Contra nós mesmos

Tal como já se observou algumas vezes, uma das falas mais usuais quando se comentam os protestos pelo Brasil é que tudo é muito confuso, que não se entende o que daria unidade a todas as manifestações, que parecem por demais difusas e excessivas. Por outro lado, a palavra de ordem nos comentários é “crise de representação”, com o que concordo, tal como formulei nas três últimas postagens, sob perspectivas distintas. O que proponho agora é uma reflexão conectando estes dois pontos, isto é, o não-saber, a incerteza, e os dois polos da representação: o que representa e o que é representado.

Tal como a psicanálise nos indica claramente, muitas vezes a incompreensão é o resultado, não de uma incapacidade de conhecer ou da dificuldade inerente ao objeto por ser assimilado, mas de um desejo de recusar o conhecimento. Desde seus primeiros escritos, Freud insistia em que a dimensão patológica da neurose consiste em em larga medida no esforço de manter inconscientes certas representações por demais indigestas e inadmissíveis para a auto-concepção do sujeito. Nesse sentido, a perspectiva de incongruência, do caráter difuso e caótico das manifestações seria índice do esforço de não saber, que se dirige a uma crise de representação não apenas da política institucionalizada — essa é a minha aposta —, mas também daquela que cada um de nós produz no espaço das trocas cotidianas de nossa “micro” política.

Uma das características do conflito psíquico inconsciente, ainda segundo Freud, é que ele produz efeitos de ruptura que desestabilizam, dividem violentamente o complexo geral do psiquismo. Essa clivagem se exprime precisamente na diferença dos significados afetivos de representações mais arcaicas e portanto profundas, e outras mais superficiais e recentes. Na medida em que estes estratos psíquicos ocupam um mesmo espaço representacional, é preciso muito esforço para torná-los compatíveis, e a neurose se define por um certo fracasso nessa tarefa. A força impactante dos protestos atuais, não apenas considerando sua violência literal, mas sua própria intensidade, quando vemos mais de um milhão de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro, testemunha a existência de um conflito de representações pouco digerido, demonstrando o caráter inadmissível de uma força de protesto por assim dizer subterrânea.

Minha ideia é que muito do sentido desses protestos consiste em se dirigir à nossa própria inércia compassiva perante os diversos níveis de representação política. Estamos protestando contra nossa própria incapacidade de pensar politicamente de forma consistente e progressiva. Estamos reivindicando ser menos boçais como atores políticos para a construção de um espaço de cidadania minimamente decente. Protestamos contra nossa estupidez de votar em políticos calhordas, contra nosso gozo masoquista de eleger políticos com quilos de processos por corrupção em seu currículo. Estamos dizendo que cansamos de carregar o peso da verdade de que tudo de ruim que vemos na política institucionalizada reflete nossas corrupções cotidianas e, por isso, “normais”.

É necessário muito esforço de negligência para pensar que o eleitor de Paulo Maluf não está querendo sancionar a legitimidade de sua própria corrupção com seu voto. Eleger não apenas este, mas outros políticos já julgados e condenados mais de uma vez em diversas instâncias jurídicas, significa conceder suficiente visibilidade, se não para a desonestidade nua e crua, pelo menos para a suficiente maleabilidade moral que sirva como solo para fazer frutificar a irresponsabilidade política como testemunho de um bom senso de adaptação predatória às agruras da vida capitalista. Como se pode ver, realmente trata-se de uma crise de representação, mas, agora, considerada em termos de uma contradição mais íntima e interna.

Protesta-se, também, contra o fato de que sabemos que este protesto virulento, explícito e fulgurante é por demais impotente por si só. Estamos nos manifestando contra o fato de que esses milhares e milhões de pessoas irão votar de forma absolutamente irresponsável nas próximas eleições. Sim, é algo contraditório, e é por isso mesmo que tais manifestações têm a força que têm, ou seja, porque exprimem afetos muito pouco assimiláveis à lógica consciente. Estamos protestando porque nossa política do dia-a-dia está abandonada e concentrada neste soco errático desferido com os olhos vendados para a racionalidade cotidiana da política. Protestamos contra o fato de que só sabemos, nesse momento, protestar assim.

Ora, mas, tal como muitos sintomas neuróticos produzem um ganho para a vida da pessoa — que Freud chamou a de que ganho secundário, ou seja, como quando alguém que é viciado em trabalhar ganha muito dinheiro com este seu comportamento obsessivo —, esta explosão conflituosa dos protestos gerou seus efeitos positivos. Diversas passagens de ônibus pelo país tiveram seus preços reduzidos, projetos polêmicos foram rejeitados no Congresso Nacional, medidas de melhoria do sistema viário urbano foram tomadas etc. Só que houve, também, um outro tipo de efeito, analisável sob esse registro da auto-representação: as assembleias horizontais populares, bem como as ocupações das câmaras municipais em diversas cidades. É como se não apenas os políticos profissionais, mas as próprias pessoas que gritam estejam ouvindo “a voz das ruas”. — Se, diante de várias medidas progressistas das instituições políticas cabe a pergunta de por quanto tempo os políticos profissionais ouvirão o que os protestos estão dizendo, cabe também a pergunta de por quanto tempo o povo também o fará.

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O estigma da alegria

Continuando nossas reflexões sobre os protestos que eclodiram no Brasil no mês de junho, quero focalizar hoje a questão do valor simbólico e de senso de individualidade colocada em jogo tanto na apropriação imagética e discursiva desses movimentos pelos meios de comunicação, quanto também por análises independentes feitas por acadêmicos. Considerando o enorme poder de fogo de uma rede de televisão como a Globo, é extremamente importante, ao analisarmos o significado político de tais manifestações, compreendermos o melhor possível suas opções de articulação imagética para plasmar não apenas eventos específicos, mas também de inseri-los em uma narrativa constante, que se afirma reiteradamente ao longo de décadas de movimentos sociais contestatórios. Para além da evidente manipulação das imagens, que produz distorções objetivamente verificáveis em relação aos fatos no sentido mais evidente, importa considerar a dimensão por assim dizer “pedagógica” política, ao se produzir, reproduzir e enrijecer certa mentalidade nos públicos das classes baixas e médias.

