diria: ajude a escolher com seu voto aquele que você acha que poderá ouvir melhor sua crítica, ou, em última instância, responda à questão: “quem você quer ter como ‘inimigo’ nos próximos anos?” — afinal de contas, há inimigos mais democráticos do que outros, por exemplo: enquanto a imprensa no Brasil diz abertamente o que bem quer sobre o governo federal — o que dá ensejo a uma maciça campanha negativa, empregando revelações seletivas de denúncias através do mecanismo de delação premiada no caso dos escândalos da Petrobrás —, em todos os 12 anos de governo do PSDB em MG, com Aécio Neves e Antônio Anastasia, mais de 70 pedidos de CPIs foram arquivados. É nítido e notório o silêncio abissal da imprensa desse estado em relação a tudo que pudesse comprometer a imagem pública do governo estadual. Apesar de o caso da construção do aeroporto na cidade de Cláudio já ser conhecido pelos meios de comunicação nesse estado, foi necessária uma reportagem de um veículo paulista de circulação nacional para que os próprios mineiros tomassem conhecimento do fato. — Além disso: apesar das várias críticas e acusações generalizadas à atuação do governo federal, tudo foi tratado no âmbito do próprio conteúdo das falas e das acusações. A atitude do sr Aécio Neves foi outra: pediu ao Twitter os dados pessoais de 66 pessoas e entrou com processo contra vários que supostamente o acusavam e espalhavam boatos e calúnias. O candidato também entrou com pedido à justiça para bloquear pesquisas na plataforma Google que o relacionassem ao consumo de drogas ilícitas.

Ora, não é difícil perceber que a atitude de combatividade política instigada na ideia de voto nulo crítico tende a ser enfrentada de forma perversa por parte de um possível governo do PSDB, bem ao contrário do que se pode perceber pelo modo com que o governo federal reage a uma enxurrada de acusações sem fundamento sólido, multiplicadas ao infinito em revistas e jornais francamente partidários da oposição.

Outro aspecto importantíssimo é o objeto da atitude política pró-ativa. O salário mínimo, nas gestões Lula e Dilma, cresceu em cerca de 90% em seu poder de compra. Tanto Aécio Neves quanto seu provável futuro ministro da fazenda Armínio Fraga já manifestaram uma posição de que este patamar está muito alto, prejudicando o equilíbrio econômico em geral e das empresas em particular. Ora, de qual dos dois governos queremos cobrar avanços? Qual dos dois está mais propenso a ouvir uma pressão social a aumentos mais significativos dos salários? Mesmo que digamos que o salário mínimo hoje esteja muito aquém do que deveria, de tal forma que devemos nos indignar com isto e pedir uma valorização bem mais substantiva do que a praticada atualmente, com qual posicionamento econômico seria melhor lutar? — É mais do que evidente que não é com alguém que diz que este patamar já está alto, não é mesmo?

sábado, 18 de outubro de 2014

O PT é um partido de esquerda?


Desde 2003, quando Lula assumiu a presidência da república, muitas pessoas têm respondido “não” à pergunta-título dessa postagem. O motivo já é claro para todos os que se dispõem a comparar tudo o que o PT dizia e propunha antes de chegar ao poder central e o corpo de suas ações políticas desde então, incluindo coalizões, acordos e concessões a diversos setores da direita política, como José Sarney, Maluf e seus respectivos partidos. Para quem se situa à esquerda do PT, como os partidos de extrema esquerda PSOL, PSTU, PC do B, os governos Lula e Dilma teriam realizado ações que beneficiam os trabalhadores somente em uma quantidade mínima, sem tocar em pontos nevrálgicos do sistema, oferecendo uma espécie de “migalha” de ganhos pouco significativos para um partido que se diz de esquerda. Segundo penso, essa perspectiva é irrealista, não se situando em um patamar crítico suficiente de amadurecimento sobre o que significa fazer política de esquerda em um país como o Brasil.

O equívoco mais basilar, ao se dizer que o PT não é de esquerda consiste em confundir partido e governo.

