Universalização espúria

No debate entre os candidatos à presidência da república do dia 28/09/2014, Levy Fidélix deu uma resposta surpreendente ao ser questionado por Luciana Genro sobre seu posicionamento referente ao casamento civil igualitário, que concede aos homossexuais as mesmas prerrogativas matrimoniais que o restante da população. Veja essa parte do debate: 

Embora as colocações do candidato seja evidentemente homofóbicas, discriminatórias e francamente agressivas, seu argumento principal ainda possui força no imaginário de milhões de pessoas. Trata-se da ideia de que a disseminação em massa do comportamento homossexual significaria a virtual ruína da humanidade, uma vez que a reprodução humana é apenas heterossexual. Para fins de argumentação, vamos abstrair totalmente a possibilidade de reprodução assistida por inseminação artificial e outros procedimentos laboratoriais. É necessário criticar aquela perspectiva no plano em que ela se coloca, pois o que está em jogo não é propriamente a dimensão material do que ela explicita, mas sim seu fundamento e sentido éticos.

Que se trate de uma problemática ético-moral fica explícito quando Fidélix, gesticulando enfaticamente, defende o orgulho de se dizer pai e avô, pois, na verdade, ele revela nesse instante que seu desejo é o de impedir que os homossexuais também tenham essa satisfação. Casais de gays e lésbicas também podem adotar filhos e se tornar avós por este mesmo dispositivo, se for o caso. Fidélis na verdade não defende um valor, mas sim o privilégio de um conjunto da população em praticá-lo. O orgulho de criar um filho, de dar-lhe uma boa educação e de lhe fornecer uma vida satisfatória — e isso no próprio espírito da universalidade do amor cristão invocado naquele discurso — deve ser compartilhado por todos os que o queiram, e a cláusula restritiva de que isso seja outorgado apenas aos casais de homens e mulheres não se justifica em hipótese alguma.

Analisemos, então, o argumento de que o comportamento homossexual fere o princípio ético ligado à subsistência da humanidade. Ele exprime uma concepção próxima do universalismo ético codificado por Kant: devemos agir segundo um princípio que possa se tornar uma lei universal, válida para todos seres racionais. Como desdobramento do que está implicado neste preceito, o próprio filósofo disse que uma ação concebida nesses moldes também seria guiada pela ideia de conttribuir para a manutenção da humanidade, pois seu sentido e razão de ser sempre irá extrapolar o mero interesse individual, privado, coincidindo com o interesse coletivo, universal.

Não é o caso aqui de fazer uma análise acerca do valor filosófico em geral do universalismo ético. Quero apenas defender a ideia de que seu uso como meio de justificar a recusa do casamento entre homossexuais demonstra uma interpretação altamente equivocada.

Como se pode depreender de uma leitura minimamente aprofundada dos textos de Kant, universalizável não é uma ação, mas seu princípio motivacional concebido em um determinado plano de generalidade. Quanto mais este princípio focar a especificidade material da escolha, mais absurda se torna sua transposição para o âmbito da objetividade social, ou seja, de sua universalidade. Quando alguém escolhe ser médico, por exemplo, essa ação pode ser tomada como eticamente válida a partir do princípio: “cada um deve escolher uma profissão de acordo com equilíbrio entre seus talentos, seu prazer no exercício da profissão e as oportunidades concretas de um bom ganho financeiro”. Note que este preceito não impõe uma escolha específica a ninguém, pois acolhe as diferenças individuais como algo que não perturba o movimento de universalização. Se, por outro lado, aquela escolha profissional fosse movida pelo princípio: “existem muitos doentes no mundo e, se ninguém optar por ser médico, haverá muito mais dor e sofrimento”, então tal escolha seria por demais irrealista, chegando a ser anti-ética, uma vez que desconsidera não apenas a necessidade de vários outros tipos de profissionais, mas também o próprio talento e gosto pessoal pelo exercício da medicina.

A necessidade de pensar de forma conjunta e tendente ao universal me parece suficientemente robusta (em uma inumerável quantidade de situações), mas é necessário sempre e ao mesmo tempo levar em conta que uma verdadeira coletividade é constituída por seres diferentes. Não é tornando todas as ações iguais no sentido descritivo mais restrito que alcançaremos uma universalidade harmônica, mediada pela coexistência das diferenças. A escolha homossexual sempre será apenas uma entre outras praticadas, de tal forma que o princípio de universalização que acolha a diferença nos leva a dizer que todos devem ter o direito de exercer sua vida sexual de acordo com seus gostos e preferências individuais (preservando, obviamente, o espaço e integridade alheios, de modo a censurar a pedofilia e toda violência sexual, por exemplo). De forma análoga a como a escolha por ser médico não é universalizável, por mais nobre que seja essa profissão, também não o é a prática heterossexual. O medo de que a escolha homossexual se alastre de modo ameaçador à sobrevivência da humanidade é mais uma expressão do caráter cínico das mentalidades conservadoras e reacionárias, que querem anular a diferença através de uma defesa espúria da particularidade de seu desejo, como se este exprimisse uma universalidade que interessaria a todos, mas que é, na verdade, totalitária, violenta e segregadora.