Comecemos pela perspectiva geral de que toda a cultura de massa se pauta integralmente pelo princípio da venda, só que não no sentido restrito, comercial, do termo, pois abrange a significação mais ampla de aquisição de modos de percepção de mundo, de configuração simbólica de modos de agir, de absorção de modelos de sexualidade, de aceitação de paradigmas de afeição familiar, de delineamento da finalidade da vida em termos de felicidade, de aprendizado de modelos linguísticos de veiculação de ideias — e uma infinidade de outras coisas que são apresentadas como espetáculo e “consumidas” como um bem, uma preciosidade, algo que facilita a condução da existência etc. No que concerne mais especificamente às questões políticas, vende-se um modo de conceber a própria vida, no sentido de uma opção para fazer a si mesmo como indivíduo, no horizonte inercial do que significa ser feliz. Uma vez que consideramos que este último significado é lido essencialmente pela capacidade aquisitiva, de acúmulo de bens e serviços capazes de conferir status e posicionamento cultural distintivo, a figura do manifestante, do grevista e de quem, em geral, protesta contra uma situação social e política estabelecida deverá ser explicitada, inicialmente, como contrariando a percepção de ser feliz. Indo direto ao ponto, pode-se dizer que a “mensagem” a ser assimilada é de que quem protesta está com raiva, sofre, é um prejudicado, passa por necessidade etc. No primeiro discurso de Arnaldo Jabor no Jornal Nacional, que teve uma péssima repercussão, tendo sido rejeitado pelo próprio autor 48h depois, esse aspecto ficou claro, quando uma das afirmações depreciativas dos manifestantes foi de que eles não seriam de classe baixa, mas sim “filhinhos de papai”, como se só se justificasse protestar quando a própria pessoa tenha uma condição miserável, necessitada etc.

Não se trata, nesse relato ideológico, apenas de estigmatizar quem protesta como “um infeliz”, mas também como aquele que contraria o princípio de que a felicidade consiste na absorção dos frutos que a sociedade atual já é capaz de gerar, a saber, os bens de consumo. Nesse sentido, a felicidade fica sempre reafirmada como se situando no lado da aceitação passiva do status quo, de modo que ser feliz significa já estar contente com o grau de progresso rumo ao bem-estar que as mercadorias podem produzir e oferecer. Creio que seja em virtude disso que começa a existir uma leitura por assim dizer moralista dos protestos, que, mesmo de forma sutil, tendem a desacreditá-los quando percebem neles algo da ordem de um entusiasmo e alegria de afirmação de si neste espaço de construção de cidadania. Em cerca de três a cinco textos que li sobre este contexto atual, um dos argumentos de descrédito das manifestações passou pela caracterização delas como carnavalescas, de encontro juvenil alegre, contrariando, portanto, algum paradigma prévio de que um protesto contra injustiças políticas, econômicas e sociais deve ser sóbrio, responsável e/ou sério, circunspecto, de modo a se demonstrar alguma espécie de maturidade política. Mais uma vez, a alegria é tomada como um ingrediente estranho, comprometedor deste posicionamento ativo de contrariedade das mazelas do sistema.

A referência ao carnaval é, de fato, importante. Como todos aqueles que participam de blocos independentes e das festas de rua sabem muito bem, não se celebra apenas um momento de transgressão, mas também de afronta a certa mentalidade do que seja normal, saudável e, portanto, legítimo socialmente. Em virtude disso, pode-se dizer da existência de um sentido de protesto neste gozo da transgressão, como se esta quisesse afirmar sua legitimidade para além deste momento específico. No entanto, de forma análoga a como o manifestante é estigmatizado como infeliz e raivoso, o carnavalesco irreverente será tomado como alguém que não quer fazer progredir, mas apenas transgredir. — Em ambos os casos, a dimensão construtiva da alegria transgressora é recalcada, é feita passar por um filtro que a isola do contexto cotidiano, de modo a não abalar a percepção de mundo de que ser feliz não passa por experimentar a alegria de afirmar a própria vida para além da absorção passiva do que a sociedade nos vende como ícones de sua realização suprema.

Uma consequência imediata dessa construção ideológica é a concepção de que não faz muito sentido protestar quando a vida é boa. Afinal, a violência do protesto somente parece fazer sentido quando experimentamos um grau significativo de violência praticado pelo próprio sistema, o que apenas poderia ser aferido nos momentos mais críticos de infelicidade, de pobreza, de precariedade de vida etc. Ora, bastante ao contrário, faz todo sentido protestar estando em uma condição boa, em virtude do fato de que esta poderia ser bem melhor, mas não o é pelo fato de os frutos do progresso serem distribuídos de forma por demais desigual. A voz de protesto nesses momentos tem um sentido de filosofia da história e de crítica geral ao capitalismo de suma importância: este sistema se nutre em larga medida da estratégia onipresente de distribuir homeopaticamente migalhas de progresso econômico e social, de modo a conseguir manter relações de poder e de disparidades econômicas avassaladoras. Por mais que os programas de distribuição de renda direta sejam necessários e contribuam para um nível mínimo de justiça social, eles não podem se converter em uma cooptação financista das consciências para manutenção do status quo, do mesmo modo que o progresso sócio-econômico das classes médias não deve ser um quietismo para sua consciência de que a distribuição de renda ainda é absurdamente injusta. — Assim, a melhora das condições sócio-econômicas deve ser um fator que impulsione a consciência de que o enfrentamento da inércia do sistema se nutre de uma alegria e de um desejo de tornar a vida não apenas boa, mas proporcionalmente boa à massa de valores gerados pelo trabalho de todos.