Lula e Dilma são do PT, sim, mas o governo em sua totalidade é composto por diversos outros partidos. Foi radicalmente necessário fazer tais coalizões, em virtude do fato de que ao longo do Brasil inteiro temos dezenas de milhares de prefeituras de diversos partidos, que possuem influência decisiva sobre boa parte de seus eleitores; governadores também são cabos eleitorais muitas vezes muito significativos para a vitória de um postulante à presidência. Em toda eleição é necessário aglutinar forças, caso se queira obter a sede do poder central para poder realizar pelo menos um conjunto de mudanças e avanços políticos. Sem agregar atores em prol da vitória, até mesmo as ações feitas diretamente pelos trabalhadores perdem consistência, não se consolidam em propostas de mudanças substantivas. Todas essas lutas através das greves e manifestações têm sua legitimidade e são necessárias, mas o controle do poder político ainda é insuperavelmente mais decisivo para instaurar as mudanças de maior impacto na vida de todos.

Além disso, a bancada do PT no congresso nacional é de apenas 88 deputados, em meio a 512, o que é muito pouco. Para qualquer projeto e ação política, é imediatamente necessário negociar, ceder, estabelecer acordos, deixar de ganhar em algum aspecto para poder ser favorecido em outro e uma série de outras atitudes que caracterizam propriamente o que nós chamamos de política.

Tudo o que o governo Lula/Dilma fez, como a construção de 18 universidades federais, em contraste com nenhuma entregue nos oito anos de governo FHC, a construção de mais de 300 escolas técnicas, em contraste com menos de 20 entregues pelo governo anterior, os programas ProUni, FIES, Pronatec e REUNI — todos eles muito significativos para o ensino superior no Brasil —, a aprovação da lei das empregadas domésticas, o programa Minha Casa Minha Vida — que garante o acesso à casa própria para mais de um milhão de pessoas desde 2010 —, a política de valorização consistente do salário mínimo, o aumento em três vezes o valor repassado referente à saúde aos estados e municípios nos últimos dez anos, o empenho investigativo da polícia federal na apuração de crimes de corrupção — que resultou em mais de 2200 investigações deste órgão em contraste com menos de 50 nos 8 anos do governo FHC —, tudo isso, para quem tem menos de 25 anos de idade — ou seja, quem não viveu diretamente o que significou o governo do PSDB no âmbito federal —, pode ser lido como não significando muita coisa.

Se nos situamos em um patamar de exigência de ações que contrariam frontalmente os interesses do capital, como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, uma reforma política profunda, diminuição da jornada de trabalho, aumento muito maior para o salário mínimo etc., então todas aquelas medidas aparecem apenas como paliativos que permitem ao sistema como um todo continuar existindo. Essa percepção, entretanto, se equivoca fundamentalmente, pois cada uma daquelas propostas mais enfáticas ainda fazem parte, sim, do que o PT gostaria de fazer, mas ocorre que, como enfatizamos, o governo não é apenas deste partido, e ele não estaria no cargo máximo se quisesse governar sozinho ou apenas com os partidos de extrema esquerda. Não se trata de dizer que o PT se rendeu ao pragmatismo político, mas sim que aprendeu a lidar com os fatores e as forças no âmbito da política propriamente dita. Em vez de dizer que todos aqueles e outros projetos e ações políticas são apenas migalhas e ações sem impacto profundo na realidade econômica, social e política, eu prefiro pensar que é não apenas possível, mas unicamente viável produzir mudanças profundas começando e trabalhando na superfície, alterando de forma lenta, gradual mas consistente um determinado cenário. O âmbito da educação, no qual atuo e sobre o qual posso falar com bastante conhecimento de causa (pois estive na universidade, primeiro como aluno e depois como professor, durante os governos do PSDB e do PT), é um plano em que a atuação de ambos os governos foi muito diferente, e tudo o que foi realizado nos últimos doze anos irá demonstrar um efeito muito significativo nas próximas gerações.

