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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O futuro sombrio do ensino superior federal


Tal como se viu nessa semana, o governo federal reduziu em cerca de 25% a dotação orçamentária das universidades federais. Para algumas pessoas, isso tem o sentido de forçar a extinção de programas sociais, como a assistência aos alunos cotistas. Estaria em jogo fechar novamente as portas para as classes baixas, de modo a retornar o privilégio de acesso ao ensino público superior às classes mais abastadas. De meu ponto de vista, se esse fosse o objetivo precípuo, já estaria ruim, mas creio que seja bem pior.

Não tenho dúvidas que o orçamento a ser proposto para 2018, mais uma vez, terá redução de um valor próximo a 25%, em relação ao de 2017. E de novo não me surpreenderei se a proposta para 2019 contiver outra diminuição dessa magnitude. Em suma: o objetivo é o estrangulamento do ensino público superior gratuito. As universidades serão encurraladas de modo a, em um primeiro momento, demandarem, por si mesmas, a aprovação de uma emenda constitucional franqueando a cobrança de mensalidades, como única via para sua subsistência. A depender do andar da carruagem, serão praticados mais arrocho e restrição de financiamentos de toda ordem, de modo a tornar inviável a continuidade dessas instituições como estatais. Uma vez se consolidando a cobrança de mensalidade, estaremos a um passo das privatizações, que, tal como vemos na ânsia entreguista no pré-sal, serão franqueadas a empresas estrangeiras.

A pergunta é: o que fazer? Articular uma greve geral de todas as universidades e institutos federais? De meu ponto de vista, isso, infelizmente, não tem o suficiente poder de fogo, e a razão é muito simples. Uma greve é um momento de distensão das relações entre trabalhadores e patrões, de enfrentamento, em que o empregador é colocado diante do prejuízo da paralisação do fluxo produtivo, quando é um capitalista, ou de sua imagem político-eleitoral quando é um governante.

Ocorre que, segundo dados do TSE de São Paulo, Michel Temer está inelegível para as eleições presidenciais de 2018. Mesmo que isso fosse revertido, em alguma instância superior, o interino já se pronunciou mais de uma vez dizendo que não irá se candidatar. Considerando o teor altamente antipopular, visivelmente prejudicial aos interesses da classe trabalhadora, demonstrado por diversas medidas, como a de uma anunciada reforma da previdência que obrigará o adiamento substantivo da aposentadoria, bem como a desvinculação dos valores pagos aos aposentados dos reajustes do salário mínimo, vemos com clareza que Michel Temer já está assumindo ser apenas um fantoche temporário de interesses econômicos poderosíssimos. Ele não possui nenhuma densidade política, parece não fazer esforço para simular que tenha alguma, e seu próprio papel não coloca essa demanda.

Em virtude disso, a paralisia das atividades federais de ensino poderia ter um efeito deletério, na medida em que implica o já sabido prejuízo nas atividades de ensino e pesquisa, e, diante da anestesia de Temer em relação ao que possa corroer sua popularidade, já extremamente baixa, a greve poderia se arrastar indefinidamente por um prazo absurdo, forçando o retorno ao trabalho pelo esgotamento do sentido da paralisação.

Não sei, sinceramente, que outra tática ou estratégia poderia ser adotada, além de manifestações públicas por diversos canais, seja por passeatas, organização de eventos em diversos setores etc. De qualquer forma, é de máxima a urgência que toda a comunidade acadêmica do ensino público federal se mobilize, discuta e encontre canais para sensibilizar a opinião pública quanto ao que significa esse caminho de destruição do ensino superior público gratuito.