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As faces da violência

Nessa onda de protestos pelo país, um dos aspectos mais controversos é o emprego da violência, tanto como meio deliberado de enfrentamento por parte dos manifestantes, como veículo de expressão de raiva generalizada contra o sistema, como ação criminosa desconectada da motivação geral do protesto, quanto como ação estratégica e tática de repressão policial. Em cada um dos lados há muitas questões envolvidas, que não podem ser reduzidas a apenas um princípio geral de análise, considerando-se, também, que em cada manifestação há formas distintas de violência, bem como em graus diferentes de intensidade, tanto por parte dos manifestantes quanto da polícia. Apesar dessa difusão e heterogeneidade, creio que o debate deva ser feito enfaticamente, mesmo que focalizando alguma face mais claramente discernível em cada momento, para contribuir para uma perspectiva que consiga apreender o maior número de componentes da violência ao longo do tempo.

Muito da teoria política, desde pelo menos o século XVII até nossos dias, pareceu disposta a conceder legitimidade à violência por parte dos governados na medida em que os governantes usurpam o poder, como nas tiranias e nas ditaduras, momento em que todo ato juridicamente ilegítimo contra uma ocupação ilegítima do poder se torna legítimo. A grande dificuldade da análise de agora é que os protestos que acompanhamos não pretendem demolir um governo ilegítimo, nem sequer colocar em jogo o problema de sua legitimidade institucional. Para complicar ainda mais o quadro, os indicadores econômicos e sociais são significativamente melhores do que em governos anteriores ao que se iniciou em 2003 com a chegada do PT ao governo federal. Um desses indicadores relevantes é o de que o nível de desigualdade econômica no país nunca esteve tão baixo e tende a diminuir nos próximos anos. Considerando os apelos bastante frequentes por ações pacíficas no interior das próprias manifestações, como pensar a legitimidade ou ilegitimidade da violência por parte de alguns grupos? Qual o papel da ação das polícias como um meio de produzir a violência que ela deveria combater?

Se esses protestos, por um lado, não almejam a destituição dos governos em qualquer nível (em que pesem alguns cartazes pedindo a saída de prefeitos, governadores e da própria presidente), por outro lado eles não são parte de processo de negociação. Colocar 500.000 pessoas nas ruas e iniciar o confronto violento com a polícia tem um estatuto completamente diferente de propor termos a serem contrapostos a outros para se chegar a um denominador comum. Significa, de saída, na verdade, o desejo de romper as negociações. Trata-se do desejo de uma negativa enfática da lógica inerente à razão política dos pequenos ganhos e suas respectivas pequenas perdas, que podem acumular prejuízos incalculáveis para quem está muito longe do raio de alcance da mesa onde os lances são postos. Se aprendemos, desde Aristóteles, que a política é um âmbito da racionalidade discursiva, pautada no diálogo, então manifestantes que exprimem sua insatisfação com o sistema incendiando uma concessionária de carros não têm razão. Eles se colocaram fora do que é estabelecido como o limite da política. Ocorre que aquelas perdas minúsculas nas tratativas racionalmente articuladas nos contratos políticos de gabinete podem resultar em um acúmulo violento e, portanto, irracional, em diversos âmbitos da realidade. Uma senhora idosa que não obtém tratamento médico minimamente decente, depois de passar por vários hospitais durante semanas, morre tendo razão.

Este é o princípio geral da violência que vejo neste os protestos: demarcar negativamente a violência evidente como contraparte do efeito violento de um estado supostamente racional. Além disso, trata-se de pautar a violência nas ruas como a outra face da violência das favelas, dos guetos, das terras indígenas; contra os camponeses, contra as mulheres e contra as minorias. Como se trata de uma ação essencialmente negativa e negadora, sua eficácia política é obviamente duvidosa, e todos os que participam dela têm, de alguma forma, consciência disso. É uma tática de desespero, no sentido próprio do termo, de quem, naquele momento, se recusa a esperar. Por mais que essa ação se repita, ela pode sempre se consumir em sua própria prática, em seu instante explosivo. Em virtude disso, se ela tem alguma chance de ser assimilada como tendo sentido político, será através de alguma forma de discurso, de apropriação simbólica. Antes, porém, de falar sobre como isso pode ser feito, vejamos o outro lado da moeda, a saber, a ação da polícia.

Apesar da grande variação nas práticas repressivas policiais, creio que a parcela mais significativa delas possa ser comparada com uma típica atitude dos pais em relação a um ato transgressivo dos filhos. Em vez de instruir a criança especificamente quanto a uma determinada atitude, o pai pode negligentemente conceder espaço a ela e, ao ver a transgressão consumada, punir ferozmente. Em vez de se dar ao trabalho de legitimar (explicando) racionalmente os limites impostos à ação, o pai concede uma autonomia ao filho que ainda precisava ser delineada através de uma concepção racional. Diante da transgressão, em vez de pautar a condenação com base na ilegitimidade do ato, de modo a que a própria criança pudesse se aperceber do quanto ela estava realmente errada, o pai — sob o influxo emocional muito pouco resolvido quanto ao desejo de ser afrontado e de punir — acaba por condenar não apenas o ato, mas a própria pessoa da criança em sua totalidade. É como se a punição identificasse o ato a seu autor, momento em que se troca a consideração sóbria e racional de um erro cometido pela humilhação (e consequente vergonha) de ser aquele que cometeu e pode cometer um ato como aquele.

As típicas repressões policiais que temos assistido operam preferencialmente neste sentido: não querem combater a violência no registro de uma ação a ser questionada, mas sim marcar com maior amplidão possível toda a manifestação como tão questionável quanto a materialidade concreta de um carro incendiado. Assim, a polícia não apenas não reprime os focos de violência, ela os incita, estimula, multiplica e os faz se alastrar de tal forma que sua evidência sirva com a melhor clareza possível para humilhar o desejo de protesto, igualando-o, reduzindo-o à sua forma mais evidentemente desesperada.