Quanto mais fechamos os olhos à importância desses ganhos sucessivos, que vão se somando ao longo do tempo, mais faremos uma cobrança utópica para que a realidade atual se conforme a um ideal que nos impede de ver de forma sensata a magnitude do progresso. Ficamos até mesmo prejudicados em nossa avaliação do que é ruim e inadequado nos governos, uma vez que faz muita diferença que uma determinada proposta progressista não seja aprovada por que foi impedida devido à colisão com forças regressivas, e que ela não seja aprovada porque as próprias forças detentoras do poder central assim não o quiseram. Esta última ponderação me leva a dizer que quase tudo de ruim que vimos nos doze últimos anos de governo — e não é preciso muita coragem para dizer que há vários pontos a serem claramente criticados — tende a se tornar muito pior com a eleição de Aécio Neves. Não só o PMDB, por exemplo, ainda será seu aliado, quanto ainda o PSDB tenderá a atuar não apenas em regime de concessões com as forças regressivas e reacionárias, mas na mesma direção, o que faz muita diferença.

Em um país em que os candidatos mais votados nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo demonstram uma atitude homofóbica, reacionária e discriminatória; em um país que elegeu em 2014 uma bancada de deputados mais retrógrada politicamente desde o golpe de 1964; em um país em que os crimes contra a mulher e os homossexuais estão em níveis aviltantes, e em que a preocupação e o engajamento políticos são bastante deficientes, a atuação do Partido dos Trabalhadores no âmbito federal é de crucial importância, e suas realizações, por menores que sejam, em vez de serem vistas como doses homeopáticas de progresso para a continuidade do sistema, devem ser louvadas como o meio politicamente viável para a democratização do país em diversos âmbitos, seja cultural, de relação de gênero, de consciência política etc. Nós precisamos fazer uma política de tal forma progressista que contraria a própria mentalidade de um conjunto maciçamente expressivo em todo o país, e isso, decididamente, é muito difícil.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Construção democrática


Em diversas ocasiões em que se realiza ou se propõe uma ação política inclusiva, de expansão do acesso de grandes populações carentes a um serviço essencial, como saúde e educação, as forças de direita utilizam o discurso da aristocracia, ou seja, de que é preciso pensar na “qualidade” e no “mérito”.

Isso ocorreu, paradigmaticamente, na expansão dos universidades federais, no programa Mais médicos e nas cotas sócio-raciais. Diante da criação de 18 universidades públicas nos governos Lula/Dilma, opositores — em diversos canais, como colunas de jornais e revistas — questionaram: “são todas bem aparelhadas? Possuem corpo docente bom?”. No caso do Mais médicos, questões desse teor (há outras) giram ao redor da qualificação dos profissionais, de sua habilidade com a língua portuguesa, e do suposto escamoteamento de um problema estrutural com a vinda de alguns profissionais. Essa última questão aparece também no programa das cotas sócio-raciais, em que a democratização do acesso por esse método seria um modo de retirar a atenção ao sistema educacional como um todo, além de ferir a meritocracia universitária.

Em termos gerais — que são os que cabem nesse espaço —, eu digo que nos três casos nós temos a luta entre dois projetos: um, progressista, que dar condições materiais basilares para que uma outra realidade se construa concretamente, e outro, que pensa no que já existe, já se faz, já é bom "por si".

Em relação à expansão do sistema universitário, eu responderia: todas as 18 universidades precisam, ao serem criadas, ser totalmente boas, bem equipadas e com bons profissionais? Não significarão etapas decisivas para que cursos sejam aperfeiçoados, que novos equipamentos sejam trazidos etc.? — No caso das cotas, não está em jogo apenas o que um número X de estudantes fará nos bancos das universidades, mas sim o que eles levarão para suas casas agora e depois de formados; isso sigificará um ponta-pé inicial para lenta inserção de outras camadas sociais no ensino público. A mudança pode, sim, ser profunda, apesar de seu início se dar na superfície.

