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sábado, 11 de outubro de 2014

Democracia, partido e política


Já há algum tempo entrou de forma vigorosa na pauta das discussões políticas a questão de se os partidos políticos constituem ainda uma via legítima para a condução das questões de interesse público. Particularmente após as manifestações de junho de 2013, diversos pensadores argumentam que a forma partido não apenas está em decadência, mas virtualmente faliu, mantendo-se de forma artificial, ao sabor da inércia e do engessamento de todo o ordenamento jurídico eleitoral. Quem advoga tal posicionamento pode ver como uma solução o reforço de mecanismos de democracia direta, tal como defende, por exemplo, Vladimir Safatle, que em diversas ocasiões usou a Islândia como exemplo de aplicação destes princípios.

O pano de fundo de tais considerações é, sem dúvida, a assim chamada “crise de representação”, em que todos os mecanismos e instâncias que medeiam o indivíduo e as instâncias superiores de poder aparecem cada vez mais corrompidos, ineficazes, pesados, lentos, desviantes em relação a princípios ideológicos mais substantivos etc. É inegável que a situação do Partido dos Trabalhadores no governo federal contribuiu em larga medida para esta percepção, uma vez que foi levado a sair de certo purismo ideológico para a admissão da necessidade de formar alianças com, e fazer concessões a, grupos políticos que antes combatia ardorosamente. Em outra postagem já comentei o quanto há de moralismo na recusa de tais alianças. Agora quero abordar esta outra face ligada à percepção de que o partido político, como tal, deve ser desacreditado.

Todas as vezes em que sociedades experimentam movimentos de democratização mais enfáticos, temos também uma reação de setores que favorecem a aristocracia, defendem privilégios, esbravejam contra o que lhes parece uma ameaça a valores tradicionais, naturais ou até mesmo sagrados. A própria emergência da política na Grécia antiga foi vivida como degeneração de valores de nobreza que configuravam a realização de ideais elevados de formação do ser humano. Nesse sentido, a democracia corporifica de forma às vezes dramática o princípio político por excelência, que é o de ampliação máxima do espaço de participação nos destinos do bem público, do interesse comum.

Das infinitas questões mobilizadas nessa expansão, uma está no fato de termos que aprender a conviver com diferenças, às vezes muito grandes, chegando a ser indigestas. Não só isso. É necessário perceber claramente que todo avanço precisa reconhecer a necessidade de sua própria limitação. Para tornar reais os nossos objetivos de progresso, precisamos acolher quem pensa de forma contrária. Ideais utópicos purificados, nesse sentido, são anti-políticos, pois tendem a descredenciar como insuficientes, precárias, lentas e ineficazes diversas políticas que, vistas segundo a ótica da democratização possível em termos factuais, deveriam ser tomadas como índice de progresso. Um exemplo que, embora um tanto caricato, ilustra bem isso que estou dizendo é o diálogo entre os candidatos Plínio Salgado e Dilma Rousseff em um debate na campanha à presidência em 2010. Plínio colocou para sua adversária de forma escancarada a ideia de que o salário mínimo era vergonhoso, devendo ser várias vezes maior para se adequar àquilo que o Dieese estabelece. Ora, não tendo o candidato nenhum compromisso com outra força política que não seu próprio grupo, não possuindo nenhuma chance de ganhar a eleição, ele estava completamente desimpedido para afirmar qualquer ideal político tão luminoso, que deixa na sombra a programática política de valorização do salário mínimo nos oito anos do governo Lula. Nesse sentido, tais posicionamentos utópicos e irrealistas favorecem candidaturas regressivas, pois diminui drasticamente a diferença entre uma candidatura reacionária que não valoriza o salário mínimo e outra que faz esforços para seu melhoramento constante.

De forma análoga a como esses ideais utópicos prejudicam o progresso real e concreto, a perspectiva de uma participação democrática direta também desfavorece a percepção de que todo movimento político somente vigora na medida em que agregamos interesses próximos, mesmo que contenham inúmeras diferenças. Até mesmo em uma eleição para um Diretório Central dos Estudantes de uma universidade, todos os envolvidos sabem perfeitamente que é necessário agrupar esforços, deixar de lado algumas diferenças para ressaltar as semelhanças, de modo a amplificar a percepção do que é mais significativo no avanço em determinadas posições relativas ao bem comum. Não se age politicamente na condição de indivíduo, mas sim sempre na condição de porta-voz e ao mesmo tempo de representado por outras vozes que agem em conjunto: e esse conjunto sempre será “abstrato” perante o que cada um de seus membros toma como o melhor. O espaço da política é o do aprendizado constante e reiterado das vicissitudes, forças e fraquezas, de ter que dialogar, negociar e fazer alianças com quem é diferente, para que possamos construir uma percepção do que significa o bem público que inclua necessariamente a lógica de sua construção lenta, parcial e sempre passível de regressão e recaída.

Nesse sentido, a crise de representação me parece claramente uma crise da mentalidade do que significa representar e ser representado, e a recusa dos partidos é índice da recusa do fenômeno político como tal, particularmente do caráter mais dramático da democracia.

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