Todo este complexo demonstra que, ao final de várias manifestações, a própria violência se apresenta um campo de batalha simbólico. Ela será usada, sob o ponto de vista dos manifestantes que a aprovam, como elemento daquela narrativa anterior a que me referi: como sendo a face visível e desesperada da injustiça social, por demais muda para a classe média. Os meios de comunicação de massa, majoritariamente comprometidos com a manutenção do status quo, primam por separar de forma quase maniqueísta os manifestantes “do bem” e os “do mal”, procurando descredenciar politicamente ao máximo a violência como intrínseca à motivação do próprio movimento. Tal como apontei no texto anterior, a dimensão progressista das manifestações, em seu horizonte político, fica tendencialmente anulada, sendo substituída por essa humilhação simbólica pela evidência da violência, por um lado, e pelo sentimento pseudo-nacionalista de “jovens bem-intencionados que querem um mundo mais justo para todos nós”.

É preciso compreender a violência nesses protestos como uma ação que se situa deliberadamente nos limites da política, cuja negatividade precisa ser resgatada de seu afogamento na areia movediça de sua literalidade consumada. Seu sentido reside em seus efeitos dispersos, múltiplos e principalmente colaterais, ao tentar conceber a política como um problema de fronteira, ou seja, como uma constante interrogação acerca da legitimidade do que é racionalmente justificado na política. Devido a essa dupla característica: negatividade explosiva e necessidade de reapropriação simbólica, toda e qualquer violência desses protestos poderá ser sempre minada tanto em seu surgimento quanto em sua apropriação imagética e discursiva.

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Vandalismo e "anos rebeldes"

Quero falar hoje, mais uma vez, sobre a onda de protestos que se alastra por todo o país. Dois pontos me interessam especialmente: sua origem, seu princípio motivacional mais específico, em termos de dinâmica política, sócio-econômica e cultural, e os rumos que este movimento pode adquirir a essa altura.

Boa quantidade de comentários que tenho lido coloca que tais protestos ocorrem apesar de o índice de desemprego ser baixíssimo, de a popularidade da presidente ser elevada, de ter havido ascensão sócio-econômica de milhões de pessoas na última década etc. Uma pesquisa feita no dia 19 e 20 de junho e publicada na revista Época expõe este quadro paradoxal de forma gritante: 75% da população apoiam os protestos, ao mesmo tempo em que 71% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com as condições de vida atuais. De meu ponto de vista, não se tem aí uma contradição, mas sim um paradoxo no sentido próprio do termo, ou seja, uma contradição aparente, que precisa ser deslindada. Essa inclusão social, na medida em que realmente se efetivou, significa também o acesso a veículos formadores de opinião altamente subversivos à imagem incessantemente orquestrada pelo oligopólio dos meios de comunicação de massa. Por mais que esses antigos veículos ainda sejam bastante frequentados, perderam sua exclusividade reconfortante, e ninguém mais se ilude quanto ao poder das informações trocadas na rede mundial de computadores. Os movimentos da assim chamada primavera árabe, hoje está claro, não teriam o impulso e a velocidade de articulação que tiveram sem a facilitação dada pelas redes sociais, que servem não apenas para agendar encontros, debates e manifestações, mas também para trocar posicionamentos críticos sobre as condições políticas, econômicas e sociais.

Ao mesmo tempo em que favoreceu essa inclusão de uma grande massa de pessoas em um novo modelo de articulação de opinião pública, o progresso sócio-econômico desde 2003 também mostrou o quanto é efetivamente possível avançar através da mediação política no confronto entre trabalhadores e capitalistas. Tal como já falei em um texto anterior do blog, os movimentos de direita vivem, em grande medida, de certa taxa elevada de desilusão, de desencantamento por parte da população. Não é difícil perceber que movimentos radicais de direita obtêm votações expressivas em momentos de crise profunda, pois propõem medidas imediatas, de choque econômico, de restrição de direitos, de hostilidade a minorias éticas, a imigrantes etc. Nesse sentido, a eleição de Lula foi impulsionada, segundo penso, pela própria melhora sócio-econômica produzida pelo Plano Real implementado no governo Itamar Franco.

Se juntarmos estes dois elementos, formamos um dos polos essenciais das forças que se conjugaram para fazer eclodir esses protestos. O outro polo é a percepção que se tornou aguda do quanto todas as esferas de mediação da política representativa de gabinete, com seus conchavos, concessões de oportunidade, negligências deliberadas etc., se tornaram dolorosamente descompassadas, anacrônicas, atrasadas em relação a este movimento de progresso cultural e econômico de grande parte da população (produziu o que se chamaria em inglês um “political lag”). É como se tivéssemos colocado um motor de carro de corrida em um veículo barato, que desperdiça de forma dramática o que é gerado como impulsão para o progresso. As repetidas conduções de José Sarney para a presidência do senado, a eleição de Renan Calheiros para o mesmo cargo do qual foi deposto por crime de decoro parlamentar, todo o escândalo do mensalão, as sucessivas notícias relativas à malversação do dinheiro público e infinitas outras notícias eram percebidas sempre como algo muito indigesto, difícil de engolir por uma população que cada vez mais começava a perceber a dimensão arcaica de tudo isso. As várias denúncias de superfaturamento das obras para a Copa do Mundo foram aquele caldo final que estragou completamente o processo de digestão dos fatos políticos. A repressão violenta do Movimento do Passe Livre na cidade de São Paulo foi a gota ácida que fez gerar essa onda de refluxo que se multiplica pelo país afora.

Imagine o que seria, hoje, se o FMI tivesse que ser invocado na concessão de algum empréstimo, impondo diversas medidas recessivas e de cortes de benefícios sociais. Ora, todos os gastos mal aproveitados para viabilizar a Copa do Mundo geraram uma recusa análoga à que receberiam essas imposições do FMI. Ceder às exigências da FIFA funcionou, nesse contexto, como um atestado de super-arcaísmo para a esfera de mediação de política institucional, que não apenas parece não progredir no mesmo ritmo que o desenvolvimento sócio-econômico e cultural, quanto se mostrou um acinte ao desejo de emancipação política. Assim, muito do sentido de toda esta onda de protestos pode ser resumida na ideia de que “a esquerda é o povo”, tal como falado em alguns textos que circulam pela Internet. De fato, pode-se questionar o quanto o PSOL está à esquerda do PT ou se o PV está à direita etc., mas o que estaria mais à esquerda do que os próprios movimentos populares que se alastram sem a verticalidade das instituições políticas? Nesse sentido, é perfeitamente compreensível a hostilidade às bandeiras partidárias, por mais que não se justifique a violência contra seus membros. Se grande parte da população se desiludiu com os caminhos éticos trilhados pelo PT, não é de forma alguma incompreensível que uma grande parte dos manifestantes pense que o PT de hoje é o PSTU amanhã. Tudo isso explica, também, o fato de que é difícil encontrar uma pauta de reivindicações específica. Itens de negociação claros ocorrem, paradigmaticamente, em políticas de gabinete ou na relação entre patrão e empregado, como nas greves por melhores salários. Nesse momento, sente-se a necessidade de explicitação da ojeriza a todo o processo arcaico de mediação política institucionalizada, que engessa o progresso social, econômico e cultural.  