A direita pensa através de conceitos qualificadores no agora, com categorias do que é bom/vituoso/qualificado já dentro da lógica do sistema. Ela tem uma enorme dificuldade de pensar em mudar essa própria lógica atuando lenta- e gradualmente em circunstâncias pontuais, de modo que, dando o peixe, possamos pescar porque o estômago já não dói tanto quanto antes.

O que a direita quer, na verdade, não é defender o que é bom e o que tem mérito, mas sim a lógica que já construiu o Bom e o Virtuoso, usando esses dois últimos como escudo contra a democratização do acesso a tais “qualidades”.

sábado, 11 de outubro de 2014

Democracia, partido e política


Já há algum tempo entrou de forma vigorosa na pauta das discussões políticas a questão de se os partidos políticos constituem ainda uma via legítima para a condução das questões de interesse público. Particularmente após as manifestações de junho de 2013, diversos pensadores argumentam que a forma partido não apenas está em decadência, mas virtualmente faliu, mantendo-se de forma artificial, ao sabor da inércia e do engessamento de todo o ordenamento jurídico eleitoral. Quem advoga tal posicionamento pode ver como uma solução o reforço de mecanismos de democracia direta, tal como defende, por exemplo, Vladimir Safatle, que em diversas ocasiões usou a Islândia como exemplo de aplicação destes princípios.

O pano de fundo de tais considerações é, sem dúvida, a assim chamada “crise de representação”, em que todos os mecanismos e instâncias que medeiam o indivíduo e as instâncias superiores de poder aparecem cada vez mais corrompidos, ineficazes, pesados, lentos, desviantes em relação a princípios ideológicos mais substantivos etc. É inegável que a situação do Partido dos Trabalhadores no governo federal contribuiu em larga medida para esta percepção, uma vez que foi levado a sair de certo purismo ideológico para a admissão da necessidade de formar alianças com, e fazer concessões a, grupos políticos que antes combatia ardorosamente. Em outra postagem já comentei o quanto há de moralismo na recusa de tais alianças. Agora quero abordar esta outra face ligada à percepção de que o partido político, como tal, deve ser desacreditado.

Todas as vezes em que sociedades experimentam movimentos de democratização mais enfáticos, temos também uma reação de setores que favorecem a aristocracia, defendem privilégios, esbravejam contra o que lhes parece uma ameaça a valores tradicionais, naturais ou até mesmo sagrados. A própria emergência da política na Grécia antiga foi vivida como degeneração de valores de nobreza que configuravam a realização de ideais elevados de formação do ser humano. Nesse sentido, a democracia corporifica de forma às vezes dramática o princípio político por excelência, que é o de ampliação máxima do espaço de participação nos destinos do bem público, do interesse comum.

Das infinitas questões mobilizadas nessa expansão, uma está no fato de termos que aprender a conviver com diferenças, às vezes muito grandes, chegando a ser indigestas. Não só isso. É necessário perceber claramente que todo avanço precisa reconhecer a necessidade de sua própria limitação. Para tornar reais os nossos objetivos de progresso, precisamos acolher quem pensa de forma contrária. Ideais utópicos purificados, nesse sentido, são anti-políticos, pois tendem a descredenciar como insuficientes, precárias, lentas e ineficazes diversas políticas que, vistas segundo a ótica da democratização possível em termos factuais, deveriam ser tomadas como índice de progresso. Um exemplo que, embora um tanto caricato, ilustra bem isso que estou dizendo é o diálogo entre os candidatos Plínio Salgado e Dilma Rousseff em um debate na campanha à presidência em 2010. Plínio colocou para sua adversária de forma escancarada a ideia de que o salário mínimo era vergonhoso, devendo ser várias vezes maior para se adequar àquilo que o Dieese estabelece. Ora, não tendo o candidato nenhum compromisso com outra força política que não seu próprio grupo, não possuindo nenhuma chance de ganhar a eleição, ele estava completamente desimpedido para afirmar qualquer ideal político tão luminoso, que deixa na sombra a programática política de valorização do salário mínimo nos oito anos do governo Lula. Nesse sentido, tais posicionamentos utópicos e irrealistas favorecem candidaturas regressivas, pois diminui drasticamente a diferença entre uma candidatura reacionária que não valoriza o salário mínimo e outra que faz esforços para seu melhoramento constante.

