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sábado, 18 de outubro de 2014

O PT é um partido de esquerda?


Desde 2003, quando Lula assumiu a presidência da república, muitas pessoas têm respondido “não” à pergunta-título dessa postagem. O motivo já é claro para todos os que se dispõem a comparar tudo o que o PT dizia e propunha antes de chegar ao poder central e o corpo de suas ações políticas desde então, incluindo coalizões, acordos e concessões a diversos setores da direita política, como José Sarney, Maluf e seus respectivos partidos. Para quem se situa à esquerda do PT, como os partidos de extrema esquerda PSOL, PSTU, PC do B, os governos Lula e Dilma teriam realizado ações que beneficiam os trabalhadores somente em uma quantidade mínima, sem tocar em pontos nevrálgicos do sistema, oferecendo uma espécie de “migalha” de ganhos pouco significativos para um partido que se diz de esquerda. Segundo penso, essa perspectiva é irrealista, não se situando em um patamar crítico suficiente de amadurecimento sobre o que significa fazer política de esquerda em um país como o Brasil.

O equívoco mais basilar, ao se dizer que o PT não é de esquerda consiste em confundir partido e governo.

Lula e Dilma são do PT, sim, mas o governo em sua totalidade é composto por diversos outros partidos. Foi radicalmente necessário fazer tais coalizões, em virtude do fato de que ao longo do Brasil inteiro temos dezenas de milhares de prefeituras de diversos partidos, que possuem influência decisiva sobre boa parte de seus eleitores; governadores também são cabos eleitorais muitas vezes muito significativos para a vitória de um postulante à presidência. Em toda eleição é necessário aglutinar forças, caso se queira obter a sede do poder central para poder realizar pelo menos um conjunto de mudanças e avanços políticos. Sem agregar atores em prol da vitória, até mesmo as ações feitas diretamente pelos trabalhadores perdem consistência, não se consolidam em propostas de mudanças substantivas. Todas essas lutas através das greves e manifestações têm sua legitimidade e são necessárias, mas o controle do poder político ainda é insuperavelmente mais decisivo para instaurar as mudanças de maior impacto na vida de todos.

Além disso, a bancada do PT no congresso nacional é de apenas 88 deputados, em meio a 512, o que é muito pouco. Para qualquer projeto e ação política, é imediatamente necessário negociar, ceder, estabelecer acordos, deixar de ganhar em algum aspecto para poder ser favorecido em outro e uma série de outras atitudes que caracterizam propriamente o que nós chamamos de política.

Tudo o que o governo Lula/Dilma fez, como a construção de 18 universidades federais, em contraste com nenhuma entregue nos oito anos de governo FHC, a construção de mais de 300 escolas técnicas, em contraste com menos de 20 entregues pelo governo anterior, os programas ProUni, FIES, Pronatec e REUNI — todos eles muito significativos para o ensino superior no Brasil —, a aprovação da lei das empregadas domésticas, o programa Minha Casa Minha Vida — que garante o acesso à casa própria para mais de um milhão de pessoas desde 2010 —, a política de valorização consistente do salário mínimo, o aumento em três vezes o valor repassado referente à saúde aos estados e municípios nos últimos dez anos, o empenho investigativo da polícia federal na apuração de crimes de corrupção — que resultou em mais de 2200 investigações deste órgão em contraste com menos de 50 nos 8 anos do governo FHC —, tudo isso, para quem tem menos de 25 anos de idade — ou seja, quem não viveu diretamente o que significou o governo do PSDB no âmbito federal —, pode ser lido como não significando muita coisa.

Se nos situamos em um patamar de exigência de ações que contrariam frontalmente os interesses do capital, como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, uma reforma política profunda, diminuição da jornada de trabalho, aumento muito maior para o salário mínimo etc., então todas aquelas medidas aparecem apenas como paliativos que permitem ao sistema como um todo continuar existindo. Essa percepção, entretanto, se equivoca fundamentalmente, pois cada uma daquelas propostas mais enfáticas ainda fazem parte, sim, do que o PT gostaria de fazer, mas ocorre que, como enfatizamos, o governo não é apenas deste partido, e ele não estaria no cargo máximo se quisesse governar sozinho ou apenas com os partidos de extrema esquerda. Não se trata de dizer que o PT se rendeu ao pragmatismo político, mas sim que aprendeu a lidar com os fatores e as forças no âmbito da política propriamente dita. Em vez de dizer que todos aqueles e outros projetos e ações políticas são apenas migalhas e ações sem impacto profundo na realidade econômica, social e política, eu prefiro pensar que é não apenas possível, mas unicamente viável produzir mudanças profundas começando e trabalhando na superfície, alterando de forma lenta, gradual mas consistente um determinado cenário. O âmbito da educação, no qual atuo e sobre o qual posso falar com bastante conhecimento de causa (pois estive na universidade, primeiro como aluno e depois como professor, durante os governos do PSDB e do PT), é um plano em que a atuação de ambos os governos foi muito diferente, e tudo o que foi realizado nos últimos doze anos irá demonstrar um efeito muito significativo nas próximas gerações.

Quanto mais fechamos os olhos à importância desses ganhos sucessivos, que vão se somando ao longo do tempo, mais faremos uma cobrança utópica para que a realidade atual se conforme a um ideal que nos impede de ver de forma sensata a magnitude do progresso. Ficamos até mesmo prejudicados em nossa avaliação do que é ruim e inadequado nos governos, uma vez que faz muita diferença que uma determinada proposta progressista não seja aprovada por que foi impedida devido à colisão com forças regressivas, e que ela não seja aprovada porque as próprias forças detentoras do poder central assim não o quiseram. Esta última ponderação me leva a dizer que quase tudo de ruim que vimos nos doze últimos anos de governo — e não é preciso muita coragem para dizer que há vários pontos a serem claramente criticados — tende a se tornar muito pior com a eleição de Aécio Neves. Não só o PMDB, por exemplo, ainda será seu aliado, quanto ainda o PSDB tenderá a atuar não apenas em regime de concessões com as forças regressivas e reacionárias, mas na mesma direção, o que faz muita diferença.

Em um país em que os candidatos mais votados nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo demonstram uma atitude homofóbica, reacionária e discriminatória; em um país que elegeu em 2014 uma bancada de deputados mais retrógrada politicamente desde o golpe de 1964; em um país em que os crimes contra a mulher e os homossexuais estão em níveis aviltantes, e em que a preocupação e o engajamento políticos são bastante deficientes, a atuação do Partido dos Trabalhadores no âmbito federal é de crucial importância, e suas realizações, por menores que sejam, em vez de serem vistas como doses homeopáticas de progresso para a continuidade do sistema, devem ser louvadas como o meio politicamente viável para a democratização do país em diversos âmbitos, seja cultural, de relação de gênero, de consciência política etc. Nós precisamos fazer uma política de tal forma progressista que contraria a própria mentalidade de um conjunto maciçamente expressivo em todo o país, e isso, decididamente, é muito difícil.

2 comentários:

Frederico Torres disse...

Excepcional! Falou tudo! Muito me espanta, inclusive, os meus diversos colegas de UFOP e UFMG que se beneficiaram dos avanços na educação dos últimos 12 anos e que, agora, querem colocar de volta quem só sucateou a educação superior no Brasil...entre outros temas. Parabéns.

Verlaine Freitas disse...

Obrigado pelo retorno, Frederico. De fato, é por demais incompreensível como alguém, de dentro do sistema de ensino público federal, possa dar uma importância menos que decisiva na escolha por um projeto político que já se cristalizou como um grande avanço, em contraste com um outro que se mostra francamente deficitário nesse mesmo plano.