É a partir deste cenário de indistinção política que entra em jogo a questão dos rumos possíveis dos protestos. O que salta aos olhos é o quanto as polícias, tal como coloquei no texto da semana passada, querem produzir violência como meio de desacreditar todos os protestos. Não se trata apenas de repressão violenta, mas de incitação à violência como modo de exclusão das manifestações como sendo não-políticas, na medida em que consideramos, tradicionalmente, a violência como negação da política. Correlato a este aspecto, temos, por parte dos grandes meios de comunicação, uma outra forma de neutralização, a saber, a glamorização erótica e estética dos movimentos. Sintomaticamente, um vídeo produzido pela TV Folha traz diversas imagens belíssimas dos movimentos, com um fundo musical também lindíssimo executado por uma orquestra de cordas. Temos uma dupla anulação do sentido mais próprio que teriam as manifestações, pois estas são reduzidas à negação violenta da política ou à sua sublimação nos emblemas dos “anos rebeldes”, vividos sem lenço e sem documento.

Em relação ao primeiro aspecto, é necessário ter em mente algo específico: as polícias que reprimem os manifestantes são de responsabilidade dos governos estaduais, e tanto em São Paulo quanto em Minas Gerais, onde as ações policiais a atitude dos grupos violentos dentro dos protestos foi especialmente impactante, de verdadeira barbárie, os governadores são do PSDB, partido de oposição ao governo federal. É em função disso que os movimentos devem ser desacreditados e incitados pela truculência policial, pois continuam com seu rosto político desfigurado como tal. Um rosto que nem precisaria de uma pauta de reivindicações específicas para ter força, mas essa pauta se torna sempre mais difícil em virtude do fato de que a energia política dos protestos fica consumida pelo próprio desejo de anular a violência policial com mais ousadia. Outro aspecto bastante concreto é o fato de que, se vários relatos dos manifestantes são verídicos, as provocações à polícia partem de grupos de policiais infiltrados nos protestos.

Não é difícil perceber que quanto mais os governos estaduais “fizerem seu serviço” de desfigurar o aspecto progressivamente político dos movimentos, mais essa face toma uma feição difusa pelo país inteiro, fazendo convergir a ideia de que todos os protestos se dirigem à sede do poder político relativo ao país inteiro, ou seja, o governo federal, do PT. Essa é a dupla face da estratégia de apropriação dos movimentos por parte da direita política mais significativa em termos eleitorais. Tanto no vandalismo, quanto nos “anos rebeldes”, temos a construção de um sentido nacional para os protestos, e a feição nacionalista de vários grupos que fazem parte dos protestos alimenta essa cooptação pelo espectro mais à direita e reacionária no âmbito da política nacional — cooptação largamente favorecida pelo sentido apartidário dos protestos.

Como conclusão, eu diria que se o PT pretende se manter como a força política de esquerda progressista que se mostrou no âmbito sócio-econômico nos últimos dez anos, precisa dar uma resposta consistente ao sentimento generalizado de arcaísmo, descompasso e anacronismo das mediações políticas institucionalizadas. Para bem ou para mal, grande parte da população está exigindo um progresso nas instituições políticas proporcional ao que se verificou em outros planos da vida. A pergunta de para onde nos levarão tais movimentos será respondida pela força persuasiva com que o governo federal responderá a essa demanda.

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Lição de rua

Segundo a crítica de McLuhan e Jean Baudrillard à cultura de massa, o conteúdo de cada meio de comunicação, em sentido mais próprio, não seria a transmissão de determinadas mensagens ou aspectos ideológicos, mas sim o “ensino” da percepção de cada um desses meios. Assim, a televisão ensina a ver televisão, o rádio ensina ouvir rádio etc. Na medida em que esse aprendizado se firma, os diversos outros significados podem trafegar de forma bem mais fluida e desimpedida. Creio que se possa falar algo bastante parecido com a vida política. Na base das trocas das ideias, princípios e posicionamentos, desde os mais gerais aos mais específicos, reside uma espécie de aprendizado constante e generalizado do “fazer política”, “mediar interesses”, “ser democrático” etc. Ao longo de uma indefinida sequência de lances, ataques e defesas, o que parece contar de forma bastante significativa é o próprio aprendizado de jogar esse jogo, assimilar suas regras, fortalecê-las por sua aplicação constante e reiterada, adequar-se aos mecanismos já aprovados em sua eficiência e legitimidade — e uma série de outras prescrições tácitas ou explícitas. — É a partir deste pano de fundo que analiso os últimos movimentos de protestos populares que eclodiram em São Paulo e em outras cidades do Brasil no começo de junho.

Diante da violência nos protestos, tanto por parte de alguns manifestantes quanto da polícia militar, e considerando a reivindicação mais explícita (a recusa do aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus), as vozes contrárias a tais manifestações parecem não ter dificuldade em apontar para o excesso das ações, para a desproporcionalidade entre tudo que foi feito e seu objetivo mais aparente. Se não usam a velha expressão “rebeldes sem causa” é porque aprenderam que não se devem usar clichês, mesmo que seja para exprimir uma ideia, ela própria, um clichê. Vândalos, baderneiros e aproveitadores da situação constituem os ingredientes necessários para realçar o sabor de uma transgressão sem sentido, exposta e tachada como tal em editoriais de jornais e falas de programas jornalísticos. Tais veículos, realmente, precisam cumprir sua função de estampar uma nota vermelha para aqueles que, de um modo ou de outro, parecem não querer cumprir seu dever de casa tal como lhes é incessantemente ensinado. Ao longo do tempo, entretanto, eles aprenderam a não gostar do fato de que estão aprendendo bem demais a seguir as regras desta enorme lição de “como fazer política”. Vejamos por que eles estão levando bomba nesse fim de semestre.