De forma análoga a como esses ideais utópicos prejudicam o progresso real e concreto, a perspectiva de uma participação democrática direta também desfavorece a percepção de que todo movimento político somente vigora na medida em que agregamos interesses próximos, mesmo que contenham inúmeras diferenças. Até mesmo em uma eleição para um Diretório Central dos Estudantes de uma universidade, todos os envolvidos sabem perfeitamente que é necessário agrupar esforços, deixar de lado algumas diferenças para ressaltar as semelhanças, de modo a amplificar a percepção do que é mais significativo no avanço em determinadas posições relativas ao bem comum. Não se age politicamente na condição de indivíduo, mas sim sempre na condição de porta-voz e ao mesmo tempo de representado por outras vozes que agem em conjunto: e esse conjunto sempre será “abstrato” perante o que cada um de seus membros toma como o melhor. O espaço da política é o do aprendizado constante e reiterado das vicissitudes, forças e fraquezas, de ter que dialogar, negociar e fazer alianças com quem é diferente, para que possamos construir uma percepção do que significa o bem público que inclua necessariamente a lógica de sua construção lenta, parcial e sempre passível de regressão e recaída.

Nesse sentido, a crise de representação me parece claramente uma crise da mentalidade do que significa representar e ser representado, e a recusa dos partidos é índice da recusa do fenômeno político como tal, particularmente do caráter mais dramático da democracia.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Que educação queremos?


O grupo de Aécio Neves, hoje, ainda é o mesmo de Fernando Henrique Cardoso quando este foi presidente. Naquela época, a universidade pública brasileira esteve à beira do caos: a UFMG, por exemplo, não teve dinheiro nem para pagar suas contas de eletricidade e telefone várias vezes (o que se repetiu em outras universidades). Não foi possível contratar professores federais em todo o país durante vários anos por determinação explícita do governo federal, sem que isso tivesse ligação nenhuma com maior racionalização do gasto com pessoal. Na verdade, tratou-se de uma política francamente contrária à educação, visível de forma clara no fato de que em 8 anos de governo não tenha sido criada nem uma única universidade!! Essa mesma orientação se pode constatar em Minas Gerais nesses 12 últimos anos, em que o governo de Aécio/Anastasia paga um dos menores salários do Brasil aos professores da rede estadual.

Em contraste, no governo Lula/Dilma foram criadas 18 universidades federais e dezenas de centros técnicos. É expressivo o fomento do acesso ao ensino superior através do ProUni (programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior) e o Pronatec (criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica). O Reuni fez aumentar em mais de 20% as vagas e cursos na educação pública federal.

Se você dá importância à educação como item significativo para escolher um governante, então a melhor alternativa nesse segundo turno é, incontestavelmente, Dilma Rousseff.

sábado, 4 de outubro de 2014

Universalização espúria


No debate entre os candidatos à presidência da república do dia 28/09/2014, Levy Fidélix deu uma resposta surpreendente ao ser questionado por Luciana Genro sobre seu posicionamento referente ao casamento civil igualitário, que concede aos homossexuais as mesmas prerrogativas matrimoniais que o restante da população. Veja essa parte do debate: 



Embora as colocações do candidato seja evidentemente homofóbicas, discriminatórias e francamente agressivas, seu argumento principal ainda possui força no imaginário de milhões de pessoas. Trata-se da ideia de que a disseminação em massa do comportamento homossexual significaria a virtual ruína da humanidade, uma vez que a reprodução humana é apenas heterossexual. Para fins de argumentação, vamos abstrair totalmente a possibilidade de reprodução assistida por inseminação artificial e outros procedimentos laboratoriais. É necessário criticar aquela perspectiva no plano em que ela se coloca, pois o que está em jogo não é propriamente a dimensão material do que ela explicita, mas sim seu fundamento e sentido éticos.

