Equilíbrio instável

Vladimir Safatle escreveu em sua coluna da Folha de São Paulo (22/04/16): “... uma das maiores ilusões da Nova República foi acreditar que a redemocratização brasileira exigia de seus principais atores políticos a capacidade de tecer alianças com os setores mais arcaicos da sociedade”. Ao mesmo tempo, porém, ele tem escrito várias vezes a favor da necessidade de uma repactuação política no Brasil.

Bom, o que é um pacto senão tecer alianças, fazer acordos, ceder e cobrar, transigir etc.? O que Lula fez em seus dois mandatos na presidência foi precisamente costurar um grande pacto nacional que propiciou diversas conquistas sociais. É preciso considerar que estas não foram maiores porque o ponto de equilíbrio no pacto entre um gari e um banqueiro está, obviamente, muito mais próximo deste último. “Os setores mais arcaicos da sociedade” são aqueles que possuem inevitavelmente maior poder de fogo, conseguindo, assim, impor os termos de qualquer “novo pacto” que se queira realizar agora.

A esquerda brasileira, infelizmente, é por demais utópica. Ela pensa que, em algum momento, é possível zerar a marcha da história e recomeçar tudo em termos muito mais vantajosos aos trabalhadores. O próprio Safatle é favorável a eleições gerais como uma espécie de mini-refundação da república, esquecendo que as pessoas que irão votar são as mesmas de antes, e agora nutridas de maior resignação e mais desiludidas, o que faz com que os votos de evangélicos, que sempre são dados com fé, sejam mais significativos do que na última eleição.

Ao que tudo indica, uma parte significativa de nossa esquerda ainda sonha em chegar ao poder destruindo/destituindo todas as camadas econômicas e políticas mais poderosas, seja por uma revolução comunista, seja pela vontade majoritária do povo, em um movimento auto-gestado. Essa atitude, de um utopismo impressionante, implica em ações como temos visto de intelectuais e políticos como Safatle e Luciana Genro, que combatem de forma feroz e ácida o governo Dilma, colaborando para minar a governabilidade, e que, em seguida, fazem propaganda apaixonada de um novo pacto, como se este pudesse ser feito com atores diferentes e com princípios ditados em sua maioria pela e para as classes baixas.

Na verdade, muito do processo de desestabilização política que vivemos se deveu exatamente à tentativa “heróica” de Dilma em impor aos poderosos do capital financeiro cláusulas mais propícias no pacto que havia sido gestado por Lula. Ela forçou a queda drástica da taxa de juros cobrada no país, empregando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como agentes financeiros capazes de determinar o que o mercado privado de capitais passou a cobrar pelos empréstimos às pessoas físicas e jurídicas. Muitos analistas dizem que a elite econômica se assustou terrivelmente com essa atitude, passando a trabalhar sistematicamente contra o governo. Em outras palavras, Dilma tentou fazer precisamente o que essa esquerda pretende: um novo pacto bem mais vantajoso para as classes menos favorecidas. O grande, enorme, problema está no fato de que o equilíbrio alcançado por Lula no cenário político e econômico brasileiro ainda era muito instável, e tornou-se cada vez mais.

A ironia em todo este percurso reside no fato de que esses atores políticos de esquerda contribuíram, em sua medida, para desestabilizar este quadro mais ainda. Em vez de se unir ao redor de um governo popular como o de Dilma e Lula, de modo a, aumentando sua força, poder impor pactos melhores que os anteriores, nossa esquerda quer fazer uma espécie de formatação de nosso HD político, para poder escrever e digitar tudo de novo, como se a mentalidade política atual do país não fosse fortemente herdeira de senhores de escravos, coronéis, ditadores, plutocratas, oligarcas e uma legião de admiradores de fascistas, homofóbicos, racistas, misóginos, fundamentalistas religiosos etc. — Enquanto anda com a cabeça nas nuvens de uma sociedade nova, reformatada e repactuada, nossa esquerda dita “autêntica”, tropeça nas rochas de nossa realidade histórica, ajudando a espalhar o entulho que trava o progresso possível.

Por que manter a gratuidade das universidades públicas?

Já há muito tempo existe uma discussão sobre a pertinência da cobrança de mensalidades nas universidades públicas. A ideia soa bastante razoável a muitas pessoas, mesmo dentro do âmbito acadêmico. A argumentação central é muito clara: por que não cobrar mensalidades de alunos ricos e de classe média que podem contribuir para o orçamento dessas instituições, enquanto diversos alunos de universidades particulares têm menos condições de pagar mensalidades que comprometem gravemente o orçamento familiar?

Há dois argumentos principais contra esta proposta. Em primeiro lugar, a universidade pública não se dedica apenas ao ensino, mas também à pesquisa, e isso de forma sistemática, pois mais de 90% dos docentes recebe seu salário por dedicação exclusiva, significando com isso que não se deve ter outro vínculo empregatício para poder se dedicar a escrita de artigos, livros e material didático, à criação de patentes, elaboração de novos métodos de ensino etc. A universidade pública também tem diversas estratégias de prestação de serviços à comunidade, como os núcleos de assistência judiciária, pedagógica, odontológica, tendo como um de seus pontos altos a manutenção dos hospitais universitários. Tudo isso, além da colaboração com setores do empresariado para produção de novas tecnologias, faz com que o pagamento de mensalidades não seja especialmente significativo no orçamento geral das instituições. Caso a cobrança fosse realizada proporcionalmente a tudo que é investido pelo governo, as mensalidades seriam altas demais.

O segundo argumento é o de que, mesmo que consideremos significativa a contribuição do pagamento dos discentes, é necessário rejeitar essa proposta com base na ideia de que no âmbito das políticas públicas nem tudo é feito de acordo com seu valor material. Em vez de importar para o âmbito do ensino público o procedimento de cobrança de mensalidades, típico das instituições particulares, é necessário expandir o princípio da gratuidade do ensino público. Essa expansão caminha no sentido de reafirmar a ideia de que educação não é mercadoria, e sim um direito de todos e um dever do Estado. Quanto mais isso se firmar, menos a educação estará sujeita aos desígnios de uma formação ligada aos interesses empresariais. Caso todas as universidades públicas fossem privatizadas, teríamos um contexto que tenderia, programaticamente, a diminuir a importância da pesquisa por parte de todos docentes, pois isto encarece significativamente a manutenção das instituições.

No contexto geral do futuro das políticas públicas para a educação, somente uma enorme ingenuidade ou mesmo má-fé nos impede de perceber que a cobrança de mensalidades pode ser uma etapa intermediária decisiva para mecanismos de privatização. Não se pense que este é um cenário muito distante, pois já vemos ocorrer no estado de Goiás a tentativa de transferir a administração das escolas públicas para as Organizações Sociais, relegando à iniciativa privada um papel que sempre foi do estado. A cobrança de mensalidades nas universidades públicas as transformaria em organismos muito mais facilmente transferíveis para a iniciativa privada.

Existe ainda um terceiro argumento, que é a ideia de que a universidade não é apenas um centro de formação escolar, mas de produtor de cultura, que precisa manter cursos e atividades muito pouco afins ao espírito empresarial de lucratividade. Cursos como antropologia, belas-artes, educação sócio-ambiental e música precisam ter guarida em uma instituição de ensino, e a transformação da universidade em um meio de obtenção de lucros tende a retirar de cena todas essas atividades vistas muito mais como fonte de despesa do que de valores a serem promovidos.