A coisa pública — e nem precisamos aceitar muito da filosofia de Thomas Hobbes para acreditar nisso — sempre terá a unidade do corpo social como um de seus princípios fundamentais, pela qual se luta ferrenhamente através do aparato jurídico, policial e militar. Por mais que as esferas econômicas e culturais admitam divergências, guetos, subsistemas, modos de vida alternativos e outros arranjos singulares, as sociedades sempre continuarão fundadas ao redor da exigência de unidade, tal como insistia especialmente os autores da escola de Frankfurt, particularmente Theodor Adorno. Naquela pedagogia política incessantemente afirmada, o apelo democrático gravita ao redor do lema de respeitar as diferenças, mas sempre sob a égide de um bem comum que prima pela paz e pela ordem, sem a qual, como diz um lema positivista conhecido de todos nós, não há progresso. A pergunta é: o quanto de diferença em relação à ordem designada institucionalmente é possível acolher e sustentar dentro deste espaço de bem comum construído como coisa pública? — Aplicando-se essa questão à circunstância concreta desses protestos, tem-se uma outra: diante do fato de que o aumento das passagens em São Paulo foi não apenas adiado, mas também menor do que a inflação desde o último reajuste, é politicamente sensato e/ou legítimo fazer manifestações tão virulentas? 

“O protesto tem viés político”, diz o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin. — Sim, mas não apenas um viés: ele é inteiramente político. Tem a ver com toda a pólis (= cidade, em grego), com todos os seus entraves à livre circulação da vida e até mesmo à sua subsistência. Somente uma brutal miopia política pode, sem má-fé, acreditar que o sentido motivacional dos protestos se restringe à recusa do aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus. Não que isso, por si, não justificasse levantar a voz em conjunto para dizer “não queremos”, mas porque o desejo de política dessa gente não precisa apresentar uma “credencial” de objetivos racionalmente justificáveis para dizer que a situação de abandono, negligência e apropriação indevida do bem comum, tal como está, é injustificável. É bem sintomático desse estado de coisas que um político profissional use a palavra “política”, em um significado restrito e pejorativo, para desvalorizar um movimento cujo sentido consiste, em termos de sua inserção histórica, em questionar o aprisionamento de nossa visão do que seja fazer política como sendo movimentar sempre as mesmas peças nos mesmos tabuleiros. 

Por outro lado, tal como somos instados a acreditar que essa gente não sabe fazer política, do outro lado teríamos uma polícia que não sabe manter a ordem, que não está preparada para lidar com protestos dessa natureza, agindo com truculência, arbitrariedade e excessos. Será que os policiais também não aprenderam direito seu ofício nessa grande escola? — Não creio. Não se trata de um equívoco, nem de despreparo, nem de incapacidade. A polícia agiu tal como fez dentro de uma lógica estrita: demarcar com violência o espaço do protesto como violento, como anti-ordem, como não-política, como negação bárbara de uma racionalidade que supostamente se incorporaria no plano previamente traçado para um comportamento calmo e apascentado. No registro do comando político a que as ações policiais obedecem, “manter a ordem” não implica conservar um momento de paz nos limites traçados pela manifestação. Significa, acima de tudo, grafar com ferro em brasa na epiderme de todo o corpo político o estigma de que esse adensamento de vozes contrárias ao ordenamento político tradicional é uma insurreição contra nosso próprio desejo de vida em comum, que dependeria substancialmente de coexistência pacífica. Ora, essa repressão violenta quer fazer crer que o Estado é violento apenas nessas horas, como se ele, o tempo todo, não apertasse cada vez mais com um torniquete a circulação dos afetos que impulsionam a uma vida melhor. O furor dos protestos é um termômetro do quanto já sempre se percebe, calado, que o organismo político em que vivemos definha por inércia complacente. 

Tais reflexões, entretanto, não implicam em dizer que todas as ações nos protestos sejam igualmente legítimas. A grande questão reside o fato de que é impossível demarcar o espaço do que é ou não legítimo em um confronto cuja racionalidade consiste em romper a inércia de nossa percepção do que seja racional em política. Não é viável um julgamento de ética política nesses momentos, já pelo simples fato de que jamais se pode ter certeza que entre os manifestantes não haja pessoas designadas pelo poder constituído para incitar os excessos de vandalismo que descredenciam o movimento em sua totalidade. É precisamente nesses casos que a exigência de não subjugar a legitimidade política à moral ou à ética se torna importante. Só que é essa a estratégia preferida dos comentários críticos aos movimentos populares de ruptura. É como se os manifestantes, não tendo aprendido como fazer política, também se esqueceram de seus “conhecimentos” éticos. Ora, essa gente, na verdade, aprendeu uma outra lição de casa: é preciso gritar nas ruas.

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O que nos permite?

“Se Deus não existe e a alma é mortal, tudo é permitido” — esta frase, do personagem Ivan Karamazov, de Dostoievski, suscitou muito debate e muitas formas de interpretação. A questão fundamental que ela mobiliza, segundo penso, é o sentido moral, de foro íntimo, para o desejo de praticar ações boas, eticamente responsáveis, de respeito ao semelhante etc. O “tudo é permitido” não significa mais propriamente o que se vivencia na relação concreta na vida em comum dos seres humanos, uma vez que com ou sem a existência de Deus, a necessidade de ações éticas em um sentido utilitarista e pragmático de preservação das condições mínimas de convivência pode fomentar, em larga medida, o senso de que as ações éticas têm sua razão de ser. A “permissão” invocada, então, seria relativa ao quanto faz sentido a percepção de um prazer de agir moralmente, mesmo que façamos a abstração desse aspecto de coexistência em sociedade, mas também, e esse é o ponto, sem um olhar divino capaz de saber de nossas intenções mais profundas e, assim, de julgar o valor das ações.