Que se trate de uma problemática ético-moral fica explícito quando Fidélix, gesticulando enfaticamente, defende o orgulho de se dizer pai e avô, pois, na verdade, ele revela nesse instante que seu desejo é o de impedir que os homossexuais também tenham essa satisfação. Casais de gays e lésbicas também podem adotar filhos e se tornar avós por este mesmo dispositivo, se for o caso. Fidélis na verdade não defende um valor, mas sim o privilégio de um conjunto da população em praticá-lo. O orgulho de criar um filho, de dar-lhe uma boa educação e de lhe fornecer uma vida satisfatória — e isso no próprio espírito da universalidade do amor cristão invocado naquele discurso — deve ser compartilhado por todos os que o queiram, e a cláusula restritiva de que isso seja outorgado apenas aos casais de homens e mulheres não se justifica em hipótese alguma.

Analisemos, então, o argumento de que o comportamento homossexual fere o princípio ético ligado à subsistência da humanidade. Ele exprime uma concepção próxima do universalismo ético codificado por Kant: devemos agir segundo um princípio que possa se tornar uma lei universal, válida para todos seres racionais. Como desdobramento do que está implicado neste preceito, o próprio filósofo disse que uma ação concebida nesses moldes também seria guiada pela ideia de conttribuir para a manutenção da humanidade, pois seu sentido e razão de ser sempre irá extrapolar o mero interesse individual, privado, coincidindo com o interesse coletivo, universal.

Não é o caso aqui de fazer uma análise acerca do valor filosófico em geral do universalismo ético. Quero apenas defender a ideia de que seu uso como meio de justificar a recusa do casamento entre homossexuais demonstra uma interpretação altamente equivocada.

Como se pode depreender de uma leitura minimamente aprofundada dos textos de Kant, universalizável não é uma ação, mas seu princípio motivacional concebido em um determinado plano de generalidade. Quanto mais este princípio focar a especificidade material da escolha, mais absurda se torna sua transposição para o âmbito da objetividade social, ou seja, de sua universalidade. Quando alguém escolhe ser médico, por exemplo, essa ação pode ser tomada como eticamente válida a partir do princípio: “cada um deve escolher uma profissão de acordo com equilíbrio entre seus talentos, seu prazer no exercício da profissão e as oportunidades concretas de um bom ganho financeiro”. Note que este preceito não impõe uma escolha específica a ninguém, pois acolhe as diferenças individuais como algo que não perturba o movimento de universalização. Se, por outro lado, aquela escolha profissional fosse movida pelo princípio: “existem muitos doentes no mundo e, se ninguém optar por ser médico, haverá muito mais dor e sofrimento”, então tal escolha seria por demais irrealista, chegando a ser anti-ética, uma vez que desconsidera não apenas a necessidade de vários outros tipos de profissionais, mas também o próprio talento e gosto pessoal pelo exercício da medicina.

A necessidade de pensar de forma conjunta e tendente ao universal me parece suficientemente robusta (em uma inumerável quantidade de situações), mas é necessário sempre e ao mesmo tempo levar em conta que uma verdadeira coletividade é constituída por seres diferentes. Não é tornando todas as ações iguais no sentido descritivo mais restrito que alcançaremos uma universalidade harmônica, mediada pela coexistência das diferenças. A escolha homossexual sempre será apenas uma entre outras praticadas, de tal forma que o princípio de universalização que acolha a diferença nos leva a dizer que todos devem ter o direito de exercer sua vida sexual de acordo com seus gostos e preferências individuais (preservando, obviamente, o espaço e integridade alheios, de modo a censurar a pedofilia e toda violência sexual, por exemplo). De forma análoga a como a escolha por ser médico não é universalizável, por mais nobre que seja essa profissão, também não o é a prática heterossexual. O medo de que a escolha homossexual se alastre de modo ameaçador à sobrevivência da humanidade é mais uma expressão do caráter cínico das mentalidades conservadoras e reacionárias, que querem anular a diferença através de uma defesa espúria da particularidade de seu desejo, como se este exprimisse uma universalidade que interessaria a todos, mas que é, na verdade, totalitária, violenta e segregadora.