A interpretação mais imediata do que significa esse juízo divino sobre as ações caminha na direção de dizer que ele garantiria um sentido para a disposição  íntima de agir moralmente pelo fato de colocar cada decisão na polaridade de recompensa e punição. Pelo fato de sermos amados por Deus, reconhecidos como seus filhos, habitemos o paraíso etc., por um lado, ou o exato contrário disso, por outro, e considerando que ambos os aspectos necessariamente são assumidos através de crença, de uma fé em uma realidade transcendente que não pode ser demonstrada de forma decisiva, a conclusão é que a inexistência tanto de Deus quanto do apelo a uma recompensa ou punição após a vida retiraria o sentido e a razão de ser da adesão absolutamente voluntária a um valor moral.

Um segundo momento de leitura dessa doação de sentido moral através de Deus consiste em perceber que o mundo humano como criação divina está ligado à sua origem como de um ser absolutamente bom. Independente do desejo de recompensa e do medo de punição, a onipresença de Deus nas disposições e ações moralmente relevantes estabelece um solo suficientemente robusto para que todo ser e acontecer já esteja de antemão impregnado de uma perspectiva ético-moral. Diante do caráter absoluto e sem falhas da perspectiva de um Deus que está em todo lugar, tem-se uma garantia prévia que não sofremos por um “vácuo” moral no mundo, que poderia ser preenchido por arbitrariedades, artifícios e diversos sofismas capazes de submeter astuciosamente os juízos morais a uma espécie de “política” dos valores.

Mesmo o religioso mais fanático, entretanto, é capaz de concordar perfeitamente que é possível ser moral sem acreditar em Deus. O grande problema é que é “apenas” possível. Faltaria ao ateu a vinculação prévia a um mundo cuja substância moral já esteja embebida de uma substância de valor. Diante disso, não somente se abre a evidente contingência e casualidade para a decisão de agir moralmente — como se fosse algo fortuito —, quanto também para o próprio valor que se dá à decisão de agir moralmente, uma vez que ela não seria índice deste movimento de aproximação com o plano divino de constituição ética da realidade. Isso significa que a ação moral do ateu seria duplamente esvaziada: seria regida pelo acaso do arbítrio, da decisão em agir ou não moralmente, e seu valor não ultrapassaria o âmbito propriamente humano de sua apreciação. Nesse último caso, é quase como se a ação moral perdesse sua sublimidade divina, decaindo a um plano de apreciação meramente estética. Em vez de ser “boa”, passaria a ser tão-somente “bonita”.

O outro lado da questão é igualmente significativo e se liga ao que a frase não diz, ou melhor, diz por omissão: a crença na existência de Deus também não garante a prática de ações morais. O fato de Deus ser concebido como infinito, perfeito e onipotente faz com que ele se mescle tão radicalmente à consciência moral, que chega a se misturar também às motivações mais íntimas, e, assim, não é em nada impossível que a percepção de que ele será capaz de entender, bem como de perdoar, uma ação que infringe uma lei moral, acompanhe continuamente diversos tipos de atitudes. Se, como bem sabemos a partir de nossos juízos conscientes do valor ético e jurídico das ações, é sempre necessário levar em conta as circunstâncias específicas do ato, as motivações do agente, sua firmeza de determinação ao praticar um crime, os meios que empregou etc., então isso tanto mais é considerado nesse julgamento íntimo em que a consciência individual pode praticamente se fundir ao olhar divino. Desse modo, não é de forma alguma contraditório com a concepção da existência de um Deus moral uma complacência reiteradamente afirmada para com as vicissitudes humanas dos mais variados delitos, dos mais banais aos mais graves.

Por fim, há que se considerar que, embora a crença na existência de um Deus infinitamente bom garanta este plano moral absoluto do mundo, não estabelece com igual certeza os meios para sua consecução na realidade. Olhando em retrospecto, é mais do que evidente que muitas ações más foram realizadas em nome da “bondade” de Deus. Sempre e de novo será uma tarefa propriamente humana conceber e interpretar o que seriam os meios não apenas permitidos, mas exigidos para a realização de um bem que supostamente proviria de Deus.

Assim, a existência ou não de Deus tende a ser pouco relevante para a concepção do que seja ou não “permitido” em uma quantidade indefinida de circunstâncias.

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Impasse ideológico

Diante do sucesso incontestável das políticas de distribuição de renda no Brasil atualmente, que na verdade foram implantadas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas desenvolvidas e consolidadas a partir do primeiro mandato de Lula na presidência da república, e levando em conta a relativa estabilidade econômica e política dos três mandatos sucessivos dos governantes petistas, com o acesso de dezenas de milhões de pessoas a patamares sócio-econômicos superiores, tem sido especialmente difícil para os partidos de oposição encetarem um discurso bem articulado no plano nacional para se mostrarem uma alternativa viável do ponto de vista eleitoral. Apesar das vitórias oposicionistas expressivas nas eleições municipais e estaduais, o mesmo parece muito distante de ocorrer no plano federal.

Durante algum tempo, os porta-vozes da política de oposição gostaram de usar como mote a ideia de que o sucesso do governo Lula se devia muito mais a um ciclo de estabilidade na economia internacional do que a um mérito próprio. (Gostava-se de dizer — e se lia frequentemente em colunas jornalísticas — que Lula “surfava” na onda de crescimento das economias dos países industrializados.) Nesse sentido, foi especialmente fácil — e útil — indicar as concordâncias e similitudes do governo FHC e de Lula, tentando mostrar que este último não teria acrescentado nada substantivo, nem em relação ao governo anterior, nem perante o cenário internacional.

Com a crise financeira que se abateu sobre os Estados Unidos em 2008 e depois se estendeu e ganhou feições próprias na Europa, o primeiro argumento não mais pôde se manter, tendo em vista que, em contraste com diversos períodos anteriores, a condição econômica nacional não se abalou significativamente com as turbulências externas. Isso foi muito relevante na mentalidade das classes médias, tendo em vista a memória recente do quanto o país se afetava instantaneamente com qualquer desequilíbrio no âmbito financeiro internacional, como foi o caso quando das crises ao redor das bolsas de valores asiáticas em 1998.

O argumento do parentesco com o governo FHC começou a perder força na medida em que o gerenciamento petista dos programas de distribuição de renda se mostraram especialmente importantes na avaliação geral do governo Lula (e depois Dilma). A crítica de que se tratava de política populista de cunho  assistencialista necessariamente foi refeita, mas ainda hoje, em 2013, é uma questão distante de ser resolvida, pelo fato de que levanta duas alternativas aparentemente inviáveis: como um conjunto de partidos que tende para um ideário neoliberal pode assumir — como plataforma política no âmbito macro — a validade de um programa nitidamente ligado a um Estado forte e intervencionista? — Por outro lado, como criticar este programa sem que isto implique abdicar dos votos de dezenas de milhões de pessoas que vivenciam mensalmente o quanto tal política de distribuição de renda tem um valor real? (Abstenho-me aqui de analisar o quanto essa percepção é ou não equivocada em termos de legitimidade do compromisso de política pública com a extensão tanto de abrangência social quanto de tempo, pois me interessa mais a questão da viabilidade eleitoral do projeto das oposições neoliberais.)

Trata-se de um impasse, que se revela com especial agudeza se levarmos em conta que a direita no Brasil é marcada essencialmente pela presença intervencionista do Estado, ou seja, pelo golpe militar de 64. Além disso, a consolidação da política neoliberal pós-ditadura no país se deu sob a égide bastante clara de uma intervenção estatal meticulosamente planejada, gerida nos laboratórios políticos ligados ao consenso de Washington, ou seja, o Plano Real — e essa articulação concedeu passagem e crédito político precisamente ao grupo que hoje ainda tenta se contrapor ao governo federal petista. A estabilização econômica que se seguiu a 1994, entretanto, continuou a reafirmar e confirmar, na mentalidade coletiva predominante, a necessidade de um pacto de sustentação da vida econômica através de uma ação consistente por parte do governo federal. Ocorre que o modus operandi dos partidos então hegemônicos contrariou essa expectativa pelo menos em três frentes principais:
1) programa de privatização generalizada das empresas públicas;
2) renúncia ao controle do valor da moeda nacional perante o dólar estadunidense;
3) e ausência de uma política social significativa.

Esse estado de coisas demonstra que o atual cenário político-partidário, que tende a se prolongar pelo menos nos próximos dez anos, rejeita uma perspectiva neoliberal que inclua a negação do Estado como instância interveniente nas vias de passagem mais importantes para o progresso econômico, social e político. Essa negação será sempre precária caso recorra à tentativa de qualificar as atuais políticas sociais de paternalismo ou populismo, considerando que elas não são percebidas como elementos isolados do complexo de atuação mais ampla da política nacional. Como exemplo, basta olhar para a política agressiva de diminuição dos juros, em que os dois principais bancos estatais foram claramente postos a serviço deste programa, que trouxe como consequência impressionante o fato de que, alguns meses depois, bancos privados passaram a propagandear abertamente em campanhas milionárias de televisão um novo produto (!): a queda dos juros cobrados ao consumidor.

Diante de todos esses aspectos, a direita no Brasil precisa, de fato, se reinventar, caso realmente queira se legitimar como uma alternativa política de forma positiva, e não apenas através da explicitação de fracassos da política econômica (aumento da inflação, crescimento fraco do PIB etc.), ou através da crítica de princípios que lhe restou: a acusação de inconsistência ética do Partido dos Trabalhadores. Não se constrói uma percepção de legitimidade de projeto político apenas (ou majoritariamente) com a negação sistemática de um outro partido, tomando o caso do assim chamado mensalão como um emblema. Além do fato de este modelo de cooptação parlamentar ter sido introduzido por políticos do PSDB, a percepção do brasileiro em relação aos políticos em geral não deixa muita margem para um ganho positivo a partir de uma repetição maciça dessas críticas ao PT.

Sou bastante cético em relação à possibilidade desta re-construção programática. A percepção do embate econômico e político no Brasil que me parece francamente dominante é a de uma disparidade assustadora de forças, em que os pequenos (em qualquer aspecto que seja considerado) estão sistematicamente expostos à ameaça de serem engolidos e trucidados pelos grandes (ou violentos, ou opressores). Essa disparidade é vivida a todo momento, desde a insegurança de pisar fora de casa à noite nas grandes metrópoles, até a impunidade de grandes empresários e políticos sempre e de novo pegos em acusações escabrosas e mais uma vez libertados através de estratégias protelatórias e outros mecanismos jurídicos menos nobres. Diante desse cenário, a figura de um Estado interveniente nas relações díspares e excruciantes de poder deverá fazer parte dos projetos políticos no âmbito nacional, sejam eles de direita ou de esquerda. Em um universo social, econômico e político marcado por uma das mais fortes desigualdades de distribuição de renda no mundo e por suas consequências sócio-culturais, a perspectiva programática neoliberal do Estado mínimo é extremamente problemática em termos de sua viabilidade eleitoral e também, segundo penso, de sua validade como veículo de fomento do progresso econômico, político e sócio-cultural no Brasil de hoje. Isto, porém, não é especialmente relevante ou decisivo no âmbito das políticas municipais e estaduais, marcadas por compromissos bem menos carregados ideologicamente, podendo se produzir e reproduzir indefinidamente através de programas técnico-gerenciais, como obras públicas, melhora do sistema prisional, construção de hospitais, ampliação de vagas no sistema de ensino etc.

A pergunta, caso toda argumentação precedente seja válida, é a seguinte: como seria possível um programa neoliberal que acolha, de alguma forma, o princípio programático de um estado interveniente? — Atente-se para o fato de que não é todo dia que se encontra um Plano Real como tíquete de entrada do palácio do